Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS

Edital 090-2026 - Chamamento Público - Audiência Pública - Plano Municipal de Saneamento Básico e Diagnóstico Socio ambiental

O Município de Rio Pardo CONVOCA a todos interessados em participarem de Audiência Pública de apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Diagnóstico Socioambiental – DSA

Nº:90/2026

Nº Edital:90

Nº Processo:90/2026

Postagem:09/10/2026 às 08h00

Encerramento: 09/11/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/10/2026 às 12h44

Inexibilidade - Chamamento 023/2026 - PROERD

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA FIRMAR PARCERIA COM A GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR DE RIO PARDO (GABM) E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº:23/2026

Nº Edital:23

Nº Processo:23/2026

Postagem:28/10/2026 às 08h00

Encerramento: 28/10/2026 às 14h00

Modalidade:Dispensa/Inexigibilidade de Chamamento Público -Lei 13019/2014

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/10/2026 às 13h26

Edital 085-2026- Seleção de projetos para firmar trmo de execução cultural PNAB

O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais com perspectiva estruturante e de ação continuada que desenvolvam a criação, produção, qualificação, circulação e/ou fruição artística; atividades de preservação e promoção da memória e do Patrimônio Cultural, inclusive da diversidade linguística; e atividades formativas e...

Nº:85/2026

Nº Edital:85

Nº Processo:85/2026

Postagem:17/09/2026 às 08h00

Encerramento: 13/10/2026 às 10h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/10/2026 às 13h28

Inexibilidade - Chamamento 021/2026 - AGARP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO GALPONEIRA RIOPARDENSE E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº:21/2026

Nº Edital:21

Nº Processo:21/2026

Postagem:14/09/2026 às 08h00

Encerramento: 14/09/2026 às 14h00

Modalidade:Dispensa/Inexigibilidade de Chamamento Público -Lei 13019/2014

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/09/2026 às 13h52

Edital 077/2026 - RS Qualificação Recomeçar 04 - Seleção de aluno

O presente edital tem por objetivo regulamentar a seleção de candidatos para participação nos cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação Recomeçar no Município de Rio Pardo, visando promover a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho.

Nº:77/2026

Nº Edital:77

Nº Processo:77/2026

Postagem:31/08/2026 às 08h00

Encerramento: 14/09/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/10/2026 às 08h32

Edital CHAMAMENTO PÚBLICO - Organizações da Sociedade Civil – OSC (CTG - Centro de Tradições Gaúchas)

O presente Edital tem por objeto selecionar até 05 (cinco) Organizações da Sociedade Civil – OSCs, sem fins lucrativos, sediadas no Município de Rio Pardo/RS e filiadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, para celebração de Termo de Fomento, destinado à realização de tertúlias tradicionalistas durante os Festejos da Semana...

Nº:73/2026

Nº Edital:73

Nº Processo:73/2026

Postagem:14/08/2026 às 08h00

Encerramento: 28/08/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/09/2026 às 13h29

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O Prefeito do Município de Rio Pardo/ RS, ROGÉRIO LUIS MONTEIRO no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 208 da Constituição Federal, torna pública a realização do LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com o objetivo de obter visibilidade da necessidade...

Nº:68/2026

Nº Edital:68/2026

Nº Processo:68/2026

Postagem:28/07/2026 às 13h00

Encerramento: 07/08/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/07/2026 às 13h03

Edital de chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, regularmente constituídas e com atuação voltada à promoção, preservação e fortalecimento das festividades do Carnaval no Município de Rio Pardo, para celebração de Termo de Fomento visando ao fortalecimento institucional das entidades...

Nº:12/2026

Nº Edital:60

Nº Processo:60/2026

Postagem:01/07/2026 às 08h00

Encerramento: 30/07/2026 às 09h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/07/2026 às 10h45

Edital de QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - RS_ Recomeçar 3

1. O presente edital tem por objetivo regulamentar a seleção de candidatos para participação nos cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação Recomeçar no Município de Rio Pardo, visando promover a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho. 1.2 Os cursos ofertados são gratuitos.

