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Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS
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3345 atos encontrados
Nº 81
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA FASE FINAL DO CAMPEONATO MUNDIAL.
Nº 7
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocam-se professores(as), pais de alunos(as), comunidade e alunos(as) maiores, funcionários(as) do CIAMEEE – Centro Integrado de Atendimento Municipal e Estadual Educacional Especializado.
Nº 77
Decreto
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA PRIMEIRA FASE DO CAMPEONATO MUNDIAL.
Nº 6
Portaria
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rio Pardo
Nº 58
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRRENTE ANO.
Nº 55
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANDRADE NEVES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 50
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO N° 016/2022, QUE DISPOE SOBRE A FACULDADE DO USO DA COBERTURA FACIAL (MÁSCARA) DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Nº 5
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Campeonato Municipal de Comerciários e Industriários 2022
Nº 49
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto nº 046/2022 que declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestade de granizo (COBRADE 1.3.2.1.3)
Nº 46
Decreto
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestade de granizo (COBRADE 1.3.2.1.3)
Nº 4
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação de Regulamento
Nº 3
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Campeonato Municipal de Servidores Públicos 2022 REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO Art.1° - A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, organizará e executará o Campeonato Municipal de Servidores Públicos 2022. Art. 2° - Este campeonato será regido pelas regras oficiais das modalidades de Futsal e Voleibol, amparado pelas regras da CBFS e pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB), e pelo que dispõe este regulamento e o que for definido em congresso técnico. Art.3° - É objetivo desta competição, oferecer momentos de lazer, integração e competitividade entre as equipes e os adeptos do futsal e voleibol entre os servidores públicos do município de Rio Pardo. Art. 4° - O campeonato contará com as seguintes categorias: Futsal masculino e feminino e voleibol misto 4x2 com idade superior a 16 anos. Art. 5º- Será permitido a participação de servidores e funcionários públicos, cargos em comissão, contratados e estagiários, lotados em órgão públicos do município de Rio pardo, sob comprovação. Será permitido a participação de no máximo 2 atletas aposentados do serviço público.
Nº 32022
Portaria
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL 2022
Nº 32022
Portaria
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal de Educação
Nº 52022
Resolução
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extrato Finisa TA
Nº 2012022
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 222022
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PONTO FACULTATIVO
Nº 162022
Decreto
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Uso de máscara é facultativo
Nº 22022
Decreto
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO EDITAL TEMPO DE APRENDER
Nº 2230
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI DESENVOLVE RIO PARDO
Nº 22172021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI RETOMA RIO PARDO - JURO ZERO
Nº 22002021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI DO BERÇÁRIO EMPRESARIAL
Nº 21922021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SEMANA DO EMPREENDEDORISMO
Nº 21872021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI RETOMA RIO PARDO - JURO ZERO
Nº 21712021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI BANCO DO POVO DE RIO PARDO
Nº 21642021
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Nº 42022
Portaria
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO TEMPO DE APRENDER
Nº 2
Portaria
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamento Municipal de Vôlei
Nº 1
Portaria
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamento Municipal Futsal
Nº 21612020
Lei Orgânica
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Nº 4
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Situação de Emergência
Nº 221
Portaria
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concurso Decora Rio Pardo 2021
Nº 1
Portaria
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamento - Concurso de Fotografia "Rio Pardo - Sob Teu Olhar"
Nº 1
Leis
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lista de Espera de alunos das EMEIS
Nº 62
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Covid-19
Nº 5421
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 054-21
Nº 16
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto LockDown - CORANAVÍRUS
Nº 13
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Covid-19
Nº 11
Decreto
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS
Nº 2120
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2020
Situação: Em vigor
Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020
Nº 2118
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2020
Situação: Em vigor
Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo para o exercício financeiro de 2019.
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Nº 2069
Leis
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
  DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA ( 13º SALÁRIO) DE 2018 DOS SERVIDORES  ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2068
Leis
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE BEBIDAS DE ÁLCOOL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  
Nº 2067
Leis
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, POR REDUÇÕES, SUPERAVIT FINANCEIRO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 2060
Leis
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA RAZOÁVEL POR USUÁRIO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2066
Leis
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
  ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.493/2006 QUE INSTITUIU A LEI DE ZONEAMENTO E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DA LEI 1.494/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Nº 2065
Leis
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA ANCELMO JOSÉ TAVARES.
Nº 2064
Leis
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
  DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANIMAL  - S.I.M -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
Portal atualizado em: 07/12/2022 16:15
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