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Nº 44

Leis

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45

Leis

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42

Leis

Data: 11/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER TERRENO DE FORO A ENI FREIRE CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43

Leis

Data: 11/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A AFORAR TERRENO AO CASAL SAUL DA SILVA PEREIRA.

Nº 41

Leis

Data: 10/10/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MOCIDADE DE RIO PARDO.

Nº 6

Decreto

Data: 06/10/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO, DR. PAULO CESAR BEGNIS, EXERCÍCIO DE 1989.

Nº 7

Decreto

Data: 06/10/1994

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O VALE-TRANSPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO LEI 1244/2003)

Nº 22

Leis

Data: 30/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COMODATO COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL FGTAS.

Nº 40

Leis

Data: 27/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER TERRENO DE FORO A ESCOLA DE SAMBA REALEZA DA VILA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33

Leis

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER TERRENO DE FORO A ELONI GOMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35

Leis

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ESCRITURA DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS QUE É PARTE DA RUA MANOEL ESTÁCIO RODRIGUES FONTOURA.

Nº 36

Leis

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR COMBUSTÍVEL A DELEGACIA DE POLÍCIA DE RIO PARDO RS.

Nº 37

Leis

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA INDUSTRIAL CENIRA DE OLIVEIRA MIGUEL - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38

Leis

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39

Leis

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS E ATIVIDADES AFINS.

Nº 32

Leis

Data: 06/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30

Leis

Data: 17/08/1994

Situação: Em vigor

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS EM RUAS DA CIDADE.

Nº 23

Leis

Data: 16/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A AFORAR TERRENO AO CASAL VLADIMIR ROGÉRIO BARROS.

Nº 24

Leis

Data: 16/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADORAR TERRENO AO CASAL VANDERLI DOS SANTOS STANKE.

Nº 25

Leis

Data: 16/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A AFORAR TERRENO A GUIOMAR OLIVEIRA DOS ANJOS.

Nº 26

Leis

Data: 16/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A AFORAR TERRENO AO CASAL JOÃO MANOEL DE BARROS BASTOS.

Nº 27

Leis

Data: 16/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A AFORAR TERRENO AO CASAL ANTÔNIO FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS.

Nº 28

Leis

Data: 16/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A AFORAR TERRENO AO CASAL MANDAJARA FRANCISCA DAMACENO COSTA.

Nº 29

Leis

Data: 16/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A AFORAR TERRENO AO CASAL IEDA MARGARETE TEIXEIRA ALVARES.

Nº 21

Leis

Data: 10/08/1994

Situação: Em vigor

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 27, DE 13-07-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5

Decreto

Data: 05/08/1994

Situação: Em vigor

DECRETA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇO DE PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4

Decreto

Data: 04/08/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO (1º quinquênio) E CONVERTE-A EM PECUNIA, AO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES MARCIO BARROS SANTOS.

Nº 20

Leis

Data: 02/08/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA EM RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA REPASSE A INSTITUIÇÃO PRIVADA.

Nº 19

Leis

Data: 01/08/1994

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA PÚBLICA QUE FUNCIONA NO CENTRO ADMINISTARTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 15

Leis

Data: 19/07/1994

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16

Leis

Data: 19/07/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR FEBEM/RS E CONTRATAR MENINOS PELO PROGRAMA EDUCATIVO GURI TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17

Leis

Data: 19/07/1994

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 21-12-84.

Nº 18

Leis

Data: 16/07/1994

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES COMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI 1217/L-2002).

Nº 3

Decreto

Data: 11/07/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A IRMÃ CANÍSIA BRURIN.

Nº 13

Leis

Data: 05/07/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM REFORMA DE VEÍCULO DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14

Leis

Data: 05/07/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCXEIRO A LIGA RIO-PARDENSE DE FUTEBOL MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12

Leis

Data: 29/06/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A CONFILUP CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 11

Leis

Data: 21/06/1994

Situação: Em vigor

CRIA A CONTRIBUIÇÃO HOSPITALAR ESPONTÂNEA.

Nº 10

Leis

Data: 13/06/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO RESGATE DA CIDADANIA E ASSINAR CONVÊNIO JUNTO A BRIGADA MILITAR. INCLUI O PROJETO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ABRE CRÉDITO ESPECIAL. REDUZ RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8

Leis

Data: 31/05/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EM VALE-COMPRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9

Leis

Data: 31/05/1994

Situação: Em vigor

OBRIGA OS SEGURANÇAS A POSSUIREM ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES E CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7

Leis

Data: 17/05/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (N.R. LEI 1.235/2003).

Nº 6

Leis

Data: 16/05/1994

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA VIVALTINO RODRIGUES HABEKOST.

Nº 2

Decreto

Data: 25/04/1994

Situação: Em vigor

DECRETA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1

Decreto

Data: 20/04/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO (2º QUINQUÊNIO) E CONVERTE-A EM PECUNIA, A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES NAIR M. KONING.

Nº 5

Leis

Data: 19/04/1994

Situação: Em vigor

FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3

Leis

Data: 05/04/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR E COMPRA DE PASSAGEM ESCOLAR NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL.

Nº 4

Leis

Data: 29/03/1994

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 51, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 QUE DISCIPLINA OS VENDEDORES AMBULANTES DANDO NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2

Leis

Data: 21/02/1994

Situação: Em vigor

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57

Leis

Data: 01/01/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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