Nº:61/2026

Nº Edital:61

Nº Processo:61/2026

Postagem:06/07/2026 às 08h00

Encerramento: 17/07/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/07/2026 às 13h33

Chamamento Público - Secretaria de Turismo e Cultura - Organizações da Sociedade Civil – OSC

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos culturais, mediante celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil – OSCs, na forma de associações privadas, com atuação cultural, social e comunitária, para execução de ações de fomento da cultura no Município

Nº:55/2026

Nº Processo:55/2026

Postagem:01/06/2026 às 08h00

Encerramento: 30/06/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 31/07/2026 às 11h30

Edital de chamamento público - Conselho do Idoso

O presente Edital tem por objeto o credenciamento as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de atendimento, defesa, garantia de direitos da pessoa idosa e projetos do poder público voltados ao atendimento a pessoas idosas

Nº:2/2026

Nº Edital:2

Nº Processo:2/2026

Postagem:25/06/2026 às 08h00

Encerramento: 29/06/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/06/2026 às 09h54

Permissão onerosa de uso de espaço publicitário nos Arcos da Rua Andrade Neves durante a Copa do Mundo FIFA 2026

Nº:56/2026

Nº Processo:3/2026

Postagem:08/06/2026 às 08h00

Encerramento: 12/06/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/06/2026 às 13h58

Edital 053/2026 - Permissão de exploração comercial de espaço público, no evento Feira do Empreendedor Junina

O MUNICÍPIO DE RIO PARDO/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 88.821.079/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento Público visando ao credenciamento exclusivo de...

Nº:53/2026

Nº Edital:53/2026

Nº Processo:53/2026

Postagem:27/05/2026 às 08h00

Encerramento: 12/06/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/05/2026 às 13h31

Permissão de exploração comercial de espaço público, no evento Festa do Peixe 2026

O MUNICÍPIO DE RIO PARDO/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 88.821.079/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento Público visando ao credenciamento de pessoas físicas e...

Nº:4/2026

Nº Edital:4/2026

Nº Processo:4/2026

Postagem:27/02/2026 às 08h00

Encerramento: 05/06/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/02/2026 às 13h59

TERMO DE FOMENTO nº005/2026 - LEI2631/2026

Objeto do presente termo estabelecer as condições para a execução de atividade na área de Assistência Social, conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado, consistente em auxiliar na despesa com estrutura, alimentação, premiação, divulgação, logística e serviços técnicos, visando a realização do XI Festival Regional Nossa Arte das...

Nº:5/2026

Nº Edital:5/2026

Nº Processo:5/2026

Postagem:03/06/2026 às 08h00

Encerramento: 03/06/2026 às 14h00

Modalidade:Dispensa/Inexigibilidade de Chamamento Público -Lei 13019/2014

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/06/2026 às 13h34

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REGISTRO DE ENTIDADES -Conselho do idoso

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Rio Pardo torna público o presente Edital para solicitação e renovação de registro de entidades que atuam diretamente com a pessoa idosa.

Nº:35/2026

Nº Processo:0/2026

Postagem:24/04/2026 às 08h00

Encerramento: 13/05/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/04/2026 às 13h26

Edital de QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - RS

O presente edital tem por objetivo regulamentar a seleção de candidatos para participação nos cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação Recomeçar no Município de Rio Pardo, visando promover a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho.

Nº:43/2026

Nº Edital:43

Nº Processo:43/2026

Postagem:04/05/2026 às 08h00

Encerramento: 07/05/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2026 às 13h38

Convocação de Organizações da Sociedade Civil beneficiadas por Emendas Impositivas para apresentação de documentação

O presente Edital tem por objeto a convocação das OSCs beneficiadas por Emendas Impositivas para apresentação de Plano de Trabalho e demais documentos exigidos para celebração de parcerias, nos termos da legislação vigente.

