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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 3707
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 3570
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 3468
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3438
LEI ORDINÁRIA Nº 2077, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo para o exercício financeiro de 2019. 28/12/2018 3310
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 11, 07 DE JUNHO DE 2023 Campeonato Municipal de Futsal 2023 REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO 07/06/2023 50
DECRETO Nº 46, 05 DE JUNHO DE 2023 ALTERA DO DECRETO 045-2023, QUE DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO 05/06/2023 7
DECRETO Nº 44, 02 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO – RS, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE CUMULAM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2023 15
DECRETO Nº 45, 02 DE JUNHO DE 2023 DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 02/06/2023 3
REGIMENTO INTERNO Nº 1, 23 DE MAIO DE 2023 Regimento da II Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Rio Pardo/RS 23/05/2023 2
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