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73 atos encontrados
Nº 1978
Leis
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 11
Nº 1978
Leis
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 10
Nº 1978
Leis
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 9
Nº 1978
Leis
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 8
Nº 1978
Leis
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 7
Nº 1978
Leis
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 6
Nº 1978
Leis
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – PARTE 5
Nº 1978
Leis
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 4
Nº 1978
Leis
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 3
Nº 1978
Leis
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 2
Nº 1978
Leis
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 1
Nº 1976
Leis
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA LAVRA DE AREIA A CÉU ABERTO FORA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INSTITUI A TAXA DEVIDA SOBRE O VALOR DO PRODUTO COMERCIALIZADO.
Nº 1977
Leis
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.  
Nº 1975
Leis
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1974
Leis
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Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
HOMOLOGA A 4ª CONSOLIDAÇÃO ESTATUTÁRIA DO CONSÓRCIO DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO – CISVALE, BEM COMO O RESPECTIVO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
Nº 1973
Leis
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Data: 20/11/2015
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA.
Nº 1972
Leis
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Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DE VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA(13º SALÁRIO) DE 2015 A SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO -PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº 1969
Leis
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
EXTINGUE ENCARGO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 1.533/2007, MEDIANTE INDENIZAÇÃO.  
Nº 1970
Leis
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.   
Nº 1971
Leis
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA PARA O EMPREGO DE ANALISTA DE SISTEMAS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 1.731, DE 15 DE JULHO DE 2011.  
Nº 1968
Leis
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Data: 21/10/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO PADRÃO DO EMPREGO DE ENGENHEIRO CIVIL; DO ARQUITETO; DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM; DOS PEDREIROS; DOS AGENTES DE TRÂNSITO; DO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS ESPECIALISTA EM GESTÃO DE PESSOAL; SOBRE A DESUNIFICAÇÃO E O REENQUADRAMENTO DO EMPREGO DE INSPETOR DE TRIBUTOS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1967
Leis
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Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1965
Leis
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Data: 28/09/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM ECONOMIAS RESIDENCIAIS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA, QUE COINCIDIREM COM SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E COM O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR A ESTES DIAS. 
Nº 1966
Leis
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Data: 28/09/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1964
Leis
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Data: 16/09/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1962
Leis
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Data: 14/09/2015
Situação: Em vigor
INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO- RS.
Nº 1963
Leis
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Data: 14/09/2015
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.930/2015 QUE AUTORIZOU A VENDA DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR PROCESSO LICITATÓRIO.
Nº 1960
Leis
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Nº 1960
Leis
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 5
Nº 1960
Leis
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 4
Nº 1960
Leis
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 3
Nº 1960
Leis
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 2
Nº 1960
Leis
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - PARTE 1
Nº 1961
Leis
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1.747/2011, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1957
Leis
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Data: 14/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.585, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Nº 1958
Leis
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Data: 14/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Nº 1959
Leis
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Data: 14/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1955
Leis
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Data: 07/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
Nº 1951
Leis
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Data: 28/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE AUDITOR DO CONTROLE INTERNO, DE AUDITOR TRIBUTÁRIO, DE INSPETOR DE OBRAS, CRIA VAGA NO EMPREGO DE ADVOGADO COM ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1952
Leis
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Data: 28/07/2015
Situação: Em vigor
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA A SERVIDOR QUE VENHA A SER DESIGNADO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA O PODER EXECUTIVO.
-DE
Leis
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Data: 28/07/2015
Situação: Em vigor
INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTE E ESPECIAL DE LICITAÇÃO E A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, PECUNIÁRIA AOS SEUS MEMBROS.
Nº 1946
Leis
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Data: 16/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUJZ DO SUL- APESC.
Nº 1947
Leis
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Data: 16/07/2015
Situação: Em vigor
PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1.891/2013.
Nº 1948
Leis
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Data: 16/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Nº 1949
Leis
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Data: 16/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ADICIONAL SUPLEMENTAR E REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. - PARTE 2
Nº 1949
Leis
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Data: 16/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ADICIONAL SUPLEMENTAR E REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. - PARTE 1
Nº 1950
Leis
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Data: 16/07/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO A PROMOVER PERMUTA DE BENS MÓVEIS, POR PRAZO DETERMINADO, COM O MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO.
Nº 1945
Leis
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Data: 09/07/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE RIO PARDO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS PRODUTORES DE TABACO -AMPROTABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1944
Leis
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Data: 30/06/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO-ATUVARP.
Nº 1941/L
Leis
Data: 26/06/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
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Portal atualizado em: 14/03/2025 16:03
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