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Nº 1539
Leis
Baixar
Data:
09/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO A PARCELAR DÉBITO RELATIVO A CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1539
Leis
Baixar
Data:
09/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO A PARCELAR DÉBITO RELATIVO A CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1538
Leis
Baixar
Data:
09/05/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB. (N.R. PELA LEI 1.681/2010).
Nº 1537
Leis
Baixar
Data:
09/05/2007
Situação:
Em vigor
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE AS APOSENTADORIAS E AS PENSÕES SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1536
Leis
Baixar
Data:
04/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÁDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1535
Leis
Baixar
Data:
04/05/2007
Situação:
Em vigor
CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL CADIN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1534
Leis
Baixar
Data:
25/04/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTAS E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 1566/2007).
Nº 1533
Leis
Baixar
Data:
20/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA INDUSTRIAL BILÚ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (N.R LEI 1667/2009 E 1746/2011).
Nº 1532
Leis
Baixar
Data:
20/04/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.502, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 1.555/2007).
Nº 1531
Leis
Baixar
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA VALORES PREVISTOS PARA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1.489/2006 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E SUPLEMENTA RUBRICA NA LEI MUNICIPAL 1.514/2006 QUE ORÇO A RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, FACE OS VALORES REMANESCENTES DE PROGRAMAS SOCIAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 1530
Leis
Baixar
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
CRIA UM (01) CARGO EM COMISSÃO (cc-8) DE SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1529
Leis
Baixar
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
INCLUI AÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1.489/2006 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL; REDUZ E SUPLEMENTA RUBRICAS; E CRIA PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL 1.514/2006 QUE ORÇO A RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007; INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL 1.429/2005 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
Nº 1528
Leis
Baixar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 1987, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DA EXPANSÃO EMPRESARIAL E DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1527/l
Leis
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIO PARDO WALDEMAR MARTINS D`ÁVILA.
Nº 1526
Leis
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA NO ASSENTAMENTO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DA CORSAN TRECHO ATE DE RIO PARDO AO RESERVATÓRIO DO CENTRO DA CIDADE E SUBSTITUIR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL DA CORSAN EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E CEDÊ-LO PARA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO PARDO.
Nº 1524
Leis
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1523
Leis
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.456, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE CRIOU EMPREGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS NAS LEIS MUNICIPAIS 1.040/2000 E 872/1998.
Nº 1522
Leis
Baixar
Data:
26/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR PRÓPRIO PÚBLICO POR INTERMÉDIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1521
Leis
Baixar
Data:
16/02/2007
Situação:
Em vigor
CRIA, SUPLEMENTA E REDUZ RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NA LEI Nº 1.514, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Nº 1520
Leis
Baixar
Data:
16/02/2007
Situação:
Em vigor
INCLUI REDAÇÃO NA LEI 1.513, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007.
Nº 1519
Leis
Baixar
Data:
09/01/2007
Situação:
Em vigor
INCLUI E EXCLUI PROJETOS/ATIVIDADES, REDUZ E SUPLEMENTA PREVISÃO DE DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 1.429, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE VEIO INSTITUIR O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
Nº 1517
Leis
Baixar
Data:
09/01/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTUDANTIL ALUNO EMÉRITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1525
Leis
Baixar
Data:
01/01/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CENTRAL DE ABASTECIMENTO REGIONAL, VISANDO O APORTE DE RECURSOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE QUE CENTRALIZARÁ A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DOS MUNICÍPIOS PARTÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:49
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