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Nº 1444
Leis
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Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1445
Leis
Baixar
Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA DO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS AGENTES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1446
Leis
Baixar
Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1.426, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1447
Leis
Baixar
Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
RATIFICA O PARCELAMENTO DE DÉBITO RELATIVO A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A AES SUL- DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1440
Leis
Baixar
Data:
23/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1141
Leis
Baixar
Data:
23/12/2005
Situação:
Em vigor
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1442
Leis
Baixar
Data:
23/12/2005
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1268
Leis
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1439
Leis
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE PRÓPRIOS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1436
Leis
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 916, DE 16 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU A SECRETARIA DE TRÂNSITO E ESTABELECEU A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1430
Leis
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1432
Leis
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU ENTIDADES DE CLASSE E O MUNICÍPIO DE RIO PARDO PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 1433
Leis
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1428
Leis
Baixar
Data:
16/11/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMALIZAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1426
Leis
Baixar
Data:
03/11/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER MATERIAL DE USO HOSPITALAR, DE PROPRIEDADE DE RUBEN FREY, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1427
Leis
Baixar
Data:
03/11/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO A FIRMAR COMPROMISSO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM VISTAS A OPERAR O PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1424
Leis
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A EMPRESA INDUSTRIAL LAURENA R. G. CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1425
Leis
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1418
Leis
Baixar
Data:
19/10/2005
Situação:
Em vigor
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, ALTERA A SUA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1419
Leis
Baixar
Data:
19/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A EMPRESA INDUSTRIAL DOUGLAS DA SILVA BERNARDES -ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1420
Leis
Baixar
Data:
19/10/2005
Situação:
Em vigor
DESTINA AUXILIO FINANCEIRO A SUBSEÇÃO LOCAL DA OAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1421
Leis
Baixar
Data:
19/10/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL RURAL ONDE FUNCIONAVA A HOJE EXTINTA E. M. DE ENSINO FUNDAMENTAL FREDERICO AUGUSTO HANEMANN AO SENHOR IVAN JORGE FERREIRA BEGNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1417
Leis
Baixar
Data:
11/10/2005
Situação:
Em vigor
ACRESCE REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL 1.408, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, REFERENTE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1416
Leis
Baixar
Data:
04/10/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 19, DE 22 JUNHO DE 1993, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1415
Leis
Baixar
Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER SERVIDOR PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES LABORAIS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO VALE DO RIO PARDO ADEFI/VRP, SEDIADA EM RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1414
Leis
Baixar
Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A EMPRESA INDUSTRIAL FLAVIA CARDOSO DE REZENDE ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1411
Leis
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SEHADUR.
Nº 1413
Leis
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SUPERVISIONAMENTO GERAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1409
Leis
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A EMPRESA INDUSTRIAL CAMPO NOVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA -ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1410
Leis
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA PÚBLICA, NESTA CIDADE.
Nº 1408
Leis
Baixar
Data:
31/08/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1400
Leis
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 497, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1401
Leis
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1403
Leis
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS, E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL ATRAVÉS DE CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1404
Leis
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER O TÍTULO DOMINIAL DE IMÓVEIS - A TÍTULO GRACIOSO, DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE, JÁ OCUPADOS PELO GABARITO DE PARTE DAS RUAS ERNESTO WUNDERLICH E MANSUETO MARCOLLA.
Nº 1405
Leis
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA REDAÇÃO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL 728, DE 01 DE JULHO DE 1997, E NA LEI MUNICIPAL 1.120, DE 230 DE MAIO DE 2001, QUE ORGANIZARAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, RESPECTIVAMENTE.
Nº 1398
Leis
Baixar
Data:
26/07/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOVIMENTO CIVIL DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIO OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1399
Leis
Baixar
Data:
26/07/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S/A AGÊNCIA DE FOMENTO RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Nº 1397
Leis
Baixar
Data:
12/07/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRAVESSIA NO RIO JACUÍ, POR INTERMÉDIO DE BALSA, NA LOCALIDADE INTERIORANA CONHECIDA COMO PASSO DA PEDERNEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1396
Leis
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA E INCLUI REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 45, DE 25 DE SETEMBRO DE 1990, QUE VEIO A INSTITUIR O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1395
Leis
Baixar
Data:
30/06/2005
Situação:
Em vigor
REDUZ E SUPLEMENTA RUBRICAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1394
Leis
Baixar
Data:
08/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA URBANA, VISANDO PROTEGER A SAÚDE, O BEM ESTAR E O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1393
Leis
Baixar
Data:
25/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA USO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1392
Leis
Baixar
Data:
20/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS VALES, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1392
Leis
Baixar
Data:
20/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS VALES, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1388
Leis
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1389
Leis
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO REDACIONAL DA LEI MUNICIPAL 1.339, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1390
Leis
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 1391
Leis
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS EFETIVOS, DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.
Nº 1387
Leis
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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