Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS - Edital 053/2026 - Permissão de exploração comercial de espaço público, no evento Feira do...

Chamamento Público

Atualizado em: 27/05/2026 às 13h31

Edital 053/2026 - Permissão de exploração comercial de espaço público, no evento Feira do Empreendedor Junina

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamada Pública

Nº

53/2026

Nº do Edital

53/2026

Nº do Processo

53/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

27/05/2026 às 08h00

Encerramento em

12/06/2026 às 14h00

O MUNICÍPIO DE RIO PARDO/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 88.821.079/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento Público visando ao credenciamento exclusivo de Microempreendedores Individuais – MEI estabelecidos no Município de Rio Pardo/RS, para a concessão de permissão de uso, a título precário e temporário, de espaço público destinado à exploração comercial de alimentação e bebidas durante o evento Feira do Empreendedor Junina, que ocorrerá no dia 20 de junho de 2026, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Movimentações

Quarta, 27 maio 2026

13h31

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 12/06/2026 às 14:00.

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Arquivos

27/05/2026 08h00

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