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43 atos encontrados
Nº 1998
Leis
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Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.934, de 24 de abril de 2015,  que ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 438 DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, RELATIVO AO VALOR DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
Nº 1999
Leis
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Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VALOR PECUNIÁRIO TITULADO COMO PRÊMIO/BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES  CONTRATADOS PARA O EMPREGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Nº 2000
Leis
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Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.  
Nº 2001
Leis
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Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 2002
Leis
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Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
DÁ  DENOMINAÇÃO DE PAULO CESAR DE CASTRO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA BOA VISTA. 
Nº 1997
Leis
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Data: 08/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2016 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE, DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1996
Leis
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Data: 24/11/2016
Situação: Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL 1991, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE CRIOU VAGAS NO EMPREGO DE MONITORA DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872/98.
Nº 21
Decreto
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Data: 10/11/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO BARBOSA.  
Nº 20
Decreto
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Data: 08/11/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO   DE  CIDADÃ   EMÉRITA  DE   RIO   PARDO  À SENHORA PAULA MARIA  BENÉVOLO DE CASTRO. 
Nº 1995
Leis
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Data: 25/10/2016
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1755, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A  REPASSAR COMBUSTÍVEL AO CONSEPRO - CONSELHO PRÓ SEGURANÇA DE RIO PARDO.
Nº 1994-L
Leis
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Data: 19/10/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 Horas” nas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito, em funcionamento no Município de Rio Pardo e dá outras providências.
Nº 1991
Leis
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Data: 13/09/2016
Situação: Em vigor
CRIA VAGAS NO EMPREGO DE MONITORA DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.
Nº 1992
Leis
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Data: 01/09/2016
Situação: Em vigor
REVOGA A LEI 1990, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 2º DA LEI 1619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO".
Nº 1993
Leis
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Data: 01/09/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PELA EMPRESA L. SCAFINI NETO ME.
Nº 1990
Leis
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Data: 04/08/2016
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 1987
Leis
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Data: 17/06/2016
Situação: Em vigor
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1988
Leis
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Data: 17/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.
Nº 1989
Leis
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Data: 17/06/2016
Situação: Em vigor
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Decreto
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Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO À SENHORA IRIA AMÁLIA SIEGOST.
Nº 19
Decreto
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Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A SENHORA MAIRI MÁRCIA MORON SOUZA.
Nº 14
Decreto
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR JONES PEDRO GOMES.
Nº 15
Decreto
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A IRMÃ IRACEMA ZÓBOLI.
Nº 16
Decreto
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA NEIVA CECÍLIA QUADROS DA ROSA.
Nº 17
Decreto
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
INSTITUI A MEDALHA MAESTRO JOAQUIM JOSÉ DE MEDANHA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Nº 4
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR CIRANO MONTEIRO PRADO.
Nº 5
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A SENHORA MARINA ESTHER MENDES RIBEIRO WUNDERLICH.
Nº 6
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA MARILENA FRANCO DA SILVA.
Nº 7
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA LÚCIA ANNA LIMBERGER DOS SANTOS
Nº 8
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR JOSÉ FERNANDO ARMBORST.
Nº 10
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA LENITA TEREZINHA SOUZA FORRATI.
Nº 11
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA ANGELA MARIA CORREA.
Nº 12
Decreto
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE RIO PARDO A SENHORA ROSÂNGELA SILVEIRA DIAS.
Nº 1984
Leis
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Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
CRIA VAGAS (NUTRICIONISTA / PSICÓLOGO) NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.
Nº 1985
Leis
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Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
ADOTA O PLANO DE PAGAMENTO PREVISTO NA LEI 872/2008 OS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO. CRIA PLANO DE PAGAMENTO AOS EMPREGOS EM EXTINÇÃO (LEI 1043/2000) NÃO PREVISTOS NA LEI 872/1998.
Nº 1980
Leis
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Data: 31/03/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.
Nº 1981
Leis
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Data: 31/03/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1982
Leis
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Data: 31/03/2016
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1758 JÁ MODIFICADA PELA DE NÚMERO 1877, QUE VEIO A INSTITUIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DE QUADRO DO PODER EXECUTIVO.
Nº 1983
Leis
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Data: 31/03/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA GILBERTO BANDEIRA KONZEN - ME.
Nº 1
Decreto
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
INSTITUI HOMENAGEM PARA DOIS FERROVIÁRIOS DESTAQUE.
Nº 2
Decreto
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR LEOPOLDO ARMANDO RAMOS SOLÍS.
Nº 3
Decreto
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR LUIZ FERNANDO SANTOS MORAES.
Nº 2
Lei Orgânica
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Data: 21/02/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 1979
Leis
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Data: 17/02/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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