Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3502 atos encontrados
Nº 86
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DAS TARIFAS PARA OS TRECHOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES PARA FINS DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO SERVIDOR DE MARIA ZILDA DA ROCHA PAZ.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DA RUA ANDRADE NEVES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NOS DIAS 06 A 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 075-2023 QUE DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE FOLGA COMPENSATÓRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ATUAR DURANTE PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO SERVIDOR DE DECIO BORBA BASTOS.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANDRADE NEVES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM FACE DAS INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0).
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE RACHEL BORBA
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA INSERVÍVEIS E SUJEITOS A ALIENAÇÃO, BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO SERVIDOR RUDI CESAR MARTINS FLORES
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMI
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 036-2021, QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA D
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 21/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 24 DE JULHO EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL
Nº 56
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE MARIZA TEREZINHA DA MOTTA CHRISTOFF.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 51
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO – RS, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE CUMULAM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA RIO-GRANDENSE E FÓRUM DE EDUCAÇÃO.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 21/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Nº 48
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO VIA PROTOCOLO DIGITAL.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023 E CRIA O COMITÊ DE CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Campeonato Municipal de Futsal 2023 REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO
Nº 46
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DO DECRETO 045-2023, QUE DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO – RS, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE CUMULAM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Regimento Interno
Baixar
Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Regimento da II Conferência do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 1
Regimento Interno
Baixar
Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regimento da II Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Rio Pardo/RS
Nº 38
Portaria
Baixar
Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE RIO PARDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – RIO PARDO Criado pela Lei Municipal N 19/1993 Edital nº 001, de 20 de abril de 2023
Nº 2318
Leis
Baixar
Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei_n_2_318_2023_DISPOE_SOBRE_A_FIXACAO_DO_PISO_SALARIAL_PROFISSIONAL_DOS_AGENTES_COMUNITARIOS_DE_SAUDE_E_DOS_AGENTES_DE_COMBATE_A_ENDEMIA_E_DA_OUTRAS_PROVIDENCIAS_
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital Conselho Municipal de Educação
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto_n_030_23_DISPOE_SOBRE_O_PONTO_FACULTATIVO_NAS_REPARTICOES_PUBLICAS_MUNICIPAIS_NO_TURNO_VESPERTINO_DO_DIA_06_DE_ABRIL_DO_CORRENTE_ANO_QUINTA_FEIRA_SANTA
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 017-23 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 1394 DE 08 DE JUNHO DE 2005 DURANTE O CARNAVAL NO ANO DE 2023
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 016-23 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 014-2023, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E COMÉRCIO AMBULANTE.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de fevereiro e no dia 22 de fevereiro
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E COMÉRCIO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DURANTE O CARNAVAL DE 2023.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação emergência em todo o território do município de Rio Pardo em face da estiagem.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o estacionamento de veículos em trechos da Rua Andrade Neves, de forma excepcional, nos dias de 16 a 21 de fevereiro.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto_n_010_23_DISPOE_SOBRE_A_NOMINATA_DOS_MEMBROS_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ACOMPANHAMENTO_E_CONTROLE_SOCIAL_DO_FUNDO_DE_MANUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO_DA_ED
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADENDO Á ATA Nº 1/2023 CACS /FUNDEB-QUADRIÊNIO 2023/2026
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATA Nº 1/2023 CACS /FUNDEB-QUADRIÊNIO 2023/2026
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre o horário dos ensaios de carnaval das Escolas de Samba e Blocos
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nominata dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/03/2025 16:03
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia