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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 4635
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 4369
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4335
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4138
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3944
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 67, 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM RUAS DO MUNICÍPIO, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA 15/09/2025 1
DECRETO Nº 66, 12 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DE RUAS, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA. 12/09/2025 3
EDITAIS Nº 104, 11 DE SETEMBRO DE 2025 EDITAL DE CERTIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2022. 11/09/2025 2
DECRETO Nº 65, 04 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DA RUA ANDRADE NEVES, E SUAS ADJASCENTES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA. 04/09/2025 7
DECRETO Nº 62, 01 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO 059 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIO TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO – RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025 9
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