Nº:35/2026

Nº Processo:35/2026

Postagem:30/03/2026 às 14h00

Encerramento: 30/04/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/09/2026 às 13h19

PROCESSO DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO RESIDENCIAL NOVA BOA VISTA

O Município de Rio Pardo/RS, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Seleção de Famílias Beneficiárias para ocupação de 50 unidades habitacionais do Residencial Nova Boa Vista, através do Programa Habitacional Minha Casa...

Nº:30/2026

Nº Processo:30/2026

Postagem:16/03/2026 às 08h00

Encerramento: 10/04/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/08/2026 às 11h53

Chamamento Público - Secretaria de Turismo e Cultura - Revitalização de Prédio Histórico

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros, para que a entidade parceira execute, sob sua inteira responsabilidade, projeto cultural de restauração, reforma e revitalização de prédio de reconhecido valor...

Nº:10/2026

Nº Edital:26

Nº Processo:1495/2026

Postagem:10/03/2026 às 08h00

Encerramento: 24/03/2026 às 09h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/06/2026 às 10h29

CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - Cultura

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de até 05 (cinco) Organizações da Sociedade Civil – OSC, na forma de associações privadas, ligadas à defesa de direitos sociais e culturais, para a celebração de Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros classificados como despesa de capital (investimento),...

Nº:9/2026

Nº Edital:9/2026

Nº Processo:9/2026

Postagem:09/02/2026 às 14h00

Encerramento: 18/03/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/06/2026 às 13h09

CHAMADA PÚBLICA 008/2026 - REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIO HISTÓRICO

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros, para que a entidade parceira execute, sob sua inteira responsabilidade, projeto cultural de restauração, reforma e revitalização de prédio de reconhecido valor...

Nº:8/2026

Nº Processo:8/2026

Postagem:03/02/2026 às 12h00

Encerramento: 18/02/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 10h47

QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

O presente edital tem por objetivo regulamentar a seleção de candidatos para participação nos cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação Recomeçar no Município de Rio Pardo, visando promover a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho.

Nº:4/2026

Nº Processo:4/2026

Postagem:21/01/2026 às 13h30

Encerramento: 11/02/2026 às 14h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/04/2026 às 13h45

CHAMADA PÚBLICA 003/2026 - PONTOS DE CARNAVAL 2026

Permissão de exploração comercial de espaço público (Praça de Alimentação), no evento Carnaval de Rio Pardo 2026.

Nº:3/2026

Nº Processo:3/2026

Postagem:03/02/2026 às 08h00

Encerramento: 06/02/2026 às 08h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/02/2026 às 11h18

Chamada Pública - Camarotes Carnaval 2026

O presente edital tem por objeto a permissão de utilização do espaço de dois camarotes, durante o período de 12 a 16 de fevereiro de 2026. A seleção ocorrerá por leilão presencial, com lance mínimo de R$ 5.000,00, a ser pago em até 24 horas após homologação do resultado. O julgamento das propostas seguirá o critério de maior oferta,...

Nº:7/2026

Nº Processo:7/2026

Postagem:30/01/2026 às 14h00

Encerramento: 03/02/2026 às 08h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/01/2026 às 14h15

Chamada Pública 002/2026 - Pontos Carnaval 2026

Permissão de exploração comercial de espaço público (Praça de Alimentação), no evento Carnaval de Rio Pardo 2026”.

Nº:2/2026

Nº Edital:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:19/01/2026 às 08h00

Encerramento: 28/01/2026 às 08h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/01/2026 às 13h39

Chamada pública - Patrocínio Carnaval 2026

O presente edital tem por objeto a seleção de patrocinador para concessão do naming rights do camarote oficial e da arquibancada pública próxima ao semáforo, bem como a utilização de três pontos comerciais promocionais ao longo da avenida, durante o período de 12 a 16 de fevereiro de 2026. A seleção ocorrerá por leilão presencial,...

