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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES ?CIRO CARNEIRO TEIXEIRA? E DO ?COMPLEXO DO COUTO?, SITUADOS NO BAIRRO RAMIZ GALVÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RAMIZ GALVÃO -AMBRAGA.

AUMENTA A QUANTIDADE DE EMPREGOS PREVISTOS NO QUADRO PERMANENTE. CRIA NOVOS EMPREGOS NO QUADRO PERMANENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Sem arquivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA CONCRETAR INDUSTRIA DE CONCRETO E ARGAMASSAS LTDA ? EPP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DO USO DE UMA SALA DO PRÉDIO ERIGIDO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO ONDE FUNCIONAVA O AEROCLUBE DE RIO PARDO.

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA(13º SALÁRIO) DE 2014 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ? PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGs) PARA SERVIDORES DE CARREIRA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Sem arquivo

PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE RIO PARDO. DEFINE COMO DATA DE ELEIÇÃO A QUE FICOU UNIFICADA EM LEI FEDERAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ? POR PROCESSO LICITATÓRIO, PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, DE FORMA PRECÁRIA, TURNO ÚNICO DE TRABALHO COM REDUÇÃO, DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

ADEQUA O DESIGNATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS LEIS MUNICIPAIS 1.699/2010 E 1.731/2011.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO PARDO PARA SUBSIDIAR PARTE DO CUSTO DO CONVÊNIO DE SAÚDE BUCAL REALIZADO PELA ENTIDADE SOCIAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 916, DE 16 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU A SECRETARIA DE TRÂNSITO E ESTABELECEU A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINSITRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI.

CORRIGE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.899, DE 3 DE JULHO DE 2014, QUE MODIFICOU A LEI DO ZONEAMENTO E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO PERMANENTE PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 872/1998.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA GOMES E SILVEIRA INDÚSTRIA, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA ? ME .

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECAL. REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, O ESTUDO DA LEI MARIA DA PENHA.

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1.493/2006 QUE INSTITUI O ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DA 1.494/2006 QUE CUIDA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A -AGÊNCIA DE FOMENTO ? RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL -PMAT AUTOMÁTICO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DO POVO DE TERREIRO DE RIO PARDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ? CAIXA, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 3º, DA LEI Nº. 1.849, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL.

PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1.811, DE 30 DE ABRIL DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO, DESTINADO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL DA EMPRESA JÚLIO CESAR MATOS DE FREITAS -ME.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.857/2013 QUE AUTORIZOU A VENDA DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR PROCESSO LICITATÓRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES ?GUERINO BEGNIS?, SITUADO NO BAIRRO QUE LHE EMPRESTA O NOME, À LIGA RIOPARDENSE DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1.533/2007, 1.6667/2009 E 1.746/2011 QUE VERSARAM SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA DOAR IMÓVEL À EMPRESA BILÚ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

DESAFETA BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PELOS GRUPOS DE MULHERES VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DE RIO PARDO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. INSERE PROJETOS NAS LEIS INSTITUCIONAIS DO PLANO PLURIANUAL E DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.837, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRAVESSIA SOBRE O RIO JACUÍ NA LOCALIDADE INTERIORANA DE PASSO DAS PEDERNEIRAS.