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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1/A/2024
ENCERRADO
Contratada(s): Cresol Cooperar
Baixar Contrato
Vigência
29/07/2024
30/04/2025
Fim da vigência em 72 dias
Objeto
Credenciamento de instituições financeiras ou cooperativas de crédito visando o fornecimento de crédito ou financiamento à pessoa jurídica enquadrada na categoria de microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e à pessoa física enquadrada na categoria de agricultor familiar e empreendedor familiar rural.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.326/2006, Lei Complementar nº 123/20006, Decreto Municipal nº 025/2023, e especificamente neste Edital o Decreto Municipal nº 041/2024, a Medida Provisória nº 1.221/2024 e a Lei Municipal nº 2.432/2024.
Situação
Encerrado
Vigência
De 29/07/2024 à 30/04/2025
Gestor do contrato
Luiz Elcides Cardoso da Silva
Fiscal do contrato
Grasiela Rosarolla
Data da Assinatura
29/07/2024
Origem
CD - Credenciamento
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 1,50
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 1,50
Valor Total
R$ 1,50
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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