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LEI ORDINÁRIA Nº 2118, 13 DE JANEIRO DE 2020 Lei 2118 de 29/11/2019 Ldo 2020 13/01/2020 3714
DECRETO Nº 11, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS 23/02/2021 3576
LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 19/11/2018 3469
DECRETO Nº 16, 05 DE MARÇO DE 2021 Decreto LockDown - CORANAVÍRUS 05/03/2021 3441
LEI ORDINÁRIA Nº 2077, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo para o exercício financeiro de 2019. 28/12/2018 3311
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DECRETO Nº 74, 22 DE SETEMBRO DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2023 1
DECRETO Nº 73, 20 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANDRADE NEVES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA 20/09/2023 2
DECRETO Nº 71, 15 DE SETEMBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM FACE DAS INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0). 15/09/2023 125
DECRETO Nº 68, 11 DE SETEMBRO DE 2023 DECLARA INSERVÍVEIS E SUJEITOS A ALIENAÇÃO, BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 11/09/2023 3
DECRETO Nº 69, 11 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE RACHEL BORBA 11/09/2023 2
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