Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 3933
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 3854
LEI ORDINÁRIA Nº 2120, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2120 de 30/12/2019 Loa 2020 13/01/2020 3693
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 3688
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3587
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1364, 10 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO DENOMINADA CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2024. 10/07/2024 1
DECRETO Nº 51, 05 DE JUNHO DE 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 05/06/2024 551
DECRETO Nº 50, 04 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM CARGA (PESO BRUTO TOTAL COMBINADO) SUPERIOR A 20 TONELADAS, NA PONTE QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO PARDO E VERA CRUZ, NO DISTRITO DE ALBARDÃO. 04/06/2024 535
DECRETO Nº 46, 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DECLARADO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. 17/05/2024 520
DECRETO Nº 42, 07 DE MAIO DE 2024 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 06 E 07 E MAIO DE 2024 NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. 07/05/2024 539
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia