Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS - CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

Chamamento Público

Atualizado em: 09/02/2026 às 14h20

CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - Cultura

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamada Pública

Nº

9/2026

Nº do Edital

9/2026

Nº do Processo

9/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

09/02/2026 às 14h00

Encerramento em

18/03/2026 às 14h00

Local

Secretaria de Turismo e Cultura

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de até 05 (cinco) Organizações da Sociedade Civil – OSC, na forma de associações privadas, ligadas à defesa de direitos sociais e culturais, para a celebração de Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros classificados como despesa de capital (investimento), destinados à execução de projetos de fomento da cultura, por meio de investimentos em infraestrutura, obras, reformas, ampliações e/ou aquisição de bens permanentes, visando ao fortalecimento das atividades culturais desenvolvidas nas comunidades locais e à ampliação do acesso da população às ações culturais no Município.
Os recursos a serem empregados são oriundos da Emenda Parlamentar nº 202540400002 – Marcelo Moraes, destinada ao fomento de iniciativas culturais no Município de Rio Pardo, em consonância com os objetivos da política cultural municipal.

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