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DECRETO Nº 21, 27 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO
TRECHO DA AVENIDA ANDRADE NEVES, ENTRE AS RUAS
MATHEUS SIMÕES E ALMIRANTE ALEXANDRINO, DE
FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 27 DE MARÇO DO
CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
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27/03/2026
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DECRETO Nº 16, 19 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe, em caráter excepcional, sobre o período oficial dos Festejos Farroupilhas no Município de Rio Pardo no ano de 2026, e dá outras providências.
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19/03/2026
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EDITAIS Nº 112, 30 DE SETEMBRO DE 2025
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SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (Pro-LEEI/CNCA), POR MEIO PORTARIA MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025.
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30/09/2025
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DECRETO Nº 51, 21 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO PARDO, COM O TEMA '20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/07/2025
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EDITAIS Nº 4, 07 DE OUTUBRO DE 2024
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SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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07/10/2024
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