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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
3302 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
2069
Data
07/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA ( 13º SALÁRIO) DE 2018 DOS SERVIDORES  ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2068
Data
05/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE BEBIDAS DE ÁLCOOL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  

Opção:
Número
2067
Data
05/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, POR REDUÇÕES, SUPERAVIT FINANCEIRO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Opção:
Número
2060
Data
01/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA RAZOÁVEL POR USUÁRIO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2066
Data
22/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.493/2006 QUE INSTITUIU A LEI DE ZONEAMENTO E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DA LEI 1.494/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

Opção:
Número
2065
Data
22/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA ANCELMO JOSÉ TAVARES.

Opção:
Número
2064
Data
19/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANIMAL  - S.I.M -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Opção:
Número
2063
Data
12/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.569, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Opção:
Número
2062
Data
05/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2061
Data
03/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.

Opção:
Número
2059
Data
07/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ ELOÍ SILVA DOS SANTOS   

Opção:
Número
2058
Data
24/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA BERHOLDO AFFONSO PRITSCH

Opção:
Número
2057
Data
24/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ"

Opção:
Número
2056
Data
24/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR PRÓPRIO VINCULADO AO MUNICÍPIO À APAE  - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO PARDO.

Opção:
Número
2055
Data
12/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CRIA VAGA PARA O EMPREGO DE PSICÓLOGO PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.  

Opção:
Número
2054
Data
26/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA VALOR DE PADRÕES E REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, CRIADOS PELO ART. 3º DA LEI 1.153/L, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001,  ALTERADO PELA LEI Nº 1.804/L, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.

Opção:
Número
2053
Data
26/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA O VALOR DO PADRÃO (01) E PADRÃO (4) E REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI Nº 1.153/L, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001.

Opção:
Número
2052
Data
26/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.719/l, DE 09 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO.

Opção:
Número
2051
Data
26/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA  O ART. 1º DA LEI Nº 1.767/L, DE 03 DE ABRIL DE 2012,   QUE AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO.

Opção:
Número
2050
Data
26/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Opção:
Número
2049
Data
18/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO A REPASSAR VALOR PECUNIÁRIO AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR DE RIO PARDO - GABM

Opção:
Número
2048
Data
18/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA  DE SERVIDORA MUNICIPAL AO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PÂNTANO GRANDE - RS - PREFEITURA MUNICIPAL , COM ÔNUS PARA A ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO PELO ENTE DE DESTINO.

Opção:
Número
2046
Data
02/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA  MUNICIPAL DE RIO PARDO.  

Opção:
Número
2047
Data
27/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORA DENOMINADO “CIDADÃO LEGAL II”

Opção:
Número
2044
Data
26/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.909/2014, QUE AUTORIZOU O REPASSE DE RECURSOS VOLTADOS  A SAÚDE BUCAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADA POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE DE CLASSE.

Opção:
Número
2047
Data
25/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,, VEREADORES E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2045
Data
25/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO. ALTERA O PADRÃO SALARIAL E O RESPECTIVO VALOR REMUNERATÓRIO DE EMPREGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 872/98 E 1.043/2000. FIXA VALOR REMUNERATÓRIO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

Opção:
Número
2043
Data
17/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  ALTERA O INCISO II, DO ART. 3º DA LEI Nº 1.464/L, DE 28 DE ABRIL DE 2006, QUE  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO,  PAGAMENTO, FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES E A PRESTAÇÃO DE CONTAS E DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES A SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VALORES.

Opção:
Número
2042
Data
17/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

Opção:
Número
2041
Data
28/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE GERAL E PARA O QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 872/98 E 1.585/2007, RESPECTIVAMENTE, COM SUAS ALTERAÇÕES ULTERIORES.

Opção:
Número
2040
Data
28/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
RATIFICA O CONTRATO D CONSÓRCIO DO CISVALE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO  FIRMADO PELO MUNICÍPIO

Opção:
Número
2039
Data
28/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Opção:
Número
2038
Data
28/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O EMPREGO DE CIRURGIÃO DENTISTA- ESF NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS DO PODER EXECUTIVO.

Opção:
Número
2037
Data
28/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.030/2017 QUE AUTORIZOU A VENDA DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR PROCESSO LICITATÓRIO.

Opção:
Número
2036
Data
26/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO.

Opção:
Número
093
Data
19/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da validade do certame seletivo para contratação de servidores que havia sido desencadeada pelo edital 075/2015 e suas alterações.

Opção:
Número
2035
Data
06/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO DESATIVADO, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM BOA VISTA.

Opção:
Número
2034
Data
06/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Opção:
Número
2033
Data
22/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  DISPÕE SOBRE O USO DA RECEITA DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS NA AMORTIZAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL DE DÉBITOS PARA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Opção:
Número
2032
Data
22/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA( 13º SALÁRIO) DE 2017  DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE, DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2031
Data
02/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, EM FACE DA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Opção:
Número
2030
Data
02/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR - POR PROCESSO LICITATÓRIO, PRÓPRIO DO MUNICÍPIO ARROLADO COMO DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2029
Data
21/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2028
Data
11/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO  A CANCELAR OS ENCARGOS GRAVADOS NA MATRÍCULA 11.015 ENVOLVENDO IMÓVEL DOADO A OAB - SUBSEÇÃO DE RIO PARDO.

Opção:
Número
2027
Data
11/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÕES, REDUÇÕES, SUPERÁVIT FINANCEIRO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Opção:
Número
2026
Data
11/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2025
Data
02/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.

Opção:
Número
2024
Data
27/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO GRACIOSO, DE BENS MÓVEIS AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR  DO RIO GRANDE DO SUL EM FACE DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..

