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Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS
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LEGENDA:
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Anexos
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3333 atos encontrados
Nº 32022
Portaria
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL 2022
Nº 32022
Portaria
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal de Educação
Nº 52022
Resolução
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extrato Finisa TA
Nº 2012022
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 222022
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PONTO FACULTATIVO
Nº 162022
Decreto
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Uso de máscara é facultativo
Nº 22022
Decreto
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO EDITAL TEMPO DE APRENDER
Nº 2230
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI DESENVOLVE RIO PARDO
Nº 22172021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI RETOMA RIO PARDO - JURO ZERO
Nº 22002021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI DO BERÇÁRIO EMPRESARIAL
Nº 21922021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SEMANA DO EMPREENDEDORISMO
Nº 21872021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI RETOMA RIO PARDO - JURO ZERO
Nº 21712021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI BANCO DO POVO DE RIO PARDO
Nº 21642021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Nº 42022
Portaria
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO TEMPO DE APRENDER
Nº 2
Portaria
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamento Municipal de Vôlei
Nº 1
Portaria
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamento Municipal Futsal
Nº 21612020
Lei Orgânica
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Nº 4
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Situação de Emergência
Nº 221
Portaria
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concurso Decora Rio Pardo 2021
Nº 1
Portaria
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamento - Concurso de Fotografia "Rio Pardo - Sob Teu Olhar"
Nº 1
Leis
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lista de Espera de alunos das EMEIS
Nº 62
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Covid-19
Nº 5421
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 054-21
Nº 16
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto LockDown - CORANAVÍRUS
Nº 13
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Covid-19
Nº 11
Decreto
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS
Nº 2120
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2020
Situação: Em vigor
Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020
Nº 2118
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2020
Situação: Em vigor
Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo para o exercício financeiro de 2019.
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Nº 2069
Leis
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
  DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA ( 13º SALÁRIO) DE 2018 DOS SERVIDORES  ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2068
Leis
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE BEBIDAS DE ÁLCOOL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  
Nº 2067
Leis
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, POR REDUÇÕES, SUPERAVIT FINANCEIRO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 2060
Leis
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA RAZOÁVEL POR USUÁRIO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2066
Leis
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
  ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.493/2006 QUE INSTITUIU A LEI DE ZONEAMENTO E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DA LEI 1.494/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Nº 2065
Leis
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA ANCELMO JOSÉ TAVARES.
Nº 2064
Leis
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
  DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANIMAL  - S.I.M -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Nº 2063
Leis
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Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.569, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Nº 2062
Leis
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Data: 05/09/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2061
Leis
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Nº 2059
Leis
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Data: 07/08/2018
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ ELOÍ SILVA DOS SANTOS   
Nº 2058
Leis
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Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA BERHOLDO AFFONSO PRITSCH
Nº 2057
Leis
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Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ"
Nº 2056
Leis
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Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR PRÓPRIO VINCULADO AO MUNICÍPIO À APAE  - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO PARDO.
Nº 2055
Leis
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Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
CRIA VAGA PARA O EMPREGO DE PSICÓLOGO PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.  
Nº 2054
Leis
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
ALTERA VALOR DE PADRÕES E REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, CRIADOS PELO ART. 3º DA LEI 1.153/L, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001,  ALTERADO PELA LEI Nº 1.804/L, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
Nº 2053
Leis
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
ALTERA O VALOR DO PADRÃO (01) E PADRÃO (4) E REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI Nº 1.153/L, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001.
Nº 2052
Leis
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.719/l, DE 09 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO.
Nº 2051
Leis
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
ALTERA  O ART. 1º DA LEI Nº 1.767/L, DE 03 DE ABRIL DE 2012,   QUE AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO.
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Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 30/06/2022 11:27
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