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Nº 1023
Leis
Baixar
Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1022
Leis
Baixar
Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO DE PSICÓLOGO PREVISTO NA CLASSE 11 DO ARTIGO 3º DA LEI 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1021
Leis
Baixar
Data:
11/04/2000
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE OS DO PROJETO GURI TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1020
Leis
Baixar
Data:
11/04/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO PARA QUE GERENCIE VERBAS, PARA A EXECUÇÃO DA SEMANA SANTA DE RIO PARDO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1019
Leis
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 941, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1018
Leis
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 940, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1017
Leis
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1016
Leis
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1015
Leis
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1014
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
TORNAM NULAS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 907/L, DE 26 DE MAIO DE 1999 E LEI Nº 929/L, DE 18 DE AGOSTO DE 1999. (ALTERADA PELA LEI 1078/2000).
Nº 1013
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1012
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 780, DE 05 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1011
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 779, DE 05 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1010
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 924, DE 03 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1009
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 775, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1008
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 943, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1007
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1006
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1005
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1004
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 995, DE 02 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1003
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
DESTINA INCENTIVO A EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1002
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 25 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Nº 1001
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 23 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1000
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE E LEI MUNICIPAL Nº 59, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 999
Leis
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 31 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 998
Leis
Baixar
Data:
14/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA ITEM DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 956, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI 1223/2003).
Nº 997
Leis
Baixar
Data:
10/03/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA FAMILIAR PARA FAMÍLIAS COM FILHOS E/OU DEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Nº 996
Leis
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA A LIGA CULTURAL E RECREATIVA CARNAVALESCA RIOPARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 995
Leis
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 994
Leis
Baixar
Data:
01/02/2000
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA EMPREGO NO ART. 1º DA LEI 956, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1462/2006).
Nº 993
Leis
Baixar
Data:
01/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 992
Leis
Baixar
Data:
01/02/2000
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA EMPREGO NO ART. 1º DA LEI 956, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1462/2006).
Nº 991
Leis
Baixar
Data:
19/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À LIGA CULTURAL E RECREATIVA CARNAVALESCA RIOPARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 990
Leis
Baixar
Data:
14/01/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADMINISTRAÇÃO DE BEM PÚBLICO À COMUNIDADE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 989
Leis
Baixar
Data:
14/01/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELIMITAR ÁREAS DESTINADAS A LAZER, RECREAÇÃO E PESCA NAS MARGENS DOS RIOS JACUI E PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 13:18
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