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Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS
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Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 3482
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 3321
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 3230
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3228
LEI ORDINÁRIA Nº 2077, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo para o exercício financeiro de 2019. 28/12/2018 3098
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispões sobre o horário dos ensaios de carnaval das Escolas de Samba e Blocos 03/02/2023 109
DECRETO Nº 5, 27 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a nominata dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB. 27/01/2023 109
RESOLUÇÃO Nº 1, 27 DE JANEIRO DE 2023 ATA Nº 1/2023 CACS /FUNDEB-QUADRIÊNIO 2023/2026 27/01/2023 109
PORTARIA Nº 9, 25 DE JANEIRO DE 2023 Regulamento Circuito Sesc Verão de Esportes 2023 25/01/2023 144
PORTARIA Nº 27, 24 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre nomeação de Tiago Teixeira Mello, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal, para a Secretaria Municipal de Educação. 24/01/2023 131
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