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LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 4613
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 4363
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4328
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4130
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3939
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 62, 01 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO 059 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIO TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO – RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025 1
DECRETO Nº 61, 21 DE AGOSTO DE 2025 ALTERA O DECRETO 042, DE 17 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS COM HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2025 6
DECRETO Nº 60, 19 DE AGOSTO DE 2025 ALTERA O DECRETO 042, DE 17 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS COM HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2025 2
DECRETO Nº 59, 19 DE AGOSTO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2025 1
DECRETO Nº 58, 13 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - III CMPM. 13/08/2025 1
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