A Prefeitura Municipal vem informar a suspensão do atendimento ao público da Agência FGTAS/SINE devido à necessidade de prevenção ao contágio e transmissão do novo coronavírus (COVID-19).
A medida se estenderá pelo tempo que vigorar a portaria 188/GM/MS, de 04/02/2020 que declara emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN).
Os serviços ao cidadão serão prestados de forma digital, via internet, a partir dos endereços listados:
Serviço: Seguro Desemprego
Site: www.servicos.gov.br
Fone: “Alô Trabalho” 158
Serviço: Carteira de Trabalho
Aplicativo: CTPS DIGITAL
Site: www.servicos.gov.br
Serviço: RAIS e CAGED
Site: www.servicos.gov.br
Fone: “Alô Trabalho” 158
Serviço: Registro Profissional
Site: http://sirpweb.mte.gov.br — PROTOCOLO ELETRÔNICO https://protocolo.planejamento.gov.br
Serviço: Comunicação de Trabalho Temporário -
Site: SEI/ME (USUÁRIO EXTERNO) (https://sei.fazenda.gov.br)
Fone: “Alô Trabalho” 158
Serviço: Atualização de Registro Sindical
Site: SEI/ME (USUÁRIO EXTERNO) (https://sei.fazenda.gov.br)
Serviço: Auto de Infração
Site: SEI/ME (USUÁRIO EXTERNO) (https://sei.fazenda.gov.br), PROTOCOLO ELETRÔNICO (https://protocolo.planejamento.gov.br)
Serviço: Plantão Fiscal (orientações trabalhistas)
Fone“Alô Trabalho” 158 — PROTOCOLO ELETRÔNICO, SEI/ME
Serviço: Atendimento Inspeção do Trabalho
Fone: “Alô Trabalho” 158 — PROTOCOLO ELETRÔNICO, SEI/ME
Serviço: Serviços de Mediação
Site: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/