O MUNICÍPIO DE RIO PARDO/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 88.821.079/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento Público visando ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a concessão de permissão de uso, a título precário e temporário, de espaço público para exploração comercial durante o evento Festa do Peixe 2026, que ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de março de 2026, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.