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Nº 1302

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

Obs: ALTERAÇÕES 06/10/2017

Nº 1295

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA MARIANO GUIMARAES.

Nº 1296

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO PARA JURANDIR SILVA DA ROCHA E CRISTIANE SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1297

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA TALES ROBERTO PEREIRA KOCH E LENITA DE FÁTIMA DE FIGUEIREDO KOCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1298

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO PARA MARIA CACILDA CORDEIRO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1299

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1300

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1301

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1303

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1304

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Nº 1305

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 1305

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 1306

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Sem arquivo

Nº 1306

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Sem arquivo

Nº 1306

Leis

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Nº 1292

Leis

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1293

Leis

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1294

Leis

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI 1272, DE 19 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1291

Leis

Data: 17/12/2003

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA OTTO RETZKE.

Nº 1289

Leis

Data: 16/12/2003

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1290

Leis

Data: 16/12/2003

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2

Decreto

Data: 09/12/2003

Situação: Em vigor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO, AO DOUTOR LEOVEGILDO FILHO DA COSTA SILVA.

Nº 3

Decreto

Data: 09/12/2003

Situação: Em vigor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR SINATO ALVES SOARES.

Nº 4

Decreto

Data: 09/12/2003

Situação: Em vigor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO DOUTOR HORST SCHNEIDER.

Nº 5

Decreto

Data: 09/12/2003

Situação: Em vigor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO DOUTOR IGUATEMY CARLOS SOARES.

Nº 6

Decreto

Data: 09/12/2003

Situação: Em vigor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO MARIA DE LIMA.

Nº 7

Decreto

Data: 09/12/2003

Situação: Em vigor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DA RIO PARDO A SENHORA MARIA DE LOURDES MÜLLER ISERHARD.

Nº 1288

Leis

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1286

Leis

Data: 06/11/2003

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1.105, DE 11 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1287

Leis

Data: 06/11/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À EMPRESA NUTRI-ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1285

Leis

Data: 31/10/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1283

Leis

Data: 03/10/2003

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COLETA DE ENTULHOS, DO TIPO CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1284

Leis

Data: 03/10/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À EMPRESA POLIAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1279

Leis

Data: 30/09/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATAIFICADA AOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1281

Leis

Data: 30/09/2003

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 1.267, DE 17-07-2003, QUE PERTINE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1282

Leis

Data: 30/09/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDALHAS DE RECONHECIMENTO E EVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1278

Leis

Data: 08/09/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO OFERECER, ANUALMENTE, VACINA CONTRA A GRIPE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 1277

Leis

Data: 28/08/2003

Situação: Em vigor

ALTERA O QUADRO 1 QUADRO DE USOS E REGIME URBANÍSTICO CONSTANTE NO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 1029, DE 25 DE MAIO DE 2000 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1274

Leis

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

ACRESCE § 4º AO ARTIGO 4º DA LEI 1.139, DE 26 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO LEI 1.476/2006)

Nº 1275

Leis

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA METROPLAN, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1276

Leis

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 872, DE 31-12-1998, RELATIVA AO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1269

Leis

Data: 19/08/2003

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1270

Leis

Data: 19/08/2003

Situação: Em vigor

ALTERA OBJETIVO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1271

Leis

Data: 19/08/2003

Situação: Em vigor

OBRIGA AS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS ADEQUAREM-SE A RECEBER ESTUDANTES E PROFESSORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Nº 1272

Leis

Data: 19/08/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1273

Leis

Data: 19/08/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE INCENTIVO A EMPRESA INDUSTRIAL LINDOLFO KREUZBERG ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1267

Leis

Data: 17/07/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 1.281/2003).

Nº 1268

Leis

Data: 17/07/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR(A) PROFESSOR(A) DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO MEDIANEIRA DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1263

Leis

Data: 15/07/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À EMPRESA INDUSTRIAL CEREALISTA PERSSON LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1264

Leis

Data: 15/07/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À EMPREESA INDUSTRIAL CONSTRUTORA ENGETEC LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

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