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Nº 784

Leis

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI Nº 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 879

Leis

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 879

Leis

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 880

Leis

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 880

Leis

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 881

Leis

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 881

Leis

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 882

Leis

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

INSTITUI TAXAS POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DE DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 882

Leis

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

INSTITUI TAXAS POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DE DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 873

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 873

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo

Nº 874

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR DE COBRANÇA JUDICIAL OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 874

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR DE COBRANÇA JUDICIAL OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 875

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 875

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 876

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 361/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 876

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 361/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 877

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MARINHA DO BRASIL E A BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 877

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MARINHA DO BRASIL E A BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 878

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO A TARIFA COLEGIAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 878

Leis

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO A TARIFA COLEGIAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 872

Leis

Data: 28/12/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 872

Leis

Data: 28/12/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 869

Leis

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 28 E ALTERA OS ITENS 03 E 04 DA TABELA XXI, TODOS DA LEI Nº 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 870

Leis

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO, A TÍTULO PRECÁRIO, COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), GRUPO GAZETA DE COMUNICAÇÕES E FANDANGAÇO PROMOÇÃO ARTÍSTICAS LTDA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DO PEIXA 1999/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 870

Leis

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO, A TÍTULO PRECÁRIO, COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), GRUPO GAZETA DE COMUNICAÇÕES E FANDANGAÇO PROMOÇÃO ARTÍSTICAS LTDA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DO PEIXE 1999/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 871

Leis

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE OS DO PROJETO GURI TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 871

Leis

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE OS DO PROJETO GURI TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 868

Leis

Data: 17/12/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 867

Leis

Data: 02/12/1998

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 864

Leis

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

ALTERA O ITEM I DA TABELA IX , DA LEI 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 865

Leis

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 866

Leis

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 862

Leis

Data: 25/11/1998

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 826, DE 26 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 863

Leis

Data: 25/11/1998

Situação: Em vigor

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 65, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 859

Leis

Data: 19/11/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA HABILITAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM DOAÇÕES DE IMÓVEIS, AUTORIZADAS POR LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 860

Leis

Data: 19/11/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 861

Leis

Data: 19/11/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A RECEBER RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS PARA MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 842

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 843

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 361/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 844

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.

Nº 845

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.

Nº 846DE

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.

Nº 847

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.

Nº 848

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.

Nº 849

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.

Nº 850

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.

Nº 851

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.

Nº 852

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.

Nº 853

Leis

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA.

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