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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 4987
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 4786
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4675
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4434
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 4326
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 31, 30 DE ABRIL DE 2026 Altera o art. 10 do Decreto nº 025, de 02 de abril de 2026, que regulamenta os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas parlamentares individuais e de bancada, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 2.597, de 06 de janeiro de 2026. 30/04/2026 15
DECRETO Nº 30, 20 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Carlos Matte. 20/04/2026 4
DECRETO Nº 29, 08 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2026 10
DECRETO Nº 28, 08 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIO PARDO – COMUDE. 08/04/2026 11
DECRETO Nº 27, 07 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o fechamento temporário de vias públicas no Município de Rio Pardo para realização da Feira do Empreendedor e do Festival do Pastel. 07/04/2026 0
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Telefone: (51) 3731-1225
Endereço: Rua Andrade Neves, 324 - Centro | CEP: 96640-000
08:00hs às 14:00hs
CNPJ: 88.821.079/0001-62
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