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Nº 523
Leis
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Data:
17/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 524
Leis
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Data:
17/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 525
Leis
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Data:
17/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 525
Leis
Baixar
Data:
17/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 526
Leis
Baixar
Data:
17/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 527
Leis
Baixar
Data:
17/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 520
Leis
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Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCÓOLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 518
Leis
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Data:
03/12/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 213, DE 06-06-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 519
Leis
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Data:
03/12/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 266, DE 11 -07-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 511
Leis
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Data:
12/11/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER TERRENO DE FORO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HIGINO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 512
Leis
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Data:
12/11/1996
Situação:
Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 88, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 513
Leis
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Data:
12/11/1996
Situação:
Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 129, DE 10 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 514
Leis
Baixar
Data:
12/11/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 515
Leis
Baixar
Data:
12/11/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 210, DE 06-06-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 515
Leis
Baixar
Data:
12/11/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 210, DE 06-06-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 516
Leis
Baixar
Data:
12/11/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 505
Leis
Baixar
Data:
29/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 506
Leis
Baixar
Data:
29/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 507
Leis
Baixar
Data:
29/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 508
Leis
Baixar
Data:
29/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 509
Leis
Baixar
Data:
29/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 510
Leis
Baixar
Data:
29/10/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 314, DE 25 DE JULHO DE 1995.
Nº 501
Leis
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 502
Leis
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PASTEURIZAÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO VISANDO SUA COMERCIALIZAÇÃO.
Nº 503
Leis
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL.
Nº 500
Leis
Baixar
Data:
16/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MOTORISTA AO HOSPITAL DE CARIDADE DO SENHOR BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(N.R. LEIS 694/1997, 755/1997)
Nº 498
Leis
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Data:
11/10/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 185/L, DE 31-05-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIANO E. FALLER.
Nº 494
Leis
Baixar
Data:
24/09/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 184, DE 31-05-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 496
Leis
Baixar
Data:
24/09/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A BANDA MARCIAL GRANADEIROS DO AUXILIADORA.
Nº 497
Leis
Baixar
Data:
24/09/1996
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(N.R LEIS 1400/2005, 1624/2008)
Nº 493
Leis
Baixar
Data:
04/09/1996
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 87 DA LEI 78 DE 30 DE SETEMBRO DE 1953 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 492
Leis
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Data:
03/09/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 490
Leis
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 491
Leis
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Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE AUXÍLIO À ESCOLINHA DE FUTEBOL CRAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 489
Leis
Baixar
Data:
13/08/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMUTA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 487
Leis
Baixar
Data:
30/07/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 271, DE 11-07-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 486
Leis
Baixar
Data:
25/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 485
Leis
Baixar
Data:
23/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 483
Leis
Baixar
Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 484
Leis
Baixar
Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI 733/1997).
Nº 475
Leis
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Data:
09/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 475
Leis
Baixar
Data:
09/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 476
Leis
Baixar
Data:
09/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 476
Leis
Baixar
Data:
09/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 477
Leis
Baixar
Data:
09/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 477
Leis
Baixar
Data:
09/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 478
Leis
Baixar
Data:
09/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 478
Leis
Baixar
Data:
09/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 479
Leis
Baixar
Data:
09/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 479
Leis
Baixar
Data:
09/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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