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97 atos encontrados
Nº 1084
Leis
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Data: 19/12/2000
Situação: Em vigor
ALTERA CLÁUSULA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO DE SANTA CRUZ DO SUL - APESC E A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME LEI 902, DE 04 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1085
Leis
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Data: 19/12/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA VPM VALOR PADRÃO MUNICIPAL DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 257 E 258, DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1081
Leis
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Data: 06/12/2000
Situação: Em vigor
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÕES.
Nº 1082
Leis
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Data: 06/12/2000
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA PONCIANO LUIZ RODRIGUES.
Nº 1083
Leis
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Data: 06/12/2000
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1080
Leis
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Data: 04/12/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1079
Leis
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Data: 23/11/2000
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1078
Leis
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Data: 06/11/2000
Situação: Em vigor
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.014/L, DE 28.03.2000.
Nº 1076
Leis
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Data: 10/10/2000
Situação: Em vigor
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1077
Leis
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Data: 10/10/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1075
Leis
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Data: 27/09/2000
Situação: Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2001/2004.
Nº 1072
Leis
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Data: 21/09/2000
Situação: Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004.
Nº 1073
Leis
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Data: 21/09/2000
Situação: Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 1074
Leis
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Data: 21/09/2000
Situação: Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 11 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1064
Leis
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA ARY DIAS POETA.
Nº 1065
Leis
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA AUGUSTO ALVES.
Nº 1066
Leis
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA NATIVO BANDEIRA.
Nº 1067
Leis
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA APARÍCIO SANTELMO DA SILVEIRA.
Nº 1068
Leis
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA ANTÔNIO FELESBINO LINHARES.
Nº 1069
Leis
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA WANDERLY DA ROSA SOARES.
Nº 1070
Leis
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA SOLI ALVES DA ROSA.
Nº 1071
Leis
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA OLMIRO DUTRA VALENTIM.
Nº 1062
Leis
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Data: 29/08/2000
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI Nº 98, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1063
Leis
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Data: 29/08/2000
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI Nº 981, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE FRAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1059
Leis
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Data: 22/08/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1060
Leis
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Data: 22/08/2000
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI Nº 1.055, DE 19 DE JULHO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CONSTRUTORA ENGETEC LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1061
Leis
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Data: 22/08/2000
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI 1.056, DE 19 DE JULHO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DAPA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1.318/2004).
Nº 1058
Leis
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Data: 27/07/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1057
Leis
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Data: 26/07/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA JEANLUCAS PAINES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1054
Leis
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Data: 19/07/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1055
Leis
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Data: 19/07/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CONSTRUTORA ENGETEC LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. N.R. 1060/2000 REVOGADA LEI 1264/2003).
Nº 1056
Leis
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Data: 19/07/2000
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI Nº 1047, DE 29 DE JUNHO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DAPA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1052
Leis
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Data: 13/07/2000
Situação: Em vigor
APLICA A TABELA DE PAGAMENTOS DA LEI Nº 30 DE JUNHO DE 1988 AOS PROFESSORES TRANSPOSTOS PARA O REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1053
Leis
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Data: 13/07/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1049
Leis
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Data: 03/07/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1050
Leis
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Data: 03/07/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1051
Leis
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Data: 03/07/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NA MODALIDADE CESSÃO DE USO, VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1048
Leis
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.
Nº 1044
Leis
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1045
Leis
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 20 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1046
Leis
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 25 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1047
Leis
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DAPA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1039
Leis
Baixar
Data: 23/06/2000
Situação: Em vigor
TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 23 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1040
Leis
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Data: 23/06/2000
Situação: Em vigor
FIXA NÚMEROS DE CARGOS NOS NÍVEIS CONSTANTES DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 30 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 1456/2006, 1523/2007).
Nº 1041
Leis
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Data: 23/06/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1042
Leis
Baixar
Data: 23/06/2000
Situação: Em vigor
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO DE ODONTÓLOGO PREVISTO NA CLASSE 02 DO ARTIGO 3º DA LEI 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1043
Leis
Baixar
Data: 23/06/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1.188/2002)
Nº 1037
Leis
Baixar
Data: 02/06/2000
Situação: Em vigor
FIXA VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Nº 1038
Leis
Baixar
Data: 02/06/2000
Situação: Em vigor
DESTINA INCENTIVO A EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1029
Leis
Baixar
Data: 25/05/2000
Situação: Em vigor
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1.189/2002, 1.138/2001, 1.277/2003, 1471/2006)
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