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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 5319
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 5096
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4953
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4687
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 4567
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 56, 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a proibição temporária de estacionamento em vias públicas do Município de Rio Pardo, em razão da realização da “Geração e Distribuição da Chama Crioula”, e dá outras providências. 13/08/2026 97
DECRETO Nº 54, 08 DE AGOSTO DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM FACE DE VENDAVAL (COBRADE 1.3.2.1.5) E CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4). 08/08/2026 129
DECRETO Nº 51, 22 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano do Município de Rio Pardo e dá outras providências. 22/07/2026 125
DECRETO Nº 42, 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a interrupção temporária do trânsito de veículos em vias públicas do Município para realização da Feira do Empreendedor Junina e dá outras providências. 17/06/2026 275
DECRETO Nº 41, 15 DE JUNHO DE 2026 Normatiza o controle da movimentação, incorporação, utilização, inventário, reavaliação, depreciação, transferência e baixa dos bens patrimoniais móveis da Administração Pública Direta do Município de Rio Pardo e dá outras providências. 15/06/2026 241
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Endereço: Rua Andrade Neves, 324 - Centro | CEP: 96640-000
08:00hs às 14:00hs
CNPJ: 88.821.079/0001-62
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