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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 4855
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 4510
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4498
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4286
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 4065
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 18, 20 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO DA AVENIDA ANDRADE NEVES, ENTRE AS RUAS MATHEUS SIMÕES E ALMIRANTE ALEXANDRINO, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA. 20/03/2026 3
DECRETO Nº 16, 19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe, em caráter excepcional, sobre o período oficial dos Festejos Farroupilhas no Município de Rio Pardo no ano de 2026, e dá outras providências. 19/03/2026 2
EDITAIS, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE E DE ASSÉDIO 24/02/2026 7
DECRETO Nº 13, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DAS COMEMORAÇÕES BURLESCAS. 13/02/2026 28
DECRETO Nº 12, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DA RUA ANDRADE NEVES E DEMAIS RUAS ADJACENTES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NOS DIAS 12 A 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA. 12/02/2026 28
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Endereço: Rua Andrade Neves, 324 - Centro | CEP: 96640-000
08:00hs às 14:00hs
CNPJ: 88.821.079/0001-62
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