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Lei_n_2_318_2023_DISPOE_SOBRE_A_FIXACAO_DO_PISO_SALARIAL_PROFISSIONAL_DOS_AGENTES_COMUNITARIOS_DE_SAUDE_E_DOS_AGENTES_DE_COMBATE_A_ENDEMIA_E_DA_OUTRAS_PROVIDENCIAS_

LEI DESENVOLVE RIO PARDO

LEI RETOMA RIO PARDO - JURO ZERO

LEI DO BERÇÁRIO EMPRESARIAL

SEMANA DO EMPREENDEDORISMO

LEI RETOMA RIO PARDO - JURO ZERO

LEI BANCO DO POVO DE RIO PARDO

LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

Lista de Espera de alunos das EMEIS

  DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA ( 13º SALÁRIO) DE 2018 DOS SERVIDORES  ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, POR REDUÇÕES, SUPERAVIT FINANCEIRO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE BEBIDAS DE ÁLCOOL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  

DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA RAZOÁVEL POR USUÁRIO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA ANCELMO JOSÉ TAVARES.

  ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.493/2006 QUE INSTITUIU A LEI DE ZONEAMENTO E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DA LEI 1.494/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

  DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANIMAL  - S.I.M -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.569, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ ELOÍ SILVA DOS SANTOS   

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR PRÓPRIO VINCULADO AO MUNICÍPIO À APAE  - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO PARDO.

INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ"

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA BERHOLDO AFFONSO PRITSCH

CRIA VAGA PARA O EMPREGO DE PSICÓLOGO PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.  

  ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA  O ART. 1º DA LEI Nº 1.767/L, DE 03 DE ABRIL DE 2012,   QUE AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.719/l, DE 09 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO.

ALTERA O VALOR DO PADRÃO (01) E PADRÃO (4) E REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI Nº 1.153/L, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001.

ALTERA VALOR DE PADRÕES E REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, CRIADOS PELO ART. 3º DA LEI 1.153/L, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001,  ALTERADO PELA LEI Nº 1.804/L, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA  DE SERVIDORA MUNICIPAL AO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PÂNTANO GRANDE - RS - PREFEITURA MUNICIPAL , COM ÔNUS PARA A ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO PELO ENTE DE DESTINO.

  AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO A REPASSAR VALOR PECUNIÁRIO AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR DE RIO PARDO - GABM

  DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA  MUNICIPAL DE RIO PARDO.  

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORA DENOMINADO “CIDADÃO LEGAL II”

  ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.909/2014, QUE AUTORIZOU O REPASSE DE RECURSOS VOLTADOS  A SAÚDE BUCAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADA POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE DE CLASSE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,, VEREADORES E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO. ALTERA O PADRÃO SALARIAL E O RESPECTIVO VALOR REMUNERATÓRIO DE EMPREGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 872/98 E 1.043/2000. FIXA VALOR REMUNERATÓRIO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

  ALTERA O INCISO II, DO ART. 3º DA LEI Nº 1.464/L, DE 28 DE ABRIL DE 2006, QUE  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO,  PAGAMENTO, FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES E A PRESTAÇÃO DE CONTAS E DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES A SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VALORES.

RATIFICA O CONTRATO D CONSÓRCIO DO CISVALE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO  FIRMADO PELO MUNICÍPIO

  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE GERAL E PARA O QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 872/98 E 1.585/2007, RESPECTIVAMENTE, COM SUAS ALTERAÇÕES ULTERIORES.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo para o exercício financeiro de 2018.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.030/2017 QUE AUTORIZOU A VENDA DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR PROCESSO LICITATÓRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O EMPREGO DE CIRURGIÃO DENTISTA- ESF NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS DO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO DESATIVADO, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM BOA VISTA.

  DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA( 13º SALÁRIO) DE 2017  DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE, DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  DISPÕE SOBRE O USO DA RECEITA DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS NA AMORTIZAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL DE DÉBITOS PARA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, EM FACE DA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR - POR PROCESSO LICITATÓRIO, PRÓPRIO DO MUNICÍPIO ARROLADO COMO DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.