O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, regularmente constituídas e com atuação voltada à promoção, preservação e fortalecimento das festividades do Carnaval no Município de Rio Pardo, para celebração de Termo de Fomento visando ao fortalecimento institucional das entidades carnavalescas mediante a execução de projetos financiados com recursos da Emenda Parlamentar nº 202540400002.