Com o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de politicas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, o Fórum Municipal de Educação de Rio Pardo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação promoveu a Conferência Municipal de Educação, no Centro Regional de Cultura, no dia 08 de junho de 2018.
O objetivo da Conferência foi proporcionar um espaço democrático de construção de acordos entre atores sociais e educacionais, que expressando valores e posições diferenciadas sobre aspectos culturais, políticos, econômicos, apontaram renovadas perspectivas para a organização da educação do nosso município.
O evento foi aberto pela Coordenadora Geral do Fórum Municipal de Educação Srª Lilian Silva Pereira Rezes, e contou com a presença da vice-prefeita Rosane Luiza Vaz Rocha, da Secretária Municipal de Educação Michelle Borges Zawadski e da presidente do Conselho Municipal de Educação Elisângela Barros Radtke. Também se fizeram presentes a equipe da Secretaria Municipal de Educação, membros do Fórum Municipal de Educação, representação dos gestores das instituições de ensino, professores, funcionários, pais, alunos e membros da Comunidade.
A conferencista do evento foi a Coordenadora Geral do Fórum Municipal de Educação Srª Lilian Rezes que ressaltou a finalidade da Conferência Municipal de Educação e apresentou, em linhas gerais, o Documento – Referência elaborado pelo FNE – Fórum Nacional de Educação, como texto basilar para os trabalhos que foram desenvolvidos, e as discussões da conferência. Segundo Lilian, o Documento-Referência foi estruturado em 8 eixos temáticos para orientar e intensificar debates visando impulsionar os avanços no campo educacional. “O presente documento visa subsidiar os debates em cada uma das conferências, orientando as discussões em cada município, de forma ampla e participativa. A riqueza das discussões e das proposições formuladas será fundamental para que os estados se mobilizem e avancem na garantia de direitos e conquistas, sem retrocessos, com plena implementação do Plano Nacional de Educação -PNE”, ressaltou Rezes.
Após a solenidade de abertura, os participantes aprovaram o regimento interno da Conferência e em seguida foram distribuídos em 8 eixos de trabalho, visando à análise, edição, complementação ou aprovação do texto. Cerca de 80 pessoas se fizeram presentes, participaram dos debates, acrescentando ou retirando “contextos” ao Documento Referência da III CONAE-2018.
A plenária dos eixos aconteceu de forma simultânea e os eixos trabalhados foram:
EIXO 1 | O PNE na articulação do SNE: Instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação; | |
EIXO 2 | Planos decenais e SNE: Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; | |
EIXO 3 | Planos decenais, SNE e Gestão Democrática: Participação Popular e Controle Social | |
EIXO 4 | Planos decenais, SNE e Democratização da Educação: Acesso, Permanência e Gestão; | |
EIXO 5 | Planos decenais, SNE, Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, Justiça Social e Inclusão; | |
EIXO 6 | Planos decenais, SNE e Políticas Intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; | |
EIXO 7 | Planos decenais, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; | |
EIXO 8 | Planos decenais, SNE e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social. |
No turno da tarde, houve a Plenária Final, quando foi realizada a compilação das alterações propostas no Documento – Referência e a formatação do documento da Conferência Municipal de Educação e foram eleitos os delegados que representarão o município na etapa estadual da CONAE 2018, prevista para os dias 24 e 25 de agosto em Porto Alegre.
Delegados eleitos por Segmento