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LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 4501
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 4352
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4324
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4126
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3938
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 46, 30 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O BIÊNIO 2025-2026 E A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE COORDENAÇÃO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2025 0
DECRETO Nº 45, 30 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DESIGNADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 11 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2025 2
DECRETO Nº 44, 26 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGA A NOMINATA DOS MEMBROS COMPONENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI. 26/06/2025 0
DECRETO Nº 43, 20 DE JUNHO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM FACE ALGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0) e CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4). 20/06/2025 8
DECRETO Nº 42, 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS COM HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2025 7
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