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Nº 405

Leis

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 406

Leis

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 439/1996).

Nº 407

Leis

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 356, DE 27-09-95. (REVOGADA PELA LEI 868/1998).

Nº 408

Leis

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 66, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994.

Nº 409

Leis

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

REVOGA O IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A VENDA À VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS (IVVC).

Nº 410

Leis

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CARTA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 404

Leis

Data: 26/12/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DO CINTO DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO DE RIO PARDO RS.

Nº 400

Leis

Data: 21/12/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 401

Leis

Data: 21/12/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 402

Leis

Data: 21/12/1995

Situação: Em vigor

CRIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- SIP DO MUNICÍPIO, INSTITUI A RESPECTIVA TAXA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE, PARA SUA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 403

Leis

Data: 21/12/1995

Situação: Em vigor

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE OS DO PROJETO GURI TRABALHADOR.

Nº 397

Leis

Data: 15/12/1995

Situação: Em vigor

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 353, DE 27-09-95.

Nº 398

Leis

Data: 15/12/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 399

Leis

Data: 15/12/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 393

Leis

Data: 06/12/1995

Situação: Em vigor

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 394

Leis

Data: 06/12/1995

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 236, DE 13-06-95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 395

Leis

Data: 06/12/1995

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 346, DE 13-09-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 396

Leis

Data: 06/12/1995

Situação: Em vigor

REAJUSTA OS VALORES UNITÁRIOS DOS IMÓVEIS URBANOS DA TABELA VIII, CONSTANTE DO DECRETO Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975, AJUSTADA NA LEI Nº 80, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. (N.R. LEI 641/1996).

Nº 391

Leis

Data: 28/11/1995

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 378

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 379

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 380

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 681/1996).

Nº 381

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 382

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELO LEI 467/1996).

Nº 383

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 384

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 385

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 386

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 285, DE 11-07-95

Nº 387

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 1.206/2002)

Nº 388

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REVOGADA PELA LEI 438/1996).

Nº 389

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 390

Leis

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 377

Leis

Data: 07/11/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE CUSTO PARA CONSERTO DE APARELHOS DANIFICADOS POR EFEITO EM REDE ENERGIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 374

Leis

Data: 31/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 374

Leis

Data: 31/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 375

Leis

Data: 31/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA FAMUP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 376

Leis

Data: 31/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE BEM ENFITÊUTICO DOADO A EMPRESA INDUSTRIAL. SUSPENDE CLÁUSULA ADICONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 371

Leis

Data: 17/10/1995

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 372

Leis

Data: 17/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 373

Leis

Data: 17/10/1995

Situação: Em vigor

TORNA INSUBSISTENTE AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 86, DE 27-12-94 , 127, DE 10-05-95, 135, DE 17-05-95 E 304, DE 25-07-95.

Nº 361

Leis

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 458/1996, 730/1997, 843/1998, 876/1998).

Nº 362

Leis

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 328, DE 15-08-1995.

Nº 363

Leis

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 184, DE 31-05-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 364

Leis

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 365

Leis

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 366

Leis

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 284, DE 11-07-95.

Nº 367

Leis

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 256, DE 20-06-95.

Nº 368

Leis

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 369

Leis

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 370

Leis

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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