Concurso Decora Rio Pardo 2021

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Atualizado em: 23/12/2021 às 16h39

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PORTARIA Nº 221, 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Início da vigência: 07/12/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Clique aqui: Concurso Decora Rio Pardo 2021

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Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 42, 17 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a interrupção temporária do trânsito de veículos em vias públicas do Município para realização da Feira do Empreendedor Junina e dá outras providências.	17/06/2026
DECRETO Nº 41, 15 DE JUNHO DE 2026	Normatiza o controle da movimentação, incorporação, utilização, inventário, reavaliação, depreciação, transferência e baixa dos bens patrimoniais móveis da Administração Pública Direta do Município de Rio Pardo e dá outras providências.	15/06/2026
DECRETO Nº 40, 02 DE JUNHO DE 2026	Regulamenta a Lei Municipal nº 2.596, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a gestão, fiscalização e controle de resíduos sólidos urbanos de difícil descarte e de materiais de construção volumosos no Município de Rio Pardo/RS.	02/06/2026
DECRETO Nº 37, 27 DE MAIO DE 2026	Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e da Mesa Diretiva para a gestão 2025/2027, e dá outras providências	27/05/2026
DECRETO Nº 34, 21 DE MAIO DE 2026	Regulamenta a Lei nº 2.609-L, de 05 de fevereiro de 2026, que institui o Programa de Apoio e Defesa Pessoal às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Rio Pardo, e dá outras providências	21/05/2026

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