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SUSPENDE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO DENOMINADO PIX SUPERA RIO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO DENOMINADA CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2024.

CONVOCA PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM CARGA (PESO BRUTO TOTAL COMBINADO) SUPERIOR A 20 TONELADAS, NA PONTE QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO PARDO E VERA CRUZ, NO DISTRITO DE ALBARDÃO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DECLARADO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 08 E 09 E MAIO DE 2024 NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 06 E 07 E MAIO DE 2024 NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM FACE TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRADE 13.214), INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0) E ENCHENTES (COBRADE 12.200).

SUSPENDE O EXPEDIENTE JUNTO AO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL AZUIL CINTRA E NAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM FACE TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRADE 13.214) E INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0).

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

PRORROGA OS PRAZOS DOS DECRETOS 001 E 003/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DER RIO PARDO NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO EX PREFEITO FERNANDO WUNDERLICH.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES (IMPOSITIVAS).

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO TURNO VESPERTINO DO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA SANTA).

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE RIO PARDORS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO PARDO – RS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.

ALTERA O DECRETO 059 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIO TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO – RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INÊS DOS SANTOS LISBOA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.

DA DENOMINAÇÃO AO PALCO PRINCIPAL DO CARNAVAL 2024 EM HOMENAGEM AO NOBRE SENHOR ROGÉRIO LIMA GOULART, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.

ALTERA DO DECRETO 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DA RUA ANDRADE NEVES E ALMIRANTE ALEXANDRINO, DE FORMA EXCEPCIONAL, NOS DIAS 05 A 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 1.394 DE 08 DE JUNHO DE 2005, DURANTE O CARNAVAL NO ANO DE 2024.

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E AUTORIZA O COMÉRCIO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DURANTE O CARNAVAL DE 2024.

DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), EM FACE DAS COMEMORAÇÕES BURLESCAS.

DA DENOMINAÇÃO TEMPORÁRIA AO TRECHO DA RUA ANDRADE NEVES, DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADE DO CARNAVAL, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, O JORNALISTA PAULO RAYMUNDO GASPAROTTO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DAS TARIFAS PARA OS TRECHOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS INTERURBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DAS TARIFAS PARA OS TRECHOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS INTERURBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENSAIO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO PARDO COM VISTAS AOS DESFILES BURLESCOS NO ANO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DAS TARIFAS PARA OS TRECHOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS INTERURBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DE DESCONTO DOS SERVIDORES E REPASSE AO SINDICATO DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO PARDO, REFERENTE AO CONVÊNIO DE SAÚDE BUCAL.

CRIA O COMITÊ EXECUTIVO E DE COORDENAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO DO DIAGNÓSTICO SÓCIO AMBIENTAL DAS APPS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 101/2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS PRAZOS DO DECRETO 001/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DER RIO PARDO NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DER RIO PARDO NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA

CONVOCA AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA PARA INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE RIO PARDO, NA FORMA DA LEI 2.379/2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VPM (VALOR PADRÃO MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2024

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 048 DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO VIA PROTOCOLO DIGITAL.

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DAS RUAS ANDRADE NEVES, ALMIRANTE ALEXANDRINO E DR. JOÃO PESSOA DE FORMA EXCEPCIONAL, NOS DIAS 13 A 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

INSTITUI HORÁRIO DE VERÃO DE TRABALHO COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA LABORAL DIÁRIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.