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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 4954
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 4723
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4629
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4412
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 4282
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2402/04/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS COM HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 12
DECRETO Nº 19, 31 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI HORÁRIO REDUZIDO DE TRABALHO COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA LABORAL DIÁRIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 31/03/2026 14
DECRETO Nº 21, 27 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO DA AVENIDA ANDRADE NEVES, ENTRE AS RUAS MATHEUS SIMÕES E ALMIRANTE ALEXANDRINO, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA. 27/03/2026 20
DECRETO Nº 18, 20 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO DA AVENIDA ANDRADE NEVES, ENTRE AS RUAS MATHEUS SIMÕES E ALMIRANTE ALEXANDRINO, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA. 20/03/2026 36
DECRETO Nº 16, 19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe, em caráter excepcional, sobre o período oficial dos Festejos Farroupilhas no Município de Rio Pardo no ano de 2026, e dá outras providências. 19/03/2026 34
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Endereço: Rua Andrade Neves, 324 - Centro | CEP: 96640-000
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