Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS

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Atualizado em: 16/10/2025 às 08h22

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EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528580005, 10 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Emendas Parlamentares - Lei 2239/2022

Em vigor

338 - Equipamentos Agrícolas E Agropecuários - R$ 297.000,00

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 31, 30 DE ABRIL DE 2026	Altera o art. 10 do Decreto nº 025, de 02 de abril de 2026, que regulamenta os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas parlamentares individuais e de bancada, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 2.597, de 06 de janeiro de 2026.	30/04/2026
EMENDA PARLAMENTAR Nº 3600067804520250, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Emenda Parlamentar: 36000678045202500 INCREMENTO PAP - Custeio Atenção Primária R$ 100.000,00	05/11/2025
EMENDA PARLAMENTAR Nº 3600067471120250, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Emenda Parlamentar: 36000674711202500 INCREMENTO PAP - Custeio Atenção Primária R$ 200.000,00	05/11/2025
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528610005, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Emenda Parlamentar: 202528610005 - Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Famílias - Valor: R$ 50.000,00	05/11/2025
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528580005, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Emenda Parlamentar: 202528580005 999- Objeto único não padronizado – Demais – Custeio de Atividades Sociais e culturais a cargo do Ministério da Cultura - R$ 495.000,00	10/10/2025

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