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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 4107
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 3967
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 3886
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 3725
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3612
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
EDITAIS Nº 1, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Permissão de exploração comercial de espaç opúblico (Praça de Alimentação), no evento Carnaval de Rio Pardo 2025 18/02/2025 3
EDITAIS Nº 1, 29 DE JANEIRO DE 2025 Permissão de exploração comercial de espaço público, no evento Festa do Peixe 2025. 29/01/2025 10
DECRETO Nº 8, 24 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA O DECRETO 105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.383 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO. 24/01/2025 1
DECRETO Nº 7, 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL POPULAR DE RIO PARDO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. 24/01/2025 5
DECRETO Nº 6, 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENSAIO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO PARDO COM VISTAS AOS DESFILES BURLESCOS NO ANO DE 2025. 24/01/2025 2
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