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A Prefeitura de Rio Pardo, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), buscando minimizar os prejuízos ocasionados pela suspensão das aulas em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), reorganizou o calendário letivo de 2020 para a rede municipal de ensino – Ensino Fundamental.

Seguindo orientações do Ministério Público, que solicitou prudência e cautela quanto à recuperação das aulas, em um primeiro momento, a Secretaria de Educação reorganizou o calendário letivo de 2020 tendo em vista a suspensão das aulas até 30/04/2020. Porém, analisando o cenário atual e a evolução da pandemia, vê-se a necessidade da continuidade da suspensão das aulas por tempo ainda indeterminado.

Devido ao momento emergencial ao qual todos estamos vivenciando, a Rede Municipal de Ensino busca através de ações viáveis, levando em consideração nossa realidade, identificar alternativas para minimizar a necessidade de reposição de dias letivos a fim de viabilizar a execução do calendário escolar deste ano e ao mesmo tempo permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.

Seguindo orientações dos órgãos normativos educacionais e demais entidades que assessoram os municípios (UNDIME, FAMURS, UNCME e outros...), bem como o que contempla a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e demais legislação vigente, vê-se a necessidade de garantir alternativas inovadoras para fortalecer um vínculo entre escola, alunos e famílias neste momento atípico.

Em reunião realizada entre o Secretário de Educação Lucio Flavio Della Corte, os supervisores pedagógicos do Ensino Fundamental da SME, juntamente com as direções das EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) e representantes do Conselho Municipal de Educação no último dia 23 de abril, foram discutidas sugestões e alternativas viáveis para a realidade de nossas escolas, levando em consideração todas as possibilidades, conforme orienta o Conselho Nacional de Educação (Parecer que aguarda homologação do MEC).

A partir do próximo dia 04 de maio, serão encaminhadas para todos os alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, atividades pedagógicas não presenciais à distância (material impresso), planejadas pelos professores, com a possibilidade de mediação através de ferramentas tecnológicas durante o período de suspensão das aulas. As referidas atividades serão entregues nas escolas aos alunos/famílias pelas equipes diretivas, que poderão ainda, fazer o uso do transporte escolar para a distribuição das mesmas aos alunos que não for possível o acesso à escola. Além disso, foi organizado um calendário alternativo que será aplicado de forma presencial, pós pandemia, com a viabilidade da utilização de sábados letivos, pontos facultativos, atividades complementares, recesso escolar e prolongamento da previsão de término do ano letivo (dezembro de 2020).

A Secretaria Municipal de Educação solicita a compreensão de todos em função desta situação difícil a qual estamos passando e salienta que o papel das famílias é essencial na mediação, acompanhamento e apoio quanto à realização e desenvolvimento das atividades pedagógicas não presenciais à distância que serão encaminhadas, evitando desta forma, maiores prejuízos no processo ensino-aprendizagem dos nossos alunos.

Enfatizamos ainda, que poderão ocorrer, a qualquer momento, readequações no calendário letivo, tendo em vista a possibilidade de novas avaliações e cenários, referentes à situação emergencial decorrente da Pandemia COVID-19.