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LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 4842
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 4506
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 4496
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 4282
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 4063
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Ato Ementa Data Acessos
EDITAIS, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE E DE ASSÉDIO 24/02/2026 4
DECRETO Nº 13, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DAS COMEMORAÇÕES BURLESCAS. 13/02/2026 26
DECRETO Nº 12, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DA RUA ANDRADE NEVES E DEMAIS RUAS ADJACENTES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NOS DIAS 12 A 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA. 12/02/2026 22
DECRETO Nº 11, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DA DENOMINAÇÃO AO PALCO PRINCIPAL DO CARNAVAL 2026 EM HOMENAGEM A NOBRE SENHORA LUIZA FERREIRA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. 12/02/2026 33
DECRETO Nº 10, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E DO USO DAS ARQUIBANCADAS, DURANTE O CARNAVAL NO ANO DE 2026. 12/02/2026 44
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