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126 atos encontrados
Nº 480
Leis
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Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 480
Leis
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Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 481
Leis
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Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 481
Leis
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Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo
Nº 481
Leis
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Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo
Nº 482
Leis
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Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
 SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 482
Leis
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Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
 SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo
Nº 482
Leis
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Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
 SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo
Nº 482
Leis
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Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
 SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo
Nº 472
Leis
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Data: 02/07/1996
Situação: Em vigor
 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 184, DE 31-05-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 473
Leis
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Data: 02/07/1996
Situação: Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 457, DE 31 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 473
Leis
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Data: 02/07/1996
Situação: Em vigor
 TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 457, DE 31 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 474
Leis
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Data: 02/07/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 474
Leis
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Data: 02/07/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 469
Leis
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Data: 25/06/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA LEI 824/1998).
Nº 470
Leis
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Data: 25/06/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA MULTA MORATÓRIA A INCIDIR NOS DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 471
Leis
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Data: 25/06/1996
Situação: Em vigor
 SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 467
Leis
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Data: 18/06/1996
Situação: Em vigor
 TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 382, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 468
Leis
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Data: 18/06/1996
Situação: Em vigor
 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 184, DE 31-05-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 466
Leis
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Data: 11/06/1996
Situação: Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 458
Leis
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Data: 04/06/1996
Situação: Em vigor
 ACRESCE REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 361, DE 19 DE OUTUBRO DE 1195.
Nº 459
Leis
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Data: 04/06/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 460
Leis
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Data: 04/06/1996
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 461
Leis
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Data: 04/06/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AFORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 462
Leis
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Data: 04/06/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AFORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 463
Leis
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Data: 04/06/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AFORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 464
Leis
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Data: 04/06/1996
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AFORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 465
Leis
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Data: 04/06/1996
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AFORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 457
Leis
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Data: 31/05/1996
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI 473/1996).
Nº 453
Leis
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Data: 28/05/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 454
Leis
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Data: 28/05/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 455
Leis
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Data: 28/05/1996
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 436, DE 09-04-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 456
Leis
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Data: 28/05/1996
Situação: Em vigor
 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 445
Leis
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Data: 23/05/1996
Situação: Em vigor
 FIXA SALA´RIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 446
Leis
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Data: 23/05/1996
Situação: Em vigor
 REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 447
Leis
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Data: 23/05/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI 1001/2000).
Nº 449
Leis
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Data: 23/05/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 450
Leis
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Data: 23/05/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 451
Leis
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Data: 23/05/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 452
Leis
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Data: 23/05/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 444
Leis
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Data: 15/05/1996
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 184, DE 31-05-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 442
Leis
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Data: 08/05/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A LIGA RIOPARDENSE DE FUTEBOL MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 443
Leis
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Data: 08/05/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 441
Leis
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Data: 23/04/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 440
Leis
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Data: 18/04/1996
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM VIAS PAVIMENTADAS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 439
Leis
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Data: 17/04/1996
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 406, DE 28-12-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 437
Leis
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Data: 17/04/1996
Situação: Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 208, DE 06 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 438
Leis
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Data: 17/04/1996
Situação: Em vigor
 TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 388, DE 14-11-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 435
Leis
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Data: 09/04/1996
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI 809/1998).
Nº 436
Leis
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Data: 09/04/1996
Situação: Em vigor
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (ALTERADA LEI 455/1996).
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