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685 atos encontrados
Nº 1672
Leis
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE CONCERNE AO IMPOSTO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Nº 1673
Leis
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1674
Leis
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OEÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1675
Leis
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Nº 1670
Leis
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Data: 22/12/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1671
Leis
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Data: 22/12/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1669
Leis
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Data: 18/12/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A BANRISUL, COMO AGENTE DO SITEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
Nº 1665
Leis
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Data: 01/12/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2009 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO  - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1666
Leis
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Data: 01/12/2009
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.650, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.
Nº 1667
Leis
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Data: 01/12/2009
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.533, DE 20 DE ABRIL DE 2007.
Nº 1668
Leis
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Data: 01/12/2009
Situação: Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA CARLOS ANTÔNIO KERBER.
Nº 1662
Leis
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Data: 28/10/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1663
Leis
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Data: 28/10/2009
Situação: Em vigor
CRIA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA; NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO; NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1664
Leis
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Data: 28/10/2009
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE RUBRICA NA LEI MUNICIPAL 1.638, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMOU A  RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.
Nº 1660
Leis
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Data: 15/10/2009
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1.618, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE CRIOU E ORGANIZOU O SITEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1661/l
Leis
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Data: 15/10/2009
Situação: Em vigor
OBRIGA OS BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES, BAILÕES E CONGÊNERES SEDIADOS NO MUNICÍPIO A IMPRIMIR EM SEUS CONVITES E CARTÕES DE CONSUMAÇÃO OS SLONGANS SE BEBER NÃO DIRIJA E DROGAS- DIGA NÃO .
Nº 1656
Leis
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Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
"RELATIVO AO VETO DO PREFEITO AO TEOR DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, OFERECIDA PELO LEGISLATIVO NO PROJETO DE LEI 017/2009 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE ORIGINOU A LEI1.656, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. VETO REJEITADO POR 06 X 02 VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES, LEVADA A EFEITO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009."
Nº 1659
Leis
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Data: 17/09/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO ENFITÊUTICO  DO MUNICÍPIO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL, DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1658
Leis
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Data: 10/09/2009
Situação: Em vigor
REESTRUTURA O PADRÃO DO EMPREGO DE CONTADOR, REDEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1657
Leis
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Data: 04/09/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO AO IRGA- INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1656
Leis
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, POR MAIS SESSENTA (60) DIAS, ÀS SERVIDORAS GESTANTES E ADOTANTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1655
Leis
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Data: 03/08/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO/CISVALE, DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE  JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
Nº 1652
Leis
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Data: 15/07/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS EMPREGOS DE SERVENTE/MERENDEIRA NA QUANTIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA DE NÚMERO 1.456, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006.
Nº 1653
Leis
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Data: 15/07/2009
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE RUBRICA NA LEI MUNICIPAL 1.638, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.  
Nº 1654
Leis
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Data: 15/07/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS 1.429/2005 E 1.632/2008, AS QUAIS CUIDAM, RESPECTIVAMENTE, DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Nº 1651
Leis
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Data: 14/07/2009
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA ARTHUR SOARES RODRIGUES.
Nº 1647
Leis
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E QUE INSTITUIU A SUA RESPECTIVA POLÍTICA MUNICIPAL.
Nº 1648
Leis
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE RUBRICA NA LEI MUNICIPAL 1.638, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Nº 1649
Leis
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1650
Leis
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1645
Leis
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS, PREVÊ ATIVIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº 1646
Leis
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA FLAUBIANO BANDEIRA DE MORAES.
Nº 1644
Leis
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Data: 19/06/2009
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIS E CONVÊNIOS EM DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA; REDUZ E SUPLEMENTA RUBRICA ORÇAMENTARIA NA LEI MUNICIPAL 1.638, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Nº 1643
Leis
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Data: 26/05/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
Nº 1641
Leis
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Data: 07/05/2009
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI NÚMERO 1.153/L, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001. CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E REORGANIZA PADRÕES DE VENCIMENTOS.
Nº 1642
Leis
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Data: 07/05/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1640
Leis
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Data: 22/04/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1638
Leis
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Data: 12/03/2009
Situação: Em vigor
LEI Nº 1.638, DE 12 DE MARÇO DE 2009
Nº 1639
Leis
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Data: 12/03/2009
Situação: Em vigor
LEI Nº 1.639, DE 12 DE MARÇO DE 2009
Nº 1635
Leis
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROJETO SERVIÇO SENTINELA DECORRENTE DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1636
Leis
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE RUA DO BOSQUE PARA DEPUTADO NELSON MARCHEZAN.                   
Nº 1637
Leis
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS.
Nº 1638
Leis
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. (N. R. 1644/09, N. R. 1.648/09, 1.649/09, 1.664/09)
Nº 1634
Leis
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, EM ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS EM DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 1633
Leis
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Data: 05/12/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO À GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2008 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1631
Leis
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Data: 24/11/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1632
Leis
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Data: 24/11/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1631
Decreto
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Data: 24/11/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1630
Leis
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Data: 18/11/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1627
Leis
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Data: 10/10/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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