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atos encontrados
Nº 1327
Leis
Baixar
Data:
28/05/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S.A. E FAMURS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1326
Leis
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO PARA EDI PAZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1325
Leis
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA.
Nº 1324
Leis
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA JURAMIR COSTA.
Nº 1323
Leis
Baixar
Data:
04/05/2004
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 23 DE JUNHO DE 1997.
Nº 1322
Leis
Baixar
Data:
04/05/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES NA SELEÇÃO DO LIXO ACOTRALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1321
Leis
Baixar
Data:
04/05/2004
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1320
Leis
Baixar
Data:
04/05/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL AGÊNCIA DE FOMENTO RS, PARA FINANCIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1319
Leis
Baixar
Data:
04/05/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DENTRO DO PROGRAMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL INFANTO-JUVENIL E ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL DA COMUNIDADE ESCOLAR E DE BAIRROS. AUMENTA A CARGA HORÁRIA, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE SERVIDOR ODONTÓLOGO QUE DESEMPENHA ATIVIDADES NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1318
Leis
Baixar
Data:
04/05/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ANUIR NA TRANSFERÊNCIA DE PARTE DE IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO, À VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, OUTRORA DOADO A EMPRESA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DAPA LTDA. NA FORMA DAS LEIS MUNICIPAIS 1047/2000; 1056/2000 E 1061/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1309
Leis
Baixar
Data:
15/04/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO EMPREGO DE MOTORISTA. (REVOGADA P/ LEI 1.386/L, DE 12 DE ABRIL DE 2005).
Nº 1317
Leis
Baixar
Data:
02/04/2004
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA, NESTA CIDADE. RUA: 20 DE SETEMBRO.
Nº 1316
Leis
Baixar
Data:
02/04/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS EFETIVOS, DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.
Nº 1315
Leis
Baixar
Data:
02/04/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 1314
Leis
Baixar
Data:
02/04/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 1313
Leis
Baixar
Data:
02/04/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Nº 1312
Leis
Baixar
Data:
02/04/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1311
Leis
Baixar
Data:
02/04/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA ATENDIMENTO DOCENTE E DISCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1310
Leis
Baixar
Data:
02/04/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -DENTRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), O CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL INFANTIL( CAPS i II), SISVAN/BOLSA ALIMENTAÇÃO, GRUPO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1308
Leis
Baixar
Data:
05/01/2004
Situação:
Em vigor
CRIA, NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, O PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE PARA CRIANÇAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1348
Leis
Baixar
Data:
01/01/2004
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA PEDRO MACHADO DA LUZ.
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3.4.1 - 29/04/2024
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16/05/2024 08:56
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