Opção:
Número
2023
Data
14/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE PÂNTANO GRANDE A TÍTULO GRACIOSO EM FACE DE SUA EMANCIPAÇÃO DO DE RIO PARDO.

Opção:
Número
2022
Data
14/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDA ALCOÓLICA A AFIXAR AVISOS INFORMANDO  DA PROIBIÇÃO DE VENDER, FORNECER, SERVIR, MINISTRAR OU ENTREGAR BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, DE QUALQUER FORMA, A CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Opção:
Número
2021
Data
14/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO LIXO ORGÂNICO, INOGÂNICO E ELETRÔNICO NOS LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS , INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO.

Opção:
Número
2020
Data
14/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Opção:
Número
2016
Data
26/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
Data
21/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANDAR DA MATERNIDADE.

Opção:
Número
2019
Data
21/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA (CONVÊNIO) COM CISVALE, DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.

Opção:
Número
2006
Data
07/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA.

Opção:
Número
2018
Data
06/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA  DE FOMENTO/RS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Opção:
Número
2017
Data
30/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLCA

Opção:
Número
001
Data
30/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Opção:
Número
2015
Data
26/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL  DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2014
Data
26/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL  DO EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.

Opção:
Número
2013
Data
22/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O    MUNICÍPIO   A  FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO  DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR  SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO.

Opção:
Número
2012
Data
22/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ACRESCE   REDAÇÃO  À  LEI  MUNICIPAL 1.491/2006  QUE DELIMITOU A ZONA UR BANA E AS ZONAS URBANAS ESPECIAIS DE RIO PARDO.

Opção:
Número
2011
Data
08/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 

Opção:
Número
2010
Data
08/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA  

Opção:
Número
2009
Data
08/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

Opção:
Número
2008
Data
04/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO  RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2007
Data
04/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
  DISPÕE  SOBRE O   PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO    DE       CRÉDITOS  TRIBUTÁRIOS  E NÃO TRIBUTÁRIOS  MUNICIPAIS ORA DENOMINADO  DE "CIDADÃO LEGAL".

Opção:
Número
2005
Data
12/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL  AO  GOVERNO  DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,  COM  ÔNUS  PARA A  ORIGEM, MEDIANTE  RESSARCIMENTO PE- LO ENTE DE DESTINO

Opção:
Número
2004
Data
21/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CRIA VAGAS NOS EMPREGOS DE MONITORA DE EMEI E DE ATENDENTE DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

Opção:
Número
2003
Data
21/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
REDUZ CARGA HORÁRIA DO EMPREGO DE DIRETOR DE SECRETARIA.

Opção:
Número
2002
Data
28/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DÁ  DENOMINAÇÃO DE PAULO CESAR DE CASTRO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA BOA VISTA. 

Opção:
Número
2001
Data
28/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Opção:
Número
2000
Data
28/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.  

Opção:
Número
1999
Data
28/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VALOR PECUNIÁRIO TITULADO COMO PRÊMIO/BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES  CONTRATADOS PARA O EMPREGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Opção:
Número
1998
Data
28/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.934, de 24 de abril de 2015,  que ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 438 DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, RELATIVO AO VALOR DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

Opção:
Número
1997
Data
08/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2016 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE, DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1996
Data
24/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL 1991, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE CRIOU VAGAS NO EMPREGO DE MONITORA DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872/98.

Opção:
Número
021
Data
10/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO BARBOSA.  

Opção:
Número
020
Data
08/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONCEDE O TÍTULO   DE  CIDADÃ   EMÉRITA  DE   RIO   PARDO  À SENHORA PAULA MARIA  BENÉVOLO DE CASTRO. 

Opção:
Número
1995
Data
25/10/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1755, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A  REPASSAR COMBUSTÍVEL AO CONSEPRO - CONSELHO PRÓ SEGURANÇA DE RIO PARDO.

Opção:
Número
1994-L
Data
19/10/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 Horas” nas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito, em funcionamento no Município de Rio Pardo e dá outras providências.

Opção:
Número
1991
Data
13/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CRIA VAGAS NO EMPREGO DE MONITORA DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

Opção:
Número
1993
Data
01/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PELA EMPRESA L. SCAFINI NETO ME.

Opção:
Número
1992
Data
01/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
REVOGA A LEI 1990, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 2º DA LEI 1619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO".

Opção:
Número
1990
Data
04/08/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Opção:
Número
1989
Data
17/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1988
Data
17/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.

Opção:
Número
1987
Data
17/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
019
Data
14/06/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A SENHORA MAIRI MÁRCIA MORON SOUZA.

Opção:
Número
018
Data
14/06/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO À SENHORA IRIA AMÁLIA SIEGOST.

Opção:
Número
017
Data
31/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
INSTITUI A MEDALHA MAESTRO JOAQUIM JOSÉ DE MEDANHA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.

Opção:
Número
016
Data
31/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA NEIVA CECÍLIA QUADROS DA ROSA.

Opção:
Número
015
Data
31/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A IRMÃ IRACEMA ZÓBOLI.

Opção:
Número
014
Data
31/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR JONES PEDRO GOMES.

Opção:
Número
012
Data
03/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA ROSÂNGELA SILVEIRA DIAS.

Opção:
Número
011
Data
03/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA ANGELA MARIA CORREA.

Opção:
Número
010
Data
03/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA LENITA TEREZINHA SOUZA FORRATI.

Opção:
Número
008
Data
03/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR JOSÉ FERNANDO ARMBORST.

Opção:
Número
007
Data
03/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA LÚCIA ANNA LIMBERGER DOS SANTOS

Opção:
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