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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 5069
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 4880
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4740
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4499
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 4406
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 42, 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a interrupção temporária do trânsito de veículos em vias públicas do Município para realização da Feira do Empreendedor Junina e dá outras providências. 17/06/2026 41
DECRETO Nº 41, 15 DE JUNHO DE 2026 Normatiza o controle da movimentação, incorporação, utilização, inventário, reavaliação, depreciação, transferência e baixa dos bens patrimoniais móveis da Administração Pública Direta do Município de Rio Pardo e dá outras providências. 15/06/2026 32
DECRETO Nº 40, 02 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.596, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a gestão, fiscalização e controle de resíduos sólidos urbanos de difícil descarte e de materiais de construção volumosos no Município de Rio Pardo/RS. 02/06/2026 25
DECRETO Nº 37, 27 DE MAIO DE 2026 Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e da Mesa Diretiva para a gestão 2025/2027, e dá outras providências 27/05/2026 25
DECRETO Nº 34, 21 DE MAIO DE 2026 Regulamenta a Lei nº 2.609-L, de 05 de fevereiro de 2026, que institui o Programa de Apoio e Defesa Pessoal às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Rio Pardo, e dá outras providências 21/05/2026 49
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Telefone: (51) 3731-1225
Endereço: Rua Andrade Neves, 324 - Centro | CEP: 96640-000
08:00hs às 14:00hs
CNPJ: 88.821.079/0001-62
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