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Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Covid-19
Nº 5421
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 054-21
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto LockDown - CORANAVÍRUS
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Covid-19
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação da validade do certame seletivo para contratação de servidores que havia sido desencadeada pelo edital 075/2015 e suas alterações.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO BARBOSA.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO À SENHORA PAULA MARIA BENÉVOLO DE CASTRO.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A SENHORA MAIRI MÁRCIA MORON SOUZA.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO À SENHORA IRIA AMÁLIA SIEGOST.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
INSTITUI A MEDALHA MAESTRO JOAQUIM JOSÉ DE MEDANHA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA NEIVA CECÍLIA QUADROS DA ROSA.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A IRMÃ IRACEMA ZÓBOLI.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR JONES PEDRO GOMES.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA ROSÂNGELA SILVEIRA DIAS.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA ANGELA MARIA CORREA.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA LENITA TEREZINHA SOUZA FORRATI.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR JOSÉ FERNANDO ARMBORST.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA LÚCIA ANNA LIMBERGER DOS SANTOS
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA MARILENA FRANCO DA SILVA.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A SENHORA MARINA ESTHER MENDES RIBEIRO WUNDERLICH.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR CIRANO MONTEIRO PRADO.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR LUIZ FERNANDO SANTOS MORAES.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR LEOPOLDO ARMANDO RAMOS SOLÍS.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
INSTITUI HOMENAGEM PARA DOIS FERROVIÁRIOS DESTAQUE.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCO ANTÔNIO RAUPP.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VER. ALCEU LUIZ SEEHABER.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA.
Nº 1631
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DA RIO PARDO A SENHORA MARIA DE LOURDES MÜLLER ISERHARD.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO MARIA DE LIMA.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO DOUTOR IGUATEMY CARLOS SOARES.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO DOUTOR HORST SCHNEIDER.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR SINATO ALVES SOARES.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO, AO DOUTOR LEOVEGILDO FILHO DA COSTA SILVA.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SR. RUDI NOAL.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR CIRO CARLOS ARAÚJO DE QUADROS.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SR. LUIZ PACHECO MARTINS.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2001
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SR. ARLY ALCIDES BARRETO.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
29/06/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO, SR. DENES COLOSSI, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1994
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O VALE-TRANSPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO LEI 1244/2003)
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO, DR. PAULO CESAR BEGNIS, EXERCÍCIO DE 1989.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1994
Situação:
Em vigor
DECRETA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇO DE PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
04/08/1994
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO (1º quinquênio) E CONVERTE-A EM PECUNIA, AO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES MARCIO BARROS SANTOS.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
11/07/1994
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A IRMÃ CANÍSIA BRURIN.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1994
Situação:
Em vigor
DECRETA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO (2º QUINQUÊNIO) E CONVERTE-A EM PECUNIA, A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES NAIR M. KONING.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO DR. PAULO CESAR BEGNIS, EXERCÍCIO DE 1991.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1993
Situação:
Em vigor
DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGOS DE CHEFE DE SETOR DE GRAVAÇÃO E SONORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Portal atualizado em:
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