Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 | Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 | 13/01/2020 | 3953 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 | Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 | 13/01/2020 | 3918 |
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS | 23/02/2021 | 3868 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. | 19/11/2018 | 3705 |
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 | Decreto LockDown - CORANAVÍRUS | 05/03/2021 | 3600 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 81, 22 DE OUTUBRO DE 2024 | REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES PARA FINS DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS E DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA. | 22/10/2024 | 1 |
DECRETO Nº 80, 22 DE OUTUBRO DE 2024 | FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. | 22/10/2024 | 1 |
EDITAIS Nº 32, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | CONVOCA AS ENTIDADES CONTEMPLADAS POR EMENDAS IMPOSITIVAS PARA APRESENTAR PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. | 15/10/2024 | 3 |
DECRETO Nº 79, 08 DE OUTUBRO DE 2024 | ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL. | 08/10/2024 | 3 |
EDITAIS Nº 4, 07 DE OUTUBRO DE 2024 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 07/10/2024 | 19 |