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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 4670
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 4381
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4345
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4148
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3948
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 81, 23 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHO DA RUA ANDRADE NEVES, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2025 3
DECRETO Nº 80, 23 DE OUTUBRO DE 2025 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. 23/10/2025 5
DECRETO Nº 78, 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 13/10/2025 6
DECRETO Nº 77, 13 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 036/2021, QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2025 6
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528580005, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda Parlamentar: 202528580005 999- Objeto único não padronizado – Demais – Custeio de Atividades Sociais e culturais a cargo do Ministério da Cultura - R$ 495.000,00 10/10/2025 0
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