Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 | Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 | 13/01/2020 | 3707 |
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS | 23/02/2021 | 3570 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. | 19/11/2018 | 3468 |
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 | Decreto LockDown - CORANAVÍRUS | 05/03/2021 | 3438 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2077, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo para o exercício financeiro de 2019. | 28/12/2018 | 3310 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 11, 07 DE JUNHO DE 2023 | Campeonato Municipal de Futsal 2023 REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO | 07/06/2023 | 50 |
DECRETO Nº 46, 05 DE JUNHO DE 2023 | ALTERA DO DECRETO 045-2023, QUE DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO | 05/06/2023 | 7 |
DECRETO Nº 44, 02 DE JUNHO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO – RS, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE CUMULAM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 | 15 |
DECRETO Nº 45, 02 DE JUNHO DE 2023 | DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 02/06/2023 | 3 |
REGIMENTO INTERNO Nº 1, 23 DE MAIO DE 2023 | Regimento da II Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Rio Pardo/RS | 23/05/2023 | 2 |