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Nº 1121
Leis
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 24, DE 07 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1120
Leis
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ALTERA A DENOMINAÇAÕ DA SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1405/2005) .
Nº 1119
Leis
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1118
Leis
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES E/OU ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1117
Leis
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 78, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1116
Leis
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSULTA DIRETA A POPULAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1115
Leis
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
ACRESCE A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1114
Leis
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1113
Leis
Baixar
Data:
09/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1112
Leis
Baixar
Data:
09/05/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1111
Leis
Baixar
Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
DESTINA INCENTIVO À EMPRESA W & S Plásticos LTDA, Fab. Art. Mat. Plas. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1110
Leis
Baixar
Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1109
Leis
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTIMULAREM OS JOVENS, MAIORES DE 16 ANOS E MENORES DE 18 ANOS, A EXERCITAREM O DIREITO DE VOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1107
Leis
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 36, DE 03 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1106
Leis
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1105
Leis
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
DESTINA INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (N.R. 1286/2003).
Nº 1104
Leis
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
RETIFICA A LEI Nº 957, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999.
Nº 1103
Leis
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1102
Leis
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO PARA QUE GERENCIE VERBAS, PARA EXECUÇÃO DA SEMANA SANTA DE RIO PARDO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1101
Leis
Baixar
Data:
28/03/2001
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 59, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1100
Leis
Baixar
Data:
28/03/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1099
Leis
Baixar
Data:
28/03/2001
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1098
Leis
Baixar
Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1372/2004).
Nº 1097
Leis
Baixar
Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
DESTINA INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1096
Leis
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1095
Leis
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES.
Nº 1094
Leis
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
DESTINA INCENTIVO À EMPRESA MILTON CARLOS ADAM M.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1093
Leis
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
CRIA A FEIRA MUNICIPAL DO MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1092
Leis
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1091
Leis
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
É VEDADA A DOAÇÃO DE AUXÍLIO E/OU MATERIAL À ENTIDADES, EM ANO ELEITORAL ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO E/OU LEGISLATIVO.
Nº 1090
Leis
Baixar
Data:
12/03/2001
Situação:
Em vigor
PROIBE A DISCRIMINAÇÃO, SOB QUALQUER FORMA À MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1089
Leis
Baixar
Data:
12/03/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO DE RIO PARDO.
Nº 1088
Leis
Baixar
Data:
12/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PREVIAMENTE O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1168
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO COM COM O GOVERNO FEDERAL PROJETO ARCO IRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1180/2002, 1.218/2002).
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02/05/2024 13:18
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