Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 22/05/2026 às 10h56
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3604 atos encontrados
Nº 34
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 2.609-L, de 05 de fevereiro de 2026, que institui o Programa de Apoio e Defesa Pessoal às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Rio Pardo, e dá outras providências
Nº 36
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DAS TARIFAS PARA OS TRECHOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS INTERURBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 10 do Decreto nº 025, de 02 de abril de 2026, que regulamenta os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas parlamentares individuais e de bancada, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 2.597, de 06 de janeiro de 2026.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Carlos Matte.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIO PARDO – COMUDE.
Nº 27
Decreto
Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fechamento temporário de vias públicas no Município de Rio Pardo para realização da Feira do Empreendedor e do Festival do Pastel.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular e sistematizar as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação e designa seus componentes.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas parlamentares individuais e de bancada, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 2.597, de 06 de janeiro de 2026.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI HORÁRIO REDUZIDO DE TRABALHO COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA LABORAL DIÁRIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS COM HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO DA AVENIDA ANDRADE NEVES, ENTRE AS RUAS MATHEUS SIMÕES E ALMIRANTE ALEXANDRINO, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO DA AVENIDA ANDRADE NEVES, ENTRE AS RUAS MATHEUS SIMÕES E ALMIRANTE ALEXANDRINO, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o período oficial dos Festejos Farroupilhas no Município de Rio Pardo no ano de 2026, e dá outras providências.
-
EDITAIS
Baixar
Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE E DE ASSÉDIO
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DAS COMEMORAÇÕES BURLESCAS.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DA RUA ANDRADE NEVES E DEMAIS RUAS ADJACENTES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NOS DIAS 12 A 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DA DENOMINAÇÃO AO PALCO PRINCIPAL DO CARNAVAL 2026 EM HOMENAGEM A NOBRE SENHORA LUIZA FERREIRA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E DO USO DAS ARQUIBANCADAS, DURANTE O CARNAVAL NO ANO DE 2026.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 1.394 DE 08 DE JUNHO DE 2005, DURANTE O CARNAVAL NO ANO DE 2026.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E AUTORIZA O COMÉRCIO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DURANTE O CARNAVAL DE 2026.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL POPULAR DE RIO PARDO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENSAIO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO PARDO COM VISTAS AOS DESFILES BURLESCOS NO ANO DE 2026.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Nº 104
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL AS INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE SANGAS, ARROIOS E CÓRREGOS PARA FINS DE LIMPEZA E DESASSORIAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VPM (VALOR PADRÃO MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2026.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "3º NATAL DE RIO PARDO – ENCANTO E MAGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE NATALINO E DA MARCHA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 129
EDITAIS
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DE RUAS, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO FESTIVAL DE BANDAS MARCIAIS, NOS DIAS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIO PARDO – COMUDE.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIO PARDO – COMUDE.
Nº 89
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO – LER PARA CRESCER DE RIO PARDORS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O PROCESSO DE RECONHECIMENTO E RESSARCIMENTO ADMINISTRATIVO DE DANOS PATRIMONIAIS CAUSADOS A TERCEIROS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 059 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIO TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO – RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3600067804520250
Emenda Parlamentar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Emenda Parlamentar: 36000678045202500 INCREMENTO PAP - Custeio Atenção Primária R$ 100.000,00
Nº 3600067471120250
Emenda Parlamentar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Emenda Parlamentar: 36000674711202500 INCREMENTO PAP - Custeio Atenção Primária R$ 200.000,00
Nº 202528610005
Emenda Parlamentar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Emenda Parlamentar: 202528610005 - Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Famílias - Valor: R$ 50.000,00
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 82
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM RUAS DO MUNICÍPIO, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHO DA RUA ANDRADE NEVES, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (51) 3731-1225
Endereço: Rua Andrade Neves, 324 - Centro | CEP: 96640-000
08:00hs às 14:00hs
CNPJ: 88.821.079/0001-62
Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 11/06/2026 13:23
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia