Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 | Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 | 13/01/2020 | 3482 |
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS | 23/02/2021 | 3321 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. | 19/11/2018 | 3230 |
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 | Decreto LockDown - CORANAVÍRUS | 05/03/2021 | 3228 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2077, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo para o exercício financeiro de 2019. | 28/12/2018 | 3098 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 9, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispões sobre o horário dos ensaios de carnaval das Escolas de Samba e Blocos | 03/02/2023 | 109 |
DECRETO Nº 5, 27 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre a nominata dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB. | 27/01/2023 | 109 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 27 DE JANEIRO DE 2023 | ATA Nº 1/2023 CACS /FUNDEB-QUADRIÊNIO 2023/2026 | 27/01/2023 | 109 |
PORTARIA Nº 9, 25 DE JANEIRO DE 2023 | Regulamento Circuito Sesc Verão de Esportes 2023 | 25/01/2023 | 144 |
PORTARIA Nº 27, 24 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomeação de Tiago Teixeira Mello, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal, para a Secretaria Municipal de Educação. | 24/01/2023 | 131 |