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LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 4686
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 4382
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4346
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4149
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3948
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DECRETO Nº 86, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2025 2
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528610005, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Emenda Parlamentar: 202528610005 - Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Famílias - Valor: R$ 50.000,00 05/11/2025 0
EMENDA PARLAMENTAR Nº 3600067471120250, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Emenda Parlamentar: 36000674711202500 INCREMENTO PAP - Custeio Atenção Primária R$ 200.000,00 05/11/2025 0
EMENDA PARLAMENTAR Nº 3600067804520250, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Emenda Parlamentar: 36000678045202500 INCREMENTO PAP - Custeio Atenção Primária R$ 100.000,00 05/11/2025 0
DECRETO Nº 83, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2025 1
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