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DÁ DENOMINAÇÃO À UM BECO.

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.

PROÍBE A AFIXAÇÃO DE FAIXAS E CARTAZES PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, PROMOÇÕES, SERVIÇOS E PRODUTOS DE QUALQUER ESPÉCIE, IDEIAS OU PESSOAS EM POSTES, ÁRVORES, ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, CAIXAS DE LUZ, TAPUMES, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA JUAREZ DE BASTOS SILVEIRA-ME.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1811/2013 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.860.000,00. REDUZ VALOR DE RUBRICAS DO ORÇAMENTO. CRIA E ALTERA METAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES PARA O EXERCÍCIO EM CURSO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER O SERVIÇO DE TRAVESSIA SOBRE O RIO JACUÍ, NO PASSO DAS PEDERNEIRAS. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA EMERGENCIAL. AUTORIZA O REPASSE DE VALOR PECUNIÁRIO AO CONCESSIONÁRIO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1.826, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE VEIO ESTABELECER MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES COMUNITÁRIO DO PASSO DA AREIA, SITUADO NA LOCALIDADE QUE LHE EMPRESTA O NOME, À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "OLAVO BILAC".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL1.821, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE FIXOU O VALOR E ESTABELECEU A POLÍTICA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DA LINGUA OFICIAL DE SINAIS - LIBRAS - EM NOSSO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.

INSTITUI A SEMANA DO PROFESSOR, TENDO COMO HOMENAGEADA A PROFESSORA MARIA DE QUADROS PEREIRA RÊGO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO SERVIDOR QUE TENHA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA FIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR - POR LICITAÇÃO, PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR E DA POLÍTICA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DE DESPESAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.

CRIA O EMPREGO DE ADVOGADO, DE PROVIMENTO EFETIVO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO PARDO.

ALTERA A LEI Nº 1.803/L, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL, DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AUMENTA O RECEPTIVO VALOR PECUNIÁRIO DO SALÁRIO BÁSICO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1.552, DE 11 DE JUNHO DE 2007. CRIA VAGAS PARA O EMPREGO DE SERVENTE/MERENDEIRA NA LEI MUNICIPAL 872 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RAMIZ GALVÃO AMBRAGA.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS EM ÁREAS PÚBLICAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALÁRIAL DE SERVIDORES DE PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.

INTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE TABACO NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.748/L DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS , EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETÁRIAS DE MUNICIPIO DO GOVERNO DE RIO PARDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A- BANRISUL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE língua PORTUGUESA/ língua INGLESA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESEMVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA ARQUITETURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCO ANTÔNIO RAUPP.

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1.491 E 1.492/2006, QUE DELIMITOU A ZONA URBANA, AS ZONAS URBANAS ESPECIAIS E INSTITUIU O PLANO DIRETOR DA CIDADE, RECEPTIVAMENTE.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE 10(DEZ) EMPREGOS DE SERVENTE MERENDEIRA NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL- AFUBRA.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.

INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.619/L DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA O ART 06º DA LEI 1.964/L DE 28 DE ABRIL DE 2006.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE RIO PARDO.