Nº:6/2026

Nº Processo:6/2026

Postagem:30/01/2026 às 14h00

Encerramento: 05/01/2026 às 09h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/01/2026 às 14h09

CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - PISTA DE RODEIO

Constitui objeto deste chamamento público a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC) de Rio Pardo que tenha área própria ou posse legal comprovada, situada na zona urbana do Município de Rio Pardo, que atuem nos setores tradicionalista, rural ou cultural, com no mínimo 3 anos de...

Nº:125/2025

Nº Edital:125/2025

Nº Processo:125/2025

Postagem:05/11/2025 às 15h00

Encerramento: 12/12/2025 às 16h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Cancelada

Atualizado em: 22/01/2026 às 14h00

Edital 089-2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - FUTSAL FEMININO

O MUNICÍPIO DE RIO PARDO, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de...

Nº:89/2025

Nº Edital:89/2025

Nº Processo:89/2025

Postagem:14/08/2025 às 17h00

Encerramento: 09/09/2025 às 17h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Cancelada

Atualizado em: 15/05/2026 às 11h54

Edital 088-2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - PROFISSIONAL

O MUNICÍPIO DE RIO PARDO, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de...

Nº:88/2025

Nº Edital:88/2025

Nº Processo:88/2025

Postagem:14/08/2025 às 17h00

Encerramento: 09/09/2025 às 17h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/11/2025 às 14h36

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA EXPOSIÇÃO DA MARCA, RELACIONAMENTO E PRODUTOS NA 48ª EXPOINTER.

O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Empresas com Sede no Município de Rio Pardo para participação, exposição da marca, de produtos e para relacionamento comercial no estande oficial do Município de Rio Pardo, na 48ª Expointer, que acontecerá de 30 de agosto a 07 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em...

Nº:96/2025

Nº Edital:96/2025

Nº Processo:96/2025

Postagem:25/08/2025 às 08h00

Encerramento: 28/08/2025 às 16h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/08/2025 às 14h05

Edital de chamada pública da Agricultura Familiar - 001/2025

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1303/2025

Postagem:11/03/2025 às 08h00

Encerramento: 01/04/2025 às 08h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/03/2025 às 08h29

CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - PISTA DE RODEIO

DO OBJETO Constitui objeto deste chamamento público a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC) de Rio Pardo que tenha área própria ou posse legal comprovada, situada na zona urbana do Município, cujo espaço conte com uma pista de rodeio, em regime de mútua colaboração com a...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:07/01/2026 às 15h00

Encerramento: 13/02/2025 às 17h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/10/2026 às 08h23

“CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, SERVIÇOS E DIREITOS”.

Nº:3/2024

Nº Edital:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:04/05/2024 às 08h00

Encerramento: 05/11/2024 às 23h59

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/08/2024 às 11h45

Edital de Chamada Pública nº 002/2024 - Agricultura Familiar

Gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Nº:2/2024

Nº Edital:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:26/06/2024 às 08h00

Encerramento: 26/07/2024 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 05/09/2024 às 10h40

Edital de credenciamento nº 003/2024 - Programa Retoma Rio Pardo - Juro Zero

Credenciamento de instituições financeiras ou cooperativas de crédito visando o fornecimento de crédito ou financiamento à pessoa jurídica enquadrada na categoria de microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e à pessoa física enquadrada na categoria de agricultor familiar e empreendedor...

Nº:3/2024

Nº Edital:3/2024

Nº Processo:5392/2024

Postagem:17/07/2024 às 08h00

Encerramento: 24/07/2024 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 30/07/2024 às 11h53

Edital de chamada pública da Agricultura Familiar - 001/2024

Gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Nº:1/2024

Nº Edital:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:22/02/2024 às 08h00

Encerramento: 14/03/2024 às 08h30

Modalidade:Credenciamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 05/09/2024 às 13h46

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

“Permissão de exploração comercial de espaço público, no evento Festa do Peixe 2024”

Nº:2/2024

Nº Edital:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:01/03/2024 às 16h00

Encerramento: 08/03/2024 às 16h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/08/2024 às 11h46

EDITAL Nº01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICÍPIO DE RIO PARDO SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

O MUNICÍPIO DE RIO PARDO, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTOPÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a...

