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Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS
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91 atos encontrados
Nº 16
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 016-23 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 014-2023, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E COMÉRCIO AMBULANTE.
Nº 17
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 017-23 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 1394 DE 08 DE JUNHO DE 2005 DURANTE O CARNAVAL NO ANO DE 2023
Nº 15
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de fevereiro e no dia 22 de fevereiro
Nº 14
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E COMÉRCIO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DURANTE O CARNAVAL DE 2023.
Nº 12
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o estacionamento de veículos em trechos da Rua Andrade Neves, de forma excepcional, nos dias de 16 a 21 de fevereiro.
Nº 13
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação emergência em todo o território do município de Rio Pardo em face da estiagem.
Nº 10
Decreto
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto_n_010_23_DISPOE_SOBRE_A_NOMINATA_DOS_MEMBROS_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ACOMPANHAMENTO_E_CONTROLE_SOCIAL_DO_FUNDO_DE_MANUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO_DA_ED
Nº 9
Decreto
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre o horário dos ensaios de carnaval das Escolas de Samba e Blocos
Nº 5
Decreto
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nominata dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB.
Nº 86
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui horário de verão de trabalho com redução de carga horária.
Nº 81
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA FASE FINAL DO CAMPEONATO MUNDIAL.
Nº 77
Decreto
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA PRIMEIRA FASE DO CAMPEONATO MUNDIAL.
Nº 58
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRRENTE ANO.
Nº 55
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANDRADE NEVES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 50
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO N° 016/2022, QUE DISPOE SOBRE A FACULDADE DO USO DA COBERTURA FACIAL (MÁSCARA) DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Nº 49
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto nº 046/2022 que declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestade de granizo (COBRADE 1.3.2.1.3)
Nº 46
Decreto
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestade de granizo (COBRADE 1.3.2.1.3)
Nº 222022
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PONTO FACULTATIVO
Nº 2012022
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 18
Decreto
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022/2025
Nº 162022
Decreto
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Uso de máscara é facultativo
Nº 22022
Decreto
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO EDITAL TEMPO DE APRENDER
Nº 4
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Situação de Emergência
Nº 62
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Covid-19
Nº 5421
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 054-21
Nº 16
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto LockDown - CORANAVÍRUS
Nº 13
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Covid-19
Nº 11
Decreto
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 011-21 CORONAVÍRUS
Nº 93
Decreto
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação da validade do certame seletivo para contratação de servidores que havia sido desencadeada pelo edital 075/2015 e suas alterações.
Nº 1
Decreto
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Data: 30/05/2017
Situação: Em vigor
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 21
Decreto
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Data: 10/11/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO BARBOSA.  
Nº 20
Decreto
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Data: 08/11/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO   DE  CIDADÃ   EMÉRITA  DE   RIO   PARDO  À SENHORA PAULA MARIA  BENÉVOLO DE CASTRO. 
Nº 19
Decreto
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Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A SENHORA MAIRI MÁRCIA MORON SOUZA.
Nº 18
Decreto
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Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO À SENHORA IRIA AMÁLIA SIEGOST.
Nº 17
Decreto
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
INSTITUI A MEDALHA MAESTRO JOAQUIM JOSÉ DE MEDANHA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Nº 16
Decreto
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA NEIVA CECÍLIA QUADROS DA ROSA.
Nº 15
Decreto
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A IRMÃ IRACEMA ZÓBOLI.
Nº 14
Decreto
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR JONES PEDRO GOMES.
Nº 12
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA ROSÂNGELA SILVEIRA DIAS.
Nº 11
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA ANGELA MARIA CORREA.
Nº 10
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA LENITA TEREZINHA SOUZA FORRATI.
Nº 8
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR JOSÉ FERNANDO ARMBORST.
Nº 7
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA LÚCIA ANNA LIMBERGER DOS SANTOS
Nº 6
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA MARILENA FRANCO DA SILVA.
Nº 5
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A SENHORA MARINA ESTHER MENDES RIBEIRO WUNDERLICH.
Nº 4
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR CIRANO MONTEIRO PRADO.
Nº 3
Decreto
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR LUIZ FERNANDO SANTOS MORAES.
Nº 2
Decreto
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR LEOPOLDO ARMANDO RAMOS SOLÍS.
Nº 1
Decreto
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
INSTITUI HOMENAGEM PARA DOIS FERROVIÁRIOS DESTAQUE.
Nº 1
Decreto
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCO ANTÔNIO RAUPP.
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