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Download - Manual das Parcerias Voluntárias do Município de Rio Pardo Anexo 1 - Item 1 - Ofício de encaminhamento 2 Anexo 1 - Item 2 - Declaração guarda documentos originais e adequada contabilização dos recursos Anexo 1 - Item 3 - Declaração de que a OSC e os dirigentes da entidade não incorrem em qualquer das vedações previstas no Art. 39 da Lei 13.019/2014 Anexo 1 - Item 4 - Declaração de que a entidade requerente não tem nenhuma pendência relativa a prestações de contas de recursos anteriormente recebidos no âmbito de parcerias ou instrumentos congêneres  Anexo 1 - Item 5 - Declaração de Área de Atuação Anexo 1 - Item 6 - Relação dos dirigentes e conselheiros da entidade Anexo 1 - Item 7 - Plano de trabalho - Acordo de cooperação Anexo 1 - Item 8 - Plano de...

Edital de convocação nº 035/2026   Planilha de convocação - Edital 035/2026

LEI MUNICIPAL Nº 2.592, DE 17/12/2025 LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 12/04/2023 DECRETO Nº 025, DE 02 DE ABRIL DE 2026 Lei nº 2.597-2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DECRETO Nº 031, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 30/05/2026