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Nº 1942/L
Leis
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA DE RIO PARDO.
Nº 1941/L
Leis
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Nº 1939
Leis
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1938/L
Leis
Data:
15/06/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 1937
Leis
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Nº 1937
Leis
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 2015 -2025 – PARTE 1
Nº 1937
Leis
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 2015 -2015 -PARTE 2
Nº 1937
Leis
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 2015-2025 -PARTE 3
Nº 1937
Leis
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 2015-2025- PARTE 4
Nº 1937
Leis
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 2015-2025 -PARTE 5
Nº 1937
Leis
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 2015-2025- PARTE 6
Nº 1937
Leis
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 2015-2025 -PARTE 7
Nº 1937
Leis
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 2015-2025 -PARTE 8
Nº 1937
Leis
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2015 -2025 – PARTE 9
Nº 1936
Leis
Baixar
Data:
25/05/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.877 DE 07 DE MARÇO DE 2014, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDORES DE QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 1935
Leis
Baixar
Data:
05/05/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR PECUNIÁRIO À ASSOCIAÇÃO HÍDRICA DE RINCÃO DEL REY.
Nº 1934
Leis
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A TABELA CONSTANTE, NO ARTIGO 438 DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO, RELATIVO AO VALOR DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
Nº 1933
Leis
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 1.932, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DESPESA DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.
Nº 1932
Leis
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BENS MÓVEIS ÀS ASSOCIAÇÕES PRÓ DESENVOLVIMENTO SEDIADAS NA ZONA RURAL DE RIO PARDO.
Nº 1931
Leis
Baixar
Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE USO COMUM.
Nº 1930
Leis
Baixar
Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ? POR PROCESSO LICITATÓRIO, PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1929
Leis
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UM TERRENO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
Nº 1956
Leis
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA -PROERD – COMO POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Nº 1928
Leis
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Sem arquivo
Nº 1927
Leis
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
AUMENTA A QUANTIDADE DE EMPREGOS PREVISTOS NO QUADRO PERMANENTE. CRIA NOVOS EMPREGOS NO QUADRO PERMANENTE.
Nº 1926
Leis
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES ?CIRO CARNEIRO TEIXEIRA? E DO ?COMPLEXO DO COUTO?, SITUADOS NO BAIRRO RAMIZ GALVÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RAMIZ GALVÃO -AMBRAGA.
Nº 1925
Leis
Baixar
Data:
29/12/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 1924
Leis
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DO USO DE UMA SALA DO PRÉDIO ERIGIDO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO ONDE FUNCIONAVA O AEROCLUBE DE RIO PARDO.
Nº 1923
Leis
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1922
Leis
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA CONCRETAR INDUSTRIA DE CONCRETO E ARGAMASSAS LTDA ? EPP.
Nº 1921
Leis
Baixar
Data:
27/11/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA(13º SALÁRIO) DE 2014 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ? PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1920
Leis
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Sem arquivo
Nº 1919
Leis
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGs) PARA SERVIDORES DE CARREIRA DO PODER EXECUTIVO.
Nº 1918
Leis
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE RIO PARDO. DEFINE COMO DATA DE ELEIÇÃO A QUE FICOU UNIFICADA EM LEI FEDERAL.
Nº 1917/L
Leis
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO.
Nº 1916
Leis
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ? POR PROCESSO LICITATÓRIO, PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1915
Leis
Baixar
Data:
20/10/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1914
Leis
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
ADEQUA O DESIGNATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS LEIS MUNICIPAIS 1.699/2010 E 1.731/2011.
Nº 1913
Leis
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, DE FORMA PRECÁRIA, TURNO ÚNICO DE TRABALHO COM REDUÇÃO, DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Nº 1912
Leis
Baixar
Data:
13/10/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1911
Leis
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1910
Leis
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 916, DE 16 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU A SECRETARIA DE TRÂNSITO E ESTABELECEU A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINSITRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI.
Nº 1909
Leis
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO PARDO PARA SUBSIDIAR PARTE DO CUSTO DO CONVÊNIO DE SAÚDE BUCAL REALIZADO PELA ENTIDADE SOCIAL.
Nº 1908
Leis
Baixar
Data:
04/09/2014
Situação:
Em vigor
CORRIGE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.899, DE 3 DE JULHO DE 2014, QUE MODIFICOU A LEI DO ZONEAMENTO E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Nº 1907
Leis
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA GOMES E SILVEIRA INDÚSTRIA, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA ? ME .
Nº 1906
Leis
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nº 1905
Leis
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO PERMANENTE PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 872/1998.
Nº 1904
Leis
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECAL. REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1903
Leis
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1902
Leis
Baixar
Data:
14/07/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
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