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Nº 728
Leis
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Data:
01/07/1997
Situação:
Em vigor
REVOGA LEIS E ORGANIZA A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R 885/1999, LEI 949/1999, LEI 1.405/2005)
Nº 727
Leis
Baixar
Data:
24/06/1997
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 726
Leis
Baixar
Data:
23/06/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. REGULAMENTA A SUA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 857/1997, LEI 822/1998, LEI 837/1998, LEI 913/1999, LEI 973/1999, LEI 1323/2004 REVOGADA LEI 1418/2005).
Nº 725
Leis
Baixar
Data:
23/06/1997
Situação:
Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 05 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 724
Leis
Baixar
Data:
23/06/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA A. ROSA SEVERO IND. E COM. DE AVES LTDA, TORNA INSUBSISTENTE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 723
Leis
Baixar
Data:
23/06/1997
Situação:
Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI 154, DE 23 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 722
Leis
Baixar
Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
DESTINA, NA MODALIDADE CESSÃO DE USO, AUTOMÓVEL, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 721
Leis
Baixar
Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
DESTINA AUTOMÓVEL, NA MODALIDADE CESSÃO DE USO, PARA A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 720
Leis
Baixar
Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESTINAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NA MODALIDADE CESSÃO DE USO, À BANDAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 719
Leis
Baixar
Data:
03/06/1997
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 1987, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 718
Leis
Baixar
Data:
03/06/1997
Situação:
Em vigor
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 717
Leis
Baixar
Data:
30/05/1997
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA WALMOR JUAREZ REIS.
Nº 716
Leis
Baixar
Data:
30/05/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 715
Leis
Baixar
Data:
27/05/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 714
Leis
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 713
Leis
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Data:
15/05/1997
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA FRANCISCO ANDRADES BARRETO.
Nº 712
Leis
Baixar
Data:
15/05/1997
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA OSVALDO RICARDO DOS SANTOS.
Nº 711
Leis
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Data:
15/05/1997
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA MANOEL HORÁCIO MATHIAS DOS SANTOS.
Nº 710
Leis
Baixar
Data:
13/05/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Nº 709
Leis
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO SOCIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 708
Leis
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 707
Leis
Baixar
Data:
05/05/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO A TRANSFERIR AÇÕES PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 706
Leis
Baixar
Data:
15/04/1997
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO ROTATIVO DE APOIO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE RIO PARDO.
Nº 705
Leis
Baixar
Data:
15/04/1997
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO ROTATIVO DE APOIO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE RIO PARDO.
Nº 704
Leis
Baixar
Data:
15/04/1997
Situação:
Em vigor
EXTINGUE E CRIA CARGOS DENTRO DOS PREVISTOS NO ART. 27 DA LEI Nº 33, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 703
Leis
Baixar
Data:
15/04/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 702
Leis
Baixar
Data:
15/04/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFISSIONAIS PARA PREENCHER VAGAS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE.
Nº 701
Leis
Baixar
Data:
09/04/1997
Situação:
Em vigor
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 251 E 252 DA LEI 45 DE 21 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 700
Leis
Baixar
Data:
02/04/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 699
Leis
Baixar
Data:
24/03/1997
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE OS DO PROJETO GURI TRABALHADOR .
Nº 697
Leis
Baixar
Data:
07/02/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO E CEDÊ-LO EM REGIME DE COMODATO A EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 694
Leis
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 500, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 696
Leis
Baixar
Data:
27/01/1997
Situação:
Em vigor
REORGANIZA O ART. 27 DA LEI Nº 33, DE 21.12.84, EXTINGUE, CRIA E REAVALIA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1544/2007, LEI 932/1999 REVOGADA LEI 1.699/2010)
Nº 698
Leis
Baixar
Data:
22/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS.
Nº 693
Leis
Baixar
Data:
17/01/1997
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 15 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 691
Leis
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA SUPRIR VAGAS EXISTENTES EM DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO.
Nº 690
Leis
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 24, DE 07 DE JULHO DE 1993. REVOGADA 1711/2010.
Nº 689
Leis
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 693/1997).
Nº 688
Leis
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABATIMENTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 695
Leis
Baixar
Data:
14/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA ÁREA DO ICMS E FORNECIMENTO DE GUIAS DE EXPORTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 692
Leis
Baixar
Data:
09/01/1997
Situação:
Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI 212, DE 06 DE JUNHO DE 1995.
Nº 765
Leis
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
TORNA OBRIGATÓRIO A DENOMINAÇÃO DE LIXO CONTAMINADO NOS RECIPIENTES QUE CONTENHAM LIXO PROVENIENTE DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS, HOSPITAIS, DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES QUÍMICAS E FARMÁCIAS.
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