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EDITAIS Nº 112, 30 DE SETEMBRO DE 2025
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SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (Pro-LEEI/CNCA), POR MEIO PORTARIA MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025.
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30/09/2025
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DECRETO Nº 51, 21 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO PARDO, COM O TEMA '20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/07/2025
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EDITAIS Nº 4, 07 DE OUTUBRO DE 2024
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SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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07/10/2024
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DECRETO Nº 74, 20 DE SETEMBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANDRADE NEVES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
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20/09/2024
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DECRETO Nº 73, 18 DE SETEMBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANDRADE NEVES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
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18/09/2024
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