Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 | Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 | 13/01/2020 | 4107 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 | Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 | 13/01/2020 | 3967 |
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS | 23/02/2021 | 3886 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. | 19/11/2018 | 3725 |
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 | Decreto LockDown - CORANAVÍRUS | 05/03/2021 | 3612 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
EDITAIS Nº 1, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Permissão de exploração comercial de espaç opúblico (Praça de Alimentação), no evento Carnaval de Rio Pardo 2025 | 18/02/2025 | 3 |
EDITAIS Nº 1, 29 DE JANEIRO DE 2025 | Permissão de exploração comercial de espaço público, no evento Festa do Peixe 2025. | 29/01/2025 | 10 |
DECRETO Nº 8, 24 DE JANEIRO DE 2025 | ALTERA O DECRETO 105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.383 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO. | 24/01/2025 | 1 |
DECRETO Nº 7, 24 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL POPULAR DE RIO PARDO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. | 24/01/2025 | 5 |
DECRETO Nº 6, 24 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENSAIO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO PARDO COM VISTAS AOS DESFILES BURLESCOS NO ANO DE 2025. | 24/01/2025 | 2 |