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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) ENCARREGADO SERVIÇO DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) ENCARREGADO SERVIÇO DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.424.511,11 NA LEI 1.754 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. SUPLEMENTA E REDUZ RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO PADRÃO DOS SALÁRIOS BÁSICOS DO EMPREGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO GI PARA OS SERVIDORES (AS) OCUPANTES DOS EMPREGOS DE ATENDENTE E DE MONITORAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIs.

FIXA A DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.746/2011 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA BILÚ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO SOB O DESIGNATIVO DE SUBPREFEITOS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.726, DE 15 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VER. ALCEU LUIZ SEEHABER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE PARA OS EMPREGOS DE ATENDENTES E MONITORAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIs. ESTABELECE O SALÁRIO BÁSICO DE ATENDENTE DE EMEI COMO PADRÃO 6, NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL 872/1998.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TITULO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO DE FISCAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO PADRÃO DOS SALÁRIOS BÁSICOS DOS EMPREGOS DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO E MÉDICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA ROMEU M. P. DE BARROS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA ANGEL GUSTAVO TRABAINA.

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA DE CÉLIO MIGUEL.

DISPOE SOBRE O AUMENTO E REVISÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTYRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS E AUMENTO REAL DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL 1.754/2011, QUE FIXOU A DESPESA E ORÇO A RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, NO VALOR DE R$2.662.207,75.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO PADRÃO DO SALÁRIO BÁSICO DO EMPREGO DE VIGIA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 872/1998.