{"dados":[{"titulo":"Permiss\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o comercial de espa\u00e7o p\u00fablico, no evento Festa do Peixe 2026","dataAtualizacao":"2026-02-27 13:59:55","dataPostagem":"2026-06-05 14:00:00","dataRealizacao":"2026-02-27 08:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICÍPIO DE RIO PARDO\/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 88.821.079\/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento Público visando ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a concessão de permissão de uso, a título precário e temporário, de espaço público para exploração comercial durante o evento Festa do Peixe 2026, que ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de março de 2026, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos."},{"titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O \u2013 REGISTRO DE ENTIDADES -Conselho do idoso","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:26:56","dataPostagem":"2026-05-13 14:00:00","dataRealizacao":"2026-04-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Rio Pardo torna público o presente Edital para solicitação e renovação de registro de entidades que atuam diretamente com a pessoa idosa."},{"titulo":"Edital de QUALIFICA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL - RS","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:20:26","dataPostagem":"2026-05-07 14:00:00","dataRealizacao":"2026-05-04 08:00:00","numeroEdital":42,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"O presente edital tem por objetivo regulamentar a seleção de candidatos para participação nos cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação Recomeçar no Município de Rio Pardo, visando promover a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho.
\r\n "},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil beneficiadas por Emendas Impositivas para apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-30 14:00:01","dataPostagem":"2026-04-30 14:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Edital tem por objeto a convocação das OSCs beneficiadas por Emendas Impositivas para apresentação de Plano de Trabalho e demais documentos exigidos para celebração de parcerias, nos termos da legislação vigente."},{"titulo":"PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DE FAM\u00cdLIAS BENEFICI\u00c1RIAS DO RESIDENCIAL NOVA BOA VISTA","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:42:33","dataPostagem":"2026-04-10 14:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Rio Pardo\/RS, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho,
\r\nCidadania e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente
\r\nEdital de Seleção de Famílias Beneficiárias para ocupação de 50 unidades habitacionais
\r\ndo Residencial Nova Boa Vista, através do Programa Habitacional Minha Casa Minha
\r\nVida – Fundo Nacional de Interesse Social Sub-50, observadas as diretrizes da política
\r\nhabitacional vigente, as Portarias MCID nº 1.416\/2023, nº 1424\/2025, nº 14.620\/2023 e
\r\nnº 75\/2025, bem como demais normativas aplicáveis.
\r\n "},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - Secretaria de Turismo e Cultura - Revitaliza\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio Hist\u00f3rico","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:03:25","dataPostagem":"2026-03-24 09:30:00","dataRealizacao":"2026-03-10 08:00:00","numeroEdital":26,"numeroProcesso":1495,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros, para que a entidade parceira execute, sob sua inteira responsabilidade, projeto cultural de restauração, reforma e revitalização de prédio de reconhecido valor histórico, localizado no Município de Rio Pardo, com finalidade cultural e acesso comunitário à cultura e à história, nos termos da Lei nº 13.019\/2014, visando à preservação da memória, da identidade e do patrimônio cultural local.
\r\nO projeto deverá contemplar as intervenções necessárias à preservação do patrimônio histórico-cultural, respeitando as características arquitetônicas, históricas e culturais do imóvel, observadas as normas técnicas e de preservações aplicáveis, bem como sua adequação para uso cultural e para o acesso da comunidade, de modo a garantir a fruição pública do espaço e a realização de atividades culturais e educativas."},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - Cultura","dataAtualizacao":"2026-03-20 13:32:35","dataPostagem":"2026-03-18 14:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 14:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de até 05 (cinco) Organizações da Sociedade Civil – OSC, na forma de associações privadas, ligadas à defesa de direitos sociais e culturais, para a celebração de Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros classificados como despesa de capital (investimento), destinados à execução de projetos de fomento da cultura, por meio de investimentos em infraestrutura, obras, reformas, ampliações e\/ou aquisição de bens permanentes, visando ao fortalecimento das atividades culturais desenvolvidas nas comunidades locais e à ampliação do acesso da população às ações culturais no Município.
\r\nOs recursos a serem empregados são oriundos da Emenda Parlamentar nº 202540400002 – Marcelo Moraes, destinada ao fomento de iniciativas culturais no Município de Rio Pardo, em consonância com os objetivos da política cultural municipal."},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA 008\/2026 - REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO","dataAtualizacao":"2026-02-04 10:47:12","dataPostagem":"2026-02-18 14:00:00","dataRealizacao":"2026-02-03 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n\t- O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros, para que a entidade parceira execute, sob sua inteira responsabilidade, projeto cultural de restauração, reforma e revitalização de prédio de reconhecido valor histórico, localizado no Município de Rio Pardo, com finalidade cultural e acesso comunitário à cultura e à história, nos termos da Lei nº 13.019\/2014, visando à preservação da memória, da identidade e do patrimônio cultural local.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"QUALIFICA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL","dataAtualizacao":"2026-04-13 13:45:57","dataPostagem":"2026-02-11 14:00:00","dataRealizacao":"2026-01-21 13:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"O presente edital tem por objetivo regulamentar a seleção de candidatos para
\r\nparticipação nos cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação Recomeçar no
\r\nMunicípio de Rio Pardo, visando promover a qualificação profissional e a reinserção no
\r\nmercado de trabalho.
