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43 ARQUIVOS foram encontrados
Edital de Convocação de Audiência Pública N. 044/2018 - Revisão/Atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
 
- Edital de Convocação de Audiência Pública N. 044/2018 - Revisão/Atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Publicado em: 07 de dezembro de 2018
776,69 KB
Edital de Convocação de Audiência Pública N. 044/2018 - Revisão/Atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
 
Documentos - Edital de Convocação de Audiência Pública N. 044/2018 - Revisão/Atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
776,69 KB
CARTA DE ALERTA AO POVO GAÚCHO: IMINENTE COLAPSO NA SAÚDE PÚBLICA
 
Documentos - CARTA DE ALERTA AO POVO GAÚCHO: IMINENTE COLAPSO NA SAÚDE PÚBLICA
Publicado em: 28 de novembro de 2018
211,41 KB
1981 - Lei n° 27 - Código de Obras
 
Plano Diretor - 1981 - Lei n° 27 - Código de Obras
Publicado em: 23 de novembro de 2018
614,38 KB
2006 - Lei n° 1.491 - Delimita a Zona Urbana e as Zonas Urbanas Especiais
 
Plano Diretor - 2006 - Lei n° 1.491 - Delimita a Zona Urbana e as Zonas Urbanas Especiais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
618,71 KB
2006 - Lei n° 1.492 - Institui o Plano Diretor
 
Plano Diretor - 2006 - Lei n° 1.492 - Institui o Plano Diretor
Publicado em: 23 de novembro de 2018
795,97 KB
2006 - Lei n° 1.493 - Institui Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
 
Plano Diretor - 2006 - Lei n° 1.493 - Institui Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
Publicado em: 23 de novembro de 2018
775,78 KB
2006 - Lei n° 1.494 - Parcelamento do Solo Urbano
 
Plano Diretor - 2006 - Lei n° 1.494 - Parcelamento do Solo Urbano
Publicado em: 23 de novembro de 2018
772,60 KB
ISSQN Retido na Fonte – acessar o formulário
 
Tributos - ISSQN Retido na Fonte – acessar o formulário
Publicado em: 23 de novembro de 2018
279,64 KB
Mapa Centro Histórico
 
Plano Diretor - Mapa Centro Histórico
Publicado em: 23 de novembro de 2018
731,50 KB
Mapa Distrital
 
Plano Diretor - Mapa Distrital
Publicado em: 23 de novembro de 2018
1,12 MB
Mapa Perímetro Urbano
 
Plano Diretor - Mapa Perímetro Urbano
Publicado em: 23 de novembro de 2018
681,45 KB
Mapa Sistema Viário
 
Plano Diretor - Mapa Sistema Viário
Publicado em: 23 de novembro de 2018
741,07 KB
Mapa Sistema Viário
 
Plano Diretor - Mapa Sistema Viário
Publicado em: 23 de novembro de 2018
741,07 KB
Mapa Urbano Bairros
 
Plano Diretor - Mapa Urbano Bairros
Publicado em: 23 de novembro de 2018
812,31 KB
Mapa Zoneamento do Uso do Solo
 
Plano Diretor - Mapa Zoneamento do Uso do Solo
Publicado em: 23 de novembro de 2018
783,50 KB
REMUME – Relação Municipal de Medicamentos
 
Saúde - REMUME – Relação Municipal de Medicamentos
Publicado em: 23 de novembro de 2018
386,49 KB
Alvarás PPCI Escolas Municipais
 
Documentos - Alvarás PPCI Escolas Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2018
459,30 KB
Código de Postura
 
Código de Postura - Código de Postura
Publicado em: 08 de novembro de 2018
204,38 KB
Formulário de Cadastro / Requerimento / Alvará
 
Tributos - Formulário de Cadastro / Requerimento / Alvará
Publicado em: 08 de novembro de 2018
431,02 KB
Guia de ITBI Rural
 
Tributos - Guia de ITBI Rural
Publicado em: 08 de novembro de 2018
67,04 KB
Guia de ITBI Urbana
 
Tributos - Guia de ITBI Urbana
Publicado em: 08 de novembro de 2018
67,61 KB
ITR Tabela
 
Tributos - ITR Tabela
Publicado em: 08 de novembro de 2018
47,45 KB
ITR Tabela 2
 
Tributos - ITR Tabela 2
Publicado em: 08 de novembro de 2018
41,37 KB
Manual do Contracheque Online 2017
 
Documentos - Manual do Contracheque Online 2017
Publicado em: 08 de novembro de 2018
649,59 KB
Modelo Solicitação AIDOF
 
Documentos - Modelo Solicitação AIDOF
Publicado em: 08 de novembro de 2018
21,30 KB
Plano de Saneamento Rio Pardo
 
Plano Municipal de Saneamento Básico - Plano de Saneamento Rio Pardo
Publicado em: 08 de novembro de 2018
712,69 KB
PMSB Rio Pardo 290 parte 01
 
Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB Rio Pardo 290 parte 01
Publicado em: 08 de novembro de 2018
13,36 MB
PMSB Rio Pardo 291 parte 02
 
Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB Rio Pardo 291 parte 02
Publicado em: 08 de novembro de 2018
11,67 MB
PMSB Rio Pardo 341 369 parte 03
 
Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB Rio Pardo 341 369 parte 03
Publicado em: 08 de novembro de 2018
8,91 MB
Programação Anual de Saúde 2018
 
Programação anual de saúde 2018 - Programação Anual de Saúde 2018
Publicado em: 08 de novembro de 2018
722,56 KB
Requerimento Certidão Zoneamento
 
Documentos - Requerimento Certidão Zoneamento
Publicado em: 08 de novembro de 2018
152,57 KB
Valor Terra Nua
 
Tributos - Valor Terra Nua
Publicado em: 08 de novembro de 2018
652,35 KB
Lei 1832
 
Diárias - Lei 1832
Publicado em: 07 de novembro de 2018
807,97 KB
lei 1405-2005
 
Competência das Secretarias - lei 1405-2005
Publicado em: 05 de novembro de 2018
11,71 KB
lei 728
 
Competência das Secretarias - lei 728
Publicado em: 05 de novembro de 2018
4,44 MB
lei 949-1999
 
Competência das Secretarias - lei 949-1999
Publicado em: 05 de novembro de 2018
38,70 KB
Organograma Município Rio Pardo
 
- Organograma Município Rio Pardo
Publicado em: 05 de novembro de 2018
163,15 KB
Julgamento 03-2018 Comissão Municipal de Justiça Desportiva
 
- Julgamento 03-2018 Comissão Municipal de Justiça Desportiva
Publicado em: 13 de março de 2018
384,65 KB
Área Festa do Peixe
 
- Área Festa do Peixe
Publicado em: 08 de março de 2018
661,61 KB
Julgamento 01-2018 Comissão Municipal de Justiça Desportiva
 
- Julgamento 01-2018 Comissão Municipal de Justiça Desportiva
Publicado em: 07 de março de 2018
308,19 KB
Julgamento 02-2018 Comissão Municipal de Justiça Desportiva
 
- Julgamento 02-2018 Comissão Municipal de Justiça Desportiva
Publicado em: 07 de março de 2018
307,40 KB
Código Tributário
 
Tributos - Código Tributário
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
2,21 MB
 
 
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