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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 3729
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 3589
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 3483
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3453
LEI ORDINÁRIA Nº 2077, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo para o exercício financeiro de 2019. 28/12/2018 3326
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 23, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INÊS DOS SANTOS LISBOA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. 15/02/2024 3
DECRETO Nº 24, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ALTERA O DECRETO 059 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIO TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO – RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 3
DECRETO Nº 25, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO PARDO – RS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. 15/02/2024 4
DECRETO Nº 19, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 ALTERA DO DECRETO 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DA RUA ANDRADE NEVES E ALMIRANTE ALEXANDRINO, DE FORMA EXCEPCIONAL, NOS DIAS 05 A 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA. 09/02/2024 5
DECRETO Nº 20, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 DA DENOMINAÇÃO AO PALCO PRINCIPAL DO CARNAVAL 2024 EM HOMENAGEM AO NOBRE SENHOR ROGÉRIO LIMA GOULART, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. 09/02/2024 6
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