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Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 2205
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 2116
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 2060
LEI ORDINÁRIA Nº 2077, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo para o exercício financeiro de 2019. 28/12/2018 1990
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 1965
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 32022, 13 DE MAIO DE 2022 Conselho Municipal de Educação 13/05/2022 19
RESOLUÇÃO Nº 52022, 02 DE MAIO DE 2022 Extrato Finisa TA 02/05/2022 45
DECRETO Nº 222022, 13 DE ABRIL DE 2022 PONTO FACULTATIVO 13/04/2022 144
DECRETO Nº 2012022, 13 DE ABRIL DE 2022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13/04/2022 169
DECRETO Nº 162022, 21 DE MARÇO DE 2022 Uso de máscara é facultativo 21/03/2022 286
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