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Chamamento Público
Atualizado em: 19/12/2023 às 12h50
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
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Detalhes
6
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Envio de arquivos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamada Pública
5/2023
Nº do Edital
5/2023
Nº do Processo
5/2023
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
22/09/2023 às 11h30
Encerramento em
25/10/2023 às 17h00
Local
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Rio Pardo. Deste modo, o Município de Rio Pardo torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
Movimentações
Terça, 19 dezembro 2023
12h50
Arquivo cadastrado. EDITAL / LEI PAULO GUSTAVO EDITAL AUDIOVISUAL RIO PARDO RESULTADO CURSOS DE FORMAÇÃO RETIFICAÇÃO.
Download 1
Sexta, 15 dezembro 2023
14h34
Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2023 LEI_PAULO_GUSTAVO_EDITAL_AUDIOVISUAL_RIO_PARDO_RESULTADO_CURSOS_DE_FORMACAO.
Download 2
Quinta, 14 dezembro 2023
13h04
Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2023 - LEI_PAULO_GUSTAVO_EDITAL_AUDIOVISUAL_RIO_PARDO_RESULTADO_ROBSON.
Download 3
Sexta, 24 novembro 2023
16h51
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÃO / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2023 - LEI_PAULO_GUSTAVO_EDITAL_AUDIOVISUAL_RIO_PARDO_RESULTADO_2_.
Download 4
Quarta, 25 outubro 2023
15h50
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÃO / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2023 - LEI_PAULO_GUSTAVO_EDITAL_AUDIOVISUAL_RIO_PARDO_RETIFICACAO.
Download 5
Quarta, 25 outubro 2023
15h50
Arquivo atualizado. RETIFICAÇÃO / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2023 - LEI_PAULO_GUSTAVO_EDITAL_AUDIOVISUAL_RIO_PARDO_RETIFICACAO.
Download 6
Sexta, 22 setembro 2023
11h37
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 25/10/2023 às 17:00.
Download 7
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Envio de arquivos

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