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71 atos encontrados
Nº 66
EDITAIS
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA PARA INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE RIO PARDO, NA FORMA DA LEI 2.379/2023.
Nº 105
Decreto
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.383 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO.
Nº 104
Decreto
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Nº 103
Decreto
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Decreto
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VPM (VALOR PADRÃO MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2024
Nº 101
Decreto
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 048 DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO VIA PROTOCOLO DIGITAL.
Nº 99
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DAS RUAS ANDRADE NEVES, ALMIRANTE ALEXANDRINO E DR. JOÃO PESSOA DE FORMA EXCEPCIONAL, NOS DIAS 13 A 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 95
Decreto
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI HORÁRIO DE VERÃO DE TRABALHO COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA LABORAL DIÁRIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 65
EDITAIS
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA AS ENTIDADES CONTEMPLADAS POR EMENDAS IMPOSITIVAS PARA APRESENTAR PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Nº 94
Decreto
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Anexos
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
IMPLANTA E NORMATIZA OS PROTOCOLO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – HIPERTENSÃO E DIABETES REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM PREVISTA EM LEI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Decreto
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA PRORROGADO O PRAZO DO ARTIGO 1º DO DECRETO 084, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES PARA FINS DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90
Decreto
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DE DESCONTO DOS SERVIDORES E REPASSE AO SINDICATO DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO PARDO, REFERENTE AO CONVÊNIO DE SAÚDE BUCAL.
Nº 1
Resolução
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Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA NOVOS LOTEAMENTOS E PROJETOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Nº 85
Decreto
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Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 88
Decreto
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Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 84
Decreto
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Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES PARA FINS DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Decreto
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Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DAS TARIFAS PARA OS TRECHOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 83
Decreto
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO SERVIDOR DE MARIA ZILDA DA ROCHA PAZ.
Nº 81
Decreto
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM TRECHOS DA RUA ANDRADE NEVES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NOS DIAS 06 A 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 80
Decreto
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 075-2023 QUE DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 77
Decreto
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE FOLGA COMPENSATÓRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ATUAR DURANTE PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Nº 76
Decreto
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO SERVIDOR DE DECIO BORBA BASTOS.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 74
Decreto
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Decreto
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANDRADE NEVES, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM FACE DAS INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0).
Nº 69
Decreto
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE RACHEL BORBA
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA INSERVÍVEIS E SUJEITOS A ALIENAÇÃO, BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO SERVIDOR RUDI CESAR MARTINS FLORES
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMI
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 036-2021, QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA D
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 21/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 24 DE JULHO EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL
Nº 56
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO
Nº 54
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE MARIZA TEREZINHA DA MOTTA CHRISTOFF.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO – RS, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE CUMULAM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA RIO-GRANDENSE E FÓRUM DE EDUCAÇÃO.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 21/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Nº 48
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO VIA PROTOCOLO DIGITAL.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023 E CRIA O COMITÊ DE CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Campeonato Municipal de Futsal 2023 REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO
Nº 46
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DO DECRETO 045-2023, QUE DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO – RS, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE CUMULAM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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