O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de até 05 (cinco) Organizações da Sociedade Civil – OSC, na forma de associações privadas, ligadas à defesa de direitos sociais e culturais, para a celebração de Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros classificados como despesa de capital (investimento), destinados à execução de projetos de fomento da cultura, por meio de investimentos em infraestrutura, obras, reformas, ampliações e/ou aquisição de bens permanentes, visando ao fortalecimento das atividades culturais desenvolvidas nas comunidades locais e à ampliação do acesso da população às ações culturais no Município.
Os recursos a serem empregados são oriundos da Emenda Parlamentar nº 202540400002 – Marcelo Moraes, destinada ao fomento de iniciativas culturais no Município de Rio Pardo, em consonância com os objetivos da política cultural municipal.