Nº:1/2024

Nº Edital:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:28/02/2024 às 14h00

Encerramento: 05/03/2024 às 09h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/08/2024 às 11h46

Permissão de exploração comercial de espaço público (Praça de Alimentação), no evento Carnaval de Rio Pardo 2024

Nº:6/2023

Nº Edital:6/2023

Nº Processo:6/2023

Postagem:20/12/2023 às 08h00

Encerramento: 19/01/2024 às 08h29

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/08/2024 às 11h46

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou...

Nº:5/2023

Nº Edital:5/2023

Nº Processo:5/2023

Postagem:22/09/2023 às 11h30

Encerramento: 25/10/2023 às 17h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/08/2024 às 11h44

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou...

Nº:4/2023

Nº Edital:4/2023

Nº Processo:4/2023

Postagem:22/09/2023 às 11h30

Encerramento: 06/10/2023 às 17h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/11/2023 às 16h03

EDITAL Nº 003/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICÍPIO DE RIO PARDO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

O MUNICÍPIO DE RIO PARDO, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades...

Nº:3/2023

Nº Edital:3/2023

Nº Processo:3/2023

Postagem:27/07/2023 às 12h00

Encerramento: 08/08/2023 às 09h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/08/2023 às 15h40

Edital 002/2023 - Chamamento Público Secretaria do Turismo e Cultura

O MUNICÍPIO DE RIO PARDO, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades...

Nº:2/2023

Nº Edital:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:07/07/2023 às 16h00

Encerramento: 17/07/2023 às 09h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/07/2023 às 16h16

Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Nº:0/2023

Nº Edital:5/2023

Nº Processo:0/2023

Postagem:18/05/2023 às 09h02

Encerramento: 12/06/2023 às 09h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/05/2023 às 09h08

Cartão de crédito consignado

Credenciamento de instituição financeira para a concessão de cartão de crédito consignado aos Servidores Públicos.

Nº:0/2023

Nº Edital:4/2023

Nº Processo:0/2023

Postagem:19/04/2023 às 08h30

Encerramento: 05/06/2023 às 17h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/05/2023 às 09h13

Chamamento Público 003-2023 Secretaria da Educação

Formalização de parceria, através Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para execução de projetos e/ou atividades que visem desenvolver atividades pedagógicas, socioculturais, esportivas e de lazer, que priorizem o protagonismo infantil, juvenil, a...

Nº:3/2023

Nº Edital:3/2023

Nº Processo:3/2023

Postagem:23/05/2023 às 08h00

Encerramento: 05/06/2023 às 09h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/07/2023 às 11h43

Chamamento Público 002-2023 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Formalização de parceria, através Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para execução de projetos e/ou atividades que visem fortalecer e estimular a realização e organização do esporte e lazer no Município, nos âmbitos infantil, juvenil e...

Nº:2/2023

Nº Edital:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:23/05/2023 às 08h00

Encerramento: 05/06/2023 às 09h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/06/2023 às 10h50

Chamamento Público 001-2023 Secretaria de Turismo e Cultura

Formalização de parceria, através Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para execução de projetos e/ou atividades que visem fortalecer e estimular a cultura característica do nosso Município, mormente representada pelas tradições gaúchas, eventos...

Nº:1/2023

Nº Edital:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:23/05/2023 às 08h00

Encerramento: 05/06/2023 às 09h30

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/07/2023 às 10h36

EDITAL 004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU ATIVIDADES QUE VISEM A INCLUSÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.

Nº:4/2023

Nº Edital:4/2023

Nº Processo:4/2023

Postagem:15/05/2023 às 09h00

Encerramento: 29/05/2023 às 09h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/06/2023 às 12h06