A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo vem executando através de Projeto
Piloto, as Práticas Integrativas e Complementares – PICs em algumas Unidades de
Saúde do município.
Essa necessidade se dá porque tais práticas, conhecidas popularmente como
“ramos da medicina alternativa”, tem o objetivo de garantir a prevenção de agravos, a
promoção e a recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, além de propor o
cuidado continuado, humanizado e integrado em saúde, contribuindo com a
resolubilidade do sistema de saúde com qualidade, eficácia, eficiência, segurança e
participação social no uso.
As Práticas Integrativas e Complementares foram institucionalizadas no SUS
através da Portaria/GM nº 971 de 03/05/06, com ampliação de outras Práticas em 2017.
Tal medida atende ao que preconiza a Organização Mundial de Saúde: reconhecimento
e incorporação das Medicinas Tradicionais e Complementares nos sistemas nacionais de
saúde.
Atualmente, no município, através de uma equipe de profissionais técnicos,
definidos em um núcleo responsável pela condução do processo, vêm discutindo e
aprimorando estas práticas, em primeiro momento como experiência, embora, em
poucos meses, o resultado positivo é evidente. Essa equipe possui, em sua essência, o
compartilhamento de saberes multidisciplinares, cuja transversalidade e
longitudinalidade do cuidado estão pautadas na oferta do cuidado próximo da vida das
pessoas, em seu contexto familiar e social e buscam estimular os mecanismos de escuta
acolhedora no desenvolvimento do vínculo terapêutico. Nesse sentido, apresentam-se
como lócus privilegiado para a oferta das PICS, as quais contribuem para o aumento da
resolubilidade do sistema, garantindo um cuidado continuado, humanizado e integral.
Segundo o núcleo condutor do município, as PICs precisam ser reconhecidas,
valorizadas e incorporadas ao cotidiano dos serviços de saúde. Ademais, não somente o
médico, como também toda a equipe que trabalha pelo bom funcionamento do SUS,
precisam valorizar as vivências e as experiências pessoais dos cidadãos. Ao exigir que o
paciente abandone determinado tratamento alternativo, os profissionais da saúde podem
estar comprometendo o tratamento e, consequentemente, a melhora do estado de saúde
do paciente. Além disso, as Práticas Integrativas e Complementares estão
fundamentadas em pesquisas científicas. A acupuntura, por exemplo, é uma tecnologia
de intervenção em saúde que aborda de modo integral e dinâmico o processo saúde-
doença.
As Práticas Integrativas e Complementares, portanto, existem para aumentar a
quantidade de recursos que podem ser utilizadas pelos cidadãos. Além disso, tais
práticas colaboram para que a medicina se torne cada vez mais humanizada ao fazer
com que o cidadão se sinta mais à vontade e integrado ao Sistema Único de Saúde. Isso
porque ele passa a se sentir mais respeitado, valorizado e, principalmente, bem acolhido.
Neste sentido, a Secretaria Municipal de Saúde, através de seu gestor Augusto
Ferreira Pellegrini vem construindo estratégias para enfrentar esses desafios a partir da
oferta de qualificação para os profissionais de saúde envolvidos, em conformidade com
os princípios e as diretrizes estabelecidas pela Política de Educação Permanente em
Saúde.
As Práticas Integrativas e Complementares que estão sendo desenvolvidas
enquanto Projeto Piloto são: arteterapia, musicoterapia, dança circular, aromaterapia,
meditação guiada, lian gong e terapia comunitária integrativa.
O crescimento da oferta e da demanda por essas práticas, tem demonstrado o
potencial das PICs no cuidado à população e para a saúde pública. No entanto, seguem
ainda com grandes desafios, como a ampliação do acesso e da oferta a essas práticas, a
sustentabilidade desses serviços a partir de financiamento e a evolução no campo
legislativo que garanta o direito de cuidar e ser cuidado.
