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Nº 936
Leis
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Data:
15/09/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 935
Leis
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 934
Leis
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº24, DE 01 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 933
Leis
Baixar
Data:
26/08/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 932
Leis
Baixar
Data:
26/08/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA O NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTO NO ART. 2º DA LEI Nº696, DE 27 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 931
Leis
Baixar
Data:
19/08/1999
Situação:
Em vigor
CRIA O §3º AO ARTIGO 121 DA LEI Nº 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 930
Leis
Baixar
Data:
18/08/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 929
Leis
Baixar
Data:
18/08/1999
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 928
Leis
Baixar
Data:
18/08/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 928/L, DE 18 DE AGOSTO DE 1999
Nº 927
Leis
Baixar
Data:
18/08/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE VALORES RELATIVOS A ALIENAÇAÕ DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS PREVISTA NO ITEM III DA TABELA IX, DA LEI 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 926
Leis
Baixar
Data:
03/08/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 925
Leis
Baixar
Data:
03/08/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 924
Leis
Baixar
Data:
03/08/1999
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº774, DE 16 DEZEMBRO DE 1997, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 923
Leis
Baixar
Data:
23/07/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VII DA TABELA IX , DA LEI 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 922
Leis
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA TERMO CONSTANTE NO ANEXO I, CLASSE 38, DA LEI 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 921
Leis
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
CORRIGE OS SALÁRIOS PREVISTOS NO ARTIGO 11 DA LEI Nº916, DE 16 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 920
Leis
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA COM DORA TEIXEIRA VIANA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 919
Leis
Baixar
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESFAZER A COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº866/98, ADQUIRIR ÁREA MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
29/06/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO, SR. DENES COLOSSI, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Nº 918
Leis
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, ALGUNS DOS SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 917
Leis
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
ESTABELECE LIMITES ENTRE OS BAIRROS DA ZONA URBANA DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 916
Leis
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 915
Leis
Baixar
Data:
10/06/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DA OPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA QUE ESPECÍFICA.
Nº 914
Leis
Baixar
Data:
10/06/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº782, DE 05 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 913
Leis
Baixar
Data:
10/06/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº726, DE 23 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REVOGADA 1418/05, NR LEI 973/99.
Nº 912
Leis
Baixar
Data:
02/06/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº33, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 911
Leis
Baixar
Data:
02/06/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE MOTORISTAS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E OPERADORAS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 910
Leis
Baixar
Data:
02/06/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 909
Leis
Baixar
Data:
26/05/1999
Situação:
Em vigor
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PARDO, O DETRAN/RS E A BRIGADA MILITAR COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 908
Leis
Baixar
Data:
26/05/1999
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PARA LEI 929/L-99).
Nº 907
Leis
Baixar
Data:
26/05/1999
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 906
Leis
Baixar
Data:
17/05/1999
Situação:
Em vigor
CRIA O SERVIÇO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 905
Leis
Baixar
Data:
12/05/1999
Situação:
Em vigor
FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 904
Leis
Baixar
Data:
12/05/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VII DA TABELA IX, DA LEI 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 903
Leis
Baixar
Data:
12/05/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 902
Leis
Baixar
Data:
04/05/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 901
Leis
Baixar
Data:
04/05/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO AO HOSPITAL DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 899
Leis
Baixar
Data:
28/04/1999
Situação:
Em vigor
DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DE
Leis
Baixar
Data:
19/04/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DA MENSAGEM: - DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS . NAS MENSAGENS E CORRESPONDÊNCIAS DE ÓRGÃOS OFICIAIS E EM TODA A PUBLICIDADE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DE
Leis
Baixar
Data:
15/04/1999
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 896
Leis
Baixar
Data:
15/04/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 895
Leis
Baixar
Data:
15/04/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 894
Leis
Baixar
Data:
29/03/1999
Situação:
Em vigor
É ACRESCIDO O ARTIGO 10ª E INCISOS I, II, III E IV A LEI COMPLEMENTAR Nº778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 893
Leis
Baixar
Data:
23/03/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 892
Leis
Baixar
Data:
23/03/1999
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE OS DO PROJETO GURI TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 891
Leis
Baixar
Data:
04/02/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À LIGA CULTURAL E RECREATIVA CARNAVALESCA RIOPARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 890
Leis
Baixar
Data:
04/02/1999
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 889
Leis
Baixar
Data:
04/02/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE 1999 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 888
Leis
Baixar
Data:
04/02/1999
Situação:
Em vigor
DESTINA , NA MODALIDADE CESSÃO DE USO, MOTOCICLETA E RÁDIOS TRANSCEPTORES PORTÁTEIS À BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 887
Leis
Baixar
Data:
04/02/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI 45, DE 25 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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