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24 atos encontrados
Nº 20
Leis
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Data: 12/12/1975
Situação: Em vigor
LEI Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975
Nº 21
Leis
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Data: 12/12/1975
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Leis
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Data: 12/12/1975
Situação: Em vigor
LEI Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975
Nº 23
Leis
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Data: 12/12/1975
Situação: Em vigor
Sem arquivo
Nº 24
Leis
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Data: 12/12/1975
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
Nº 19
Leis
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Data: 09/12/1975
Situação: Em vigor
LEI Nº 19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975
Nº 18
Leis
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Data: 22/11/1975
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CREFISUL S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E REVOGA A LEI Nº 17, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1975.
Nº 16
Leis
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Data: 03/11/1975
Situação: Em vigor
REVOGA A LEI Nº 22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957 E FAZ DOAÇÃO AO INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DESTA CIDADE.
Nº 17
Leis
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Data: 03/11/1975
Situação: Em vigor
REVOGA AS LEIS Nº 03, DE 15 DE ABRIL DE 1975 E Nº 15, DE 24 DE OUTUBRO DE 1975 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A BANRISUL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NO MONTANTE DE Cr$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTROS MIL CRUZEIROS).
Nº 15
Leis
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Data: 24/10/1975
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO OFICIAL OU PARTICULAR, NO MONTANTE DE ATÉ Cr$1.500.000,00( HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A COMPRA DE MAQUINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Leis
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Data: 22/09/1975
Situação: Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CIRO CARNEIRO TEIXEIRA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA BENTO GONÇALVES, EM RAMIZ GALVÃO.
Nº 13
Leis
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Data: 22/09/1975
Situação: Em vigor
LEI Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975
Nº 14
Leis
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Data: 22/09/1975
Situação: Em vigor
LEI Nº 14, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975
Nº 10
Leis
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Data: 24/07/1975
Situação: Em vigor
LEI Nº 10, DE 24 DE JULHO DE 1975
Nº 11
Leis
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Data: 24/07/1975
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NO CORRENTE ANO.
Nº 7
Leis
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Data: 25/06/1975
Situação: Em vigor
REVOGA A LEI Nº 15, DE 30 DE OUTUBRO DE 1971, QUE PROIBE LOTEAMENTOS, ABERTURA DE NOVAS RUAS, PRAÇAS PÚBLICAS A QUALQUER TÍTULO.
Nº 8
Leis
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Data: 25/06/1975
Situação: Em vigor
LEI Nº 08, DE 25 DE JUNHO DE 1975
Nº 9
Leis
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Data: 25/06/1975
Situação: Em vigor
ALTERA O CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA COBRANÇA DE INCIDÊNCIAS DE QUOTAÇÕES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS CONSAGRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1973.
Nº 4
Leis
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Data: 22/05/1975
Situação: Em vigor
LEI Nº 04, DE 22 DE MAIO DE 1975
Nº 5
Leis
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Data: 22/05/1975
Situação: Em vigor
DÁ COBERTURA LEGAL ÀS LICENÇAS PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS CONCEDIDAS E PAGAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DECLARADOS ESTÁVEIS COM AMPARO NO ARTIGO 177, PARÁGRAFO 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Leis
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Data: 22/05/1975
Situação: Em vigor
LEI Nº 06, DE 22 DE MAIO DE 1975
Nº 3
Leis
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Data: 15/04/1975
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO OFICIAL OU PARTICULAR, NO MONTANTE DE Cr$800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE OBRAS.
Nº 2
Leis
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Data: 15/01/1975
Situação: Em vigor
LEI Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 1975
Nº 1
Leis
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Data: 02/01/1975
Situação: Em vigor
CRIA A TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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