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52 atos encontrados
Nº 1635
Leis
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROJETO SERVIÇO SENTINELA DECORRENTE DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1636
Leis
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE RUA DO BOSQUE PARA DEPUTADO NELSON MARCHEZAN.                   
Nº 1637
Leis
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS.
Nº 1638
Leis
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. (N. R. 1644/09, N. R. 1.648/09, 1.649/09, 1.664/09)
Nº 1634
Leis
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, EM ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS EM DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 1633
Leis
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Data: 05/12/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO À GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2008 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1631
Leis
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Data: 24/11/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1632
Leis
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Data: 24/11/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1631
Decreto
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Data: 24/11/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1630
Leis
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Data: 18/11/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1627
Leis
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Data: 10/10/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1628
Leis
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Data: 10/10/2008
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DE MARIANO GUIMARÃES.
Nº 1629
Leis
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Data: 10/10/2008
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARTHA FERREIRA DA SILVEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DO PASSO DA AREIA.
Nº 1626
Leis
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Data: 08/10/2008
Situação: Em vigor
CRIA O DISTRITO DE PASSO DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1624
Leis
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Data: 26/09/2008
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 497, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO COMHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1625
Leis
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Data: 26/09/2008
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1.361, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA INDUSTRIAL ANDERSON F. NOVAIS NICHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1623
Leis
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Data: 02/09/2008
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO DE NORBERTO UBATUBA FIGUEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO BOA VISTA.
Nº 1622
Leis
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Data: 12/08/2008
Situação: Em vigor
NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 1.493, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA CIDADE, EM FACE DE CONFLITAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 17 DO MESMO DIPLOMA.
Nº 1620
Leis
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Data: 06/08/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1621
Leis
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Data: 06/08/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE EMPREGOS DE MONITORA DE EMEIS PREVISTO NAS LEIS MUNICIAPAIS 872/98, 1.456/2006 E 1.589/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1619
Leis
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Data: 30/07/2008
Situação: Em vigor
INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 1618
Leis
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Data: 16/07/2008
Situação: Em vigor
CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1614
Leis
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Data: 11/07/2008
Situação: Em vigor
DESAFETA PARTE DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE USO COMUM. AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR FAIXAS DE TERRENOS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DA INVESTIDURA ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA OU CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO, AOS PROPRIETÁRIOS DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS QUE ENTESTAM COM AS FAIXAS DE TERRENOS DESAFETADAS.
Nº 1615
Leis
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Data: 11/07/2008
Situação: Em vigor
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1616
Leis
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Data: 11/07/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1617
Leis
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Data: 11/07/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 1609
Leis
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS.
Nº 1610
Leis
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO SEHADUR.
Nº 1611
Leis
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1612
Leis
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
ACRESCE UM EMPREGO DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CONSTANTE NO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL 1.585, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Nº 1613
Leis
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1608
Leis
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Data: 27/05/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS.
Nº 1607
Leis
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Data: 26/05/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, SUBMETIDOS À INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO, OS QUAIS ESTÃO INTEGRADOS EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 1606
Leis
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Data: 20/05/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A MANTER CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL NA EXECUÇÃO DO PROJETO ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, RECURSOS DAS EXIGÊNCIAS CONVENIADAS.
Nº 1604
Leis
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Data: 15/05/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A POSSE DE CÃES DAS RAÇAS AMERICAN PIT BULL TERRIER, FILA, ROTTWEILER, DOBERMANN, BULL TERRIER, DOGO ARGENTINO E DEMAIS RAÇAS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1605
Leis
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Data: 14/05/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1603
Leis
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Data: 28/04/2008
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 31, DE 30 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1601
Leis
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Data: 01/04/2008
Situação: Em vigor
ACRESCE UM EMPREGO DE PROFESSOR(A) LÍNGUA PORTUGUESA/LÍNGUA INGLESA NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CONSTANTE NO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL 1.585, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Nº 1602
Leis
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Data: 01/04/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DE
Leis
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Data: 08/02/2008
Situação: Em vigor
SUPLEMENTA VALORES PREVISTOS PARA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1.582/2007 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTA E REDUZ RUBRICA NA LEI MUNICIPAL 1.586/2007 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, EM FACE DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO.
Nº 1588
Leis
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Data: 17/01/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À EMPRESA INDUSTRIAL EUROPAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1589
Leis
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Data: 17/01/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE EMPREGOS DE MONITORA DE EMEIS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1.456, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1590
Leis
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Data: 17/01/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1591
Leis
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Data: 17/01/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1.365, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1592
Leis
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Data: 17/01/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO DE INSPETOR DE TRIBUTOS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1593
Leis
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Data: 17/01/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO REDACIONAL DA LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Nº 1594
Leis
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Data: 17/01/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO QUADRO DE EMPREGOS EM EXTINÇÃO RELATIVO AO EMPREGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, INSTITUÍDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 33, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984 E 1.043, DE 23 DE JUNHO DE 2000.
Nº 1595
Leis
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Data: 17/01/2008
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.208, DE 14 DE AGOSTO DE 2002, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO DE SANTA CRUZ DO SUL APESC, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI UNIASSELVI, CENTRO INTEGRADO DE PREPARAÇÃO AO ESTUDANTE LTDA. - REDE CIPEL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1596
Leis
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Data: 17/01/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS EFETIVOS, DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.
Nº 1597
Leis
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Data: 17/01/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
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