\r\n "},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA 003\/2026 - PONTOS DE CARNAVAL 2026","dataAtualizacao":"2026-02-03 11:18:33","dataPostagem":"2026-02-06 08:30:00","dataRealizacao":"2026-02-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Permissão de exploração comercial de espaço público (Praça de Alimentação), no evento Carnaval de Rio Pardo 2026."},{"titulo":"Chamada P\u00fablica - Camarotes Carnaval 2026","dataAtualizacao":"2026-01-30 14:15:29","dataPostagem":"2026-02-03 08:30:00","dataRealizacao":"2026-01-30 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"O presente edital tem por objeto a permissão de utilização do espaço de dois camarotes, durante o período de 12 a 16 de fevereiro de 2026. A seleção ocorrerá por leilão presencial, com lance mínimo de R$ 5.000,00, a ser pago em até 24 horas após homologação do resultado. O julgamento das propostas seguirá o critério de maior oferta, ficando expressamente vedada qualquer veiculação de mensagens políticas, ofensivas ou contrárias à legislação vigente e às normas da Administração Pública."},{"titulo":"Chamada P\u00fablica 002\/2026 - Pontos Carnaval 2026","dataAtualizacao":"2026-01-22 13:39:27","dataPostagem":"2026-01-28 08:30:00","dataRealizacao":"2026-01-19 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Permissão de exploração comercial de espaço público (Praça de Alimentação), no evento Carnaval de Rio Pardo 2026”."},{"titulo":"Chamada p\u00fablica - Patroc\u00ednio Carnaval 2026","dataAtualizacao":"2026-01-30 14:09:53","dataPostagem":"2026-01-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-30 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"
\r\nO presente edital tem por objeto a seleção de patrocinador para concessão do naming rights do camarote oficial e da arquibancada pública próxima ao semáforo, bem como a utilização de três pontos comerciais promocionais ao longo da avenida, durante o período de 12 a 16 de fevereiro de 2026. A seleção ocorrerá por leilão presencial, exclusivamente para pessoas jurídicas (CNPJ), com lance mínimo de R$ 8.000,00, a ser pago em até 24 horas após homologação do resultado. O julgamento das propostas seguirá o critério de maior oferta, ficando expressamente vedada qualquer veiculação de mensagens políticas, ofensivas ou contrárias à legislação vigente e às normas da Administração Pública."},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - PISTA DE RODEIO","dataAtualizacao":"2026-01-22 14:00:27","dataPostagem":"2025-12-12 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-05 15:00:00","numeroEdital":125,"numeroProcesso":125,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n\t- Constitui objeto deste chamamento público a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC) de Rio Pardo que tenha área própria ou posse legal comprovada, situada na zona urbana do Município de Rio Pardo, que atuem nos setores tradicionalista, rural ou cultural, com no mínimo 3 anos de existência legal, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, com recursos da Emenda Parlamentar: 202428610007, visando à execução de projeto de construção de pista de práticas de rodeio, o local precisa ter a metragem mínima de 180x60 metros, com área de espera para locadores e corredor de retorno dos animais contemplando 47 metros de largura. Com disponibilidade de banheiros e infraestrutura necessária, com local para acomodações para animais e tudo que for necessário para os rodeios.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n São ações específicas da parceria decorrente deste chamamento público:
\r\na) Construção de estrutura do tipo pista de rodeio, para a promoção das práticas típicas e culturais relacionadas à mesma.
\r\n "},{"titulo":"Edital 089-2025 - CHAMAMENTO P\u00daBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - FUTSAL FEMININO","dataAtualizacao":"2026-05-08 11:53:25","dataPostagem":"2025-09-09 17:00:00","dataRealizacao":"2025-08-14 17:00:00","numeroEdital":89,"numeroProcesso":89,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Cancelada","descricao":"O MUNICÍPIO DE RIO PARDO, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que fomentem o esporte no Município.
\r\n
\r\nEste chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019\/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 033 de 12 de abril de 2023 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
\r\nDO OBJETO<\/strong>
\r\nCompreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para execução de projetos e\/ou atividades que visem fortalecer e estimular a realização e organização do esporte e lazer no Município, nos âmbitos infantil e juvenil.
\r\nSão ações específicas da parceria decorrente deste chamamento público:
\r\na) Atender, gratuitamente, através de Escolinhas Esportivas de Futsal Feminino, dentro das áreas limítrofes do Município de Rio Pardo, crianças e adolescentes, incentivando a frequência escolar, o convívio social e a participação de pessoas portadoras de necessidades especiais.
\r\nb) As ações deverão ser desenvolvidas, se possível, extensivas aos familiares, de apoio, informação, orientação e encaminhamento, com foco na qualidade de vida, exercício da cidadania e inclusão na vida social, sempre ressaltando o caráter esportivo do serviço.
\r\n
\r\n "},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - PISTA DE RODEIO","dataAtualizacao":"2026-02-19 13:42:35","dataPostagem":"2025-02-13 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-07 15:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n\t- DO OBJETO<\/li>\r\n<\/ol>\r\n Constitui objeto deste chamamento público a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC) de Rio Pardo que tenha área própria ou posse legal comprovada, situada na zona urbana do Município, cujo espaço conte com uma pista de rodeio, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, visando à execução de projeto de manutenção de pista de práticas de rodeio com recursos da Emenda Parlamentar: 202428610007-DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
\r\nSão ações específicas da parceria decorrente deste chamamento público:
\r\na) manutenção de estrutura do tipo pista de rodeio, para a promoção das práticas típicas e culturais relacionadas à mesma.
\r\n "}]}