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REAJUSTA OS VALORES UNITÁRIOS DOS IMÓVEIS URBANOS DA TABELA VIII, CONSTANTE DO DECRETO Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975, AJUSTADA NA LEI Nº 56, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. (N.R. LEI 53/1991).

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA LOURIVAL DE SÁ BASTOS.

SUPRIME E ACRESCE REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL NÚMERO 33, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV, VI, VII, VIII, X E XI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO OLARIA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 51, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 19, DE 19 DE AGOSTO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA IX DA LEI Nº 31, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo

ALTERA A TABELA IX DA LEI Nº 31, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ REGIONAL DE SUPERVISÃO DE PAGAMENTO DE DÉBITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARTECIL MATERIAIS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ULTRAVARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 31, DE 07 DE AGOSTO DE 1990

ALTERA-SE O NOME DE UMA VIA PÚBLICA. RUA ANTÔNIO OLINTO MEURER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR ESCRITURA PÚBLICA, TÍTULO DOMINIAL DE PARTE DE UM TERRENO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA. AVENIDA BOM FIM.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA. RUA ADALBERTO MÖLLER.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA JOÃO AFFONSO SODER.

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 1990

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROIBE O PODER EXECUTIVO DE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS POLUENTES NAS AVENIDAS 3 DE OUTUBRO, DOS DRAGÕES, DOAS AMARAES E DOS FERROVIÁRIOS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 11 DE JUNHO DE 1990

DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS EM RIO PARDO NA NOVA "VILA FAHRION":AUGUSTO EDMUNDO FAHRIONALBINO ALADIO SOARESOSVAL JOSÉ RODRIGUESDR. ARTHUR LEHNEMANNPACÍFICO DE LEÃOMANOEL ALFEU DE BORBA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE DIREITO DE POSSE DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 13, DE 22 DE MAIO DE 1990