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LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 4759
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 4438
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4417
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4212
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3998
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4, 20 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL POPULAR DE RIO PARDO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. 20/01/2026 13
DECRETO Nº 3, 20 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENSAIO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO PARDO COM VISTAS AOS DESFILES BURLESCOS NO ANO DE 2026. 20/01/2026 11
DECRETO Nº 105, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 30/12/2025 26
DECRETO Nº 104, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 23/12/2025 29
DECRETO Nº 103, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL AS INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE SANGAS, ARROIOS E CÓRREGOS PARA FINS DE LIMPEZA E DESASSORIAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